Tribuna Livre

TRIBUNA LIVRE

9:34

Educação e prevenção no combate à violência contra as crianças

Em 10 anos, precisamente entre 2010 e 2020, de acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, 103.149 crianças e adolescentes morreram no Brasil vítimas de agressão. Desse número, mais de duas mil contavam no máximo quatro anos de idade. E, de acordo com

TRIBUNA LIVRE

10:21

Juiz das garantias ajuda ou atrapalha?

Quando estava em tramitação, no Congresso Nacional, o Pacote Anticrime, de iniciativa do então ministro da Justiça Sergio Moro, instituindo “medidas contra a corrupção, o crime organizado e os crimes praticados com grave violência à pessoa”, sofreu várias

TRIBUNA LIVRE

9:25

Processos e procedimentos judiciais podem ser rápidos

Desde que o mundo se tornou globalizado, o conceito de distância mudou, e ir além do Atlântico ficou fácil. Assim, a visão de futuro aliada à tecnologia já não tinha fronteiras. Hoje, ainda com a tecnologia, mas também devido à pandemia, a palavra de orde

TRIBUNA LIVRE

15:54

Controle e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados

Nos últimos anos, o debate sobre a proteção dos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo se tornou de grande relevância, principalmente com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).A

TRIBUNA LIVRE

10:18

O acesso à informação como aliado da saúde preventiva

Em plena era da comunicação globalizada e com notícias sendo disseminadas num fluxo frenético, quando o assunto é saúde, podemos dizer que uma parcela significativa da população ainda tem um acesso bastante escasso a informações importantes. O avanço da c

TRIBUNA LIVRE

6:43

Aspecto inconstitucional do aumento do fundo eleitoral

O Congresso aprovou o aumento dos recursos públicos do fundo eleitoral direcionado ao financiamento das campanhas no pleito de 2022. Houve um exuberante acréscimo de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões – 185% a mais do que dotado para 2020.Essa decisão polít

TRIBUNA LIVRE

11:11

Empregador tem direito a impor vacinação aos funcionários

Com o início da pandemia da Covid-19, em fins de 2019, e diante das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde para manter isolamento e distanciamento social, os empregadores tiveram que adotar medidas de urgência para a

TRIBUNA LIVRE

9:48

Qualquer dinheiro poupado sempre serve a um fim útil

É praticamente impossível definir o limite de nossos desejos em relação à fortuna. Assim afirma Arthur Schopenhauer (1788-1860) ao tratar da questão intitulada: “O que um homem tem”. Decerto, continua o filósofo, “a condição humana é tal que não surpreend

TRIBUNA LIVRE

9:26

Atenção a defeito na obra na hora de comprar imóvel

Todo brasileiro sonha com a casa própria, mas é importante que algumas questões da construção sejam observadas para que esse sonho não se transforme em pesadelo. Porque nada é mais decepcionante do que a descoberta de que você adquiriu um imóvel e logo pe

TRIBUNA LIVRE

12:03

Risco ao se automedicar em vez de buscar ajuda com terapias

Com todas as incertezas, a crise econômica e financeira, as inúmeras adaptações ao novo normal, a pandemia da Covid-19 colocou à prova a saúde mental da população mundial. E no Brasil não foi diferente.Em 2020, os brasileiros aumentaram em 17% o consumo d

TRIBUNA LIVRE

9:18

Possíveis mudanças na lei da improbidade administrativa

Nas últimas décadas, o Brasil experimentou um crescimento exponencial no que diz respeito à prática, por agentes políticos e públicos, de atos de improbidade administrativa.Nesse contexto, diante da lacuna existente no ordenamento jurídico, tornou-se nece

TRIBUNA LIVRE

10:46

Revogar a lei da alienação parental seria um retrocesso

Muito tem se falando em alienação parental. Parece uma novidade, mas, na verdade, é apenas um nome novo para um problema antigo. Afinal, usar os filhos para atingir o ex-parceiro ou parceira não é nenhuma novidade.Foi em 1985 que o psiquiatra Richard A. G