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Em mais um recente debate sobre a Reforma Tributária, a Receita Federal atualizou o documento “perguntas e respostas” da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no último dia 06. Nele, além de reforçar sua posição a favor da taxação do livro no Brasil, e
Todos os anos (desde 2006), no dia 25 de abril, o mundo comemora o Dia Internacional de Combate à Alienação Parental. O termo “alienação parental” tornou-se popular por ser recorrente, muito embora poucas pessoas saibam exatamente o seu significado e a su
Como se não bastasse a trágica situação que o sistema de saúde enfrenta em razão da pandemia causada pela Covid-19, há uma luta diária contra outro inimigo: a desinformação. O constante surgimento de notícias falsas torna o trabalho dos médicos, enfermeir
Vivemos um desafio à saúde mundial com a pandemia da doença respiratória denominada de Coronavirus Disease 2019 (Covid-19), em dezembro de 2019.O vírus causador da doença é designado de SARS-Cov-2 e é do mesmo subgênero do que causou a síndrome da insufic
O aumento da ocorrência de eventos climáticos extremos (secas, inundações, enchentes, vendavais, chuvas de granizo etc.), vivenciados pelos capixabas nos últimos meses, demonstra a necessidade imediata do desenvolvimento de ações estratégicas para o enfre
O Dia Mundial do Livro é comemorado anualmente em 23 de abril com a finalidade de estimular a leitura, despertar o seu prazer e destacar a sua importância. Mas, neste ano de 2021, a data vem acompanhada de uma polêmica em torno da tributação dos livros.A
Nas últimas semanas, vimos nosso Estado entrar em “lockdown” novamente. Quando tudo isso começou, em 2020, minha avaliação era de que a pandemia e seus impactos não durariam um ano. Este equívoco - o de acreditar que “em breve” tudo estaria melhor – foi o
Sabemos que tempos difíceis sempre podem gerar novas ideias e possibilidades. Até o início da pandemia da Covid-19, a consulta médica virtual ainda não era realidade no Brasil. Foi justamente a necessidade de reduzir o número de pessoas circulando pelas r
Compensação financeira aos profissionais da saúdeNo dia 26 de março de 2021, foi sancionada a Lei nº 14.128/2021, que dispôs sobre a instituição de compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o perí
Desde o início da tão esperada vacinação contra a Covid-19 no Brasil, que começou no dia 17 de janeiro deste ano, são registradas quedas nos números de casos, internações e mortes entre pessoas de grupos mais vulneráveis, como os idosos.Os efeitos positiv
Muito se fala sobre mortes causadas por armas de fogo, mas os veículos automotores causam mais estragos do que qualquer revólver ou pistola, e têm uma letalidade mais cruel e com maiores resultados.Era entendimento do nosso legislador que, sob efeito de á
É comum a aquisição do imóvel durante a construção, ou na linguagem popular: comprar o imóvel “na planta”. Normalmente, essa compra do imóvel “na planta” é mais vantajosa economicamente. Mas, se há vantagens, há também riscos. O comprador pode se deparar,