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TRIBUNA LIVRE
11:56
Reforma tributária ao avesso
A proposta de reforma do Imposto de Renda, apresentada há alguns dias pelo governo federal, trouxe forte reflexo no mercado ao propor a tributação de lucros e dividendos – hoje isentos – e o fim da possibilidade de dedução dos valores de Juros sobre Capit
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10:26
Integração de comarcas é um equívoco lamentável
É intensa a discussão em torno de assunto ligado ao Judiciário capixaba. Em sessão pública realizada no último dia 28 de maio, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) aprovou, por unanimidade, a integração de 27 comarcas a outras do Estado, sob a j
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10:45
O que os consumidores esperam das empresas em 2021
Ainda que longe de uma consciência ambiental sustentável, a pandemia nos trouxe algumas reflexões sobre padrões de consumo que permitam crescimento econômico sem detrimento ao meio ambiente.Economia circular, reciclagem de produtos e sustentabilidade estã
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11:31
O que é a alienação parental e qual é a importância da Lei?
O assunto vem à tona uma vez que há um movimento de revogação da Lei de Alienação Parental (LAP), baseado na errônea ideia de que a lei permite que abusadores sexuais fiquem com a guarda de seus filhos. É essencial destacar que a reprovável pedofilia não
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10:27
Não sou “Cringe”, sou atual. Me reinvento, aprendo e me conecto
De tempos em tempos, aparecem gírias, brincadeiras, ondas, “vibes” que todos seguem e depois se esquecem. Por um certo momento, até a caneta azul ganhou destaque no Brasil. Agora é a vez dos “cringers” ou “cringe”. Digo, de cara, não sou “cringe”, sou met
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8:43
Vitória das famílias dos pacientes que usam canabidiol
O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou uma pá de cal e definitivamente sepultou em nosso ordenamento jurídico, vigente, todas as alegações contrárias ao dever do Estado de fornecer o medicamento canabidiol a pacientes que batem às portas da Justiça luta
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10:56
Obras paralisadas e a Lei de Responsabilidade Fiscal
É comum o cidadão se deparar com obras públicas paralisadas há anos em sua cidade. O desperdício de dinheiro oriundo dos impostos e o prejuízo à eficiência das políticas públicas que dependem de tais investimentos formam um cenário reprovável. Isso precis
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11:18
As consequências e os riscos da gravidez na adolescência
A fase da infância e da adolescência é um período da vida de grande importância e transformações, pois são etapas nas quais a pessoa vivencia experiências emocionais de modificações de valores. As consequências e os riscos da gravidez na adolescência tra
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10:50
Gratidão à ciência e à tecnologia que nos salvam dia a dia
Nunca se viu tanta gratidão à ciência. No cenário de pandemia da Covid-19 e da busca incessante por algo para freá-la, o valor das pesquisas e dos cientistas ficou evidente. Valorização justa e que precisa tornar-se habitual, não só em momentos de crise.
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9:38
Nova lei de improbidade e segurança jurídica
Em data recente, a Câmara dos Deputados ao aprovar Projeto de Lei que veicula uma nova Lei de Improbidade Administrativa, foi bravatado que essa nova lei seria um retrocesso ao combate da improbidade.Muito pelo contrário, a nova lei em vários aspectos é m
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9:49
Reforma administrativa. Mas qual? E, sobretudo, para quem?
A administração pública surgiu com o advento do Estado moderno e de uma necessidade, qual seja, conjugar os interesses do governo com os anseios dos súditos. Por um bom tempo, a grandeza do Estado relacionava-se diretamente com o desenvolvimento dos cidad
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11:49
Revisão de lei dá mais segurança para a administração pública
Segue em tramitação o Projeto de Lei 1.0887/2018 que pretende alterar vários dispositivos a Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92). O projeto, originalmente apresentado pelo deputado Roberto de Lucena é o resultado do trabalho de uma comissão lidera
