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Não é exagero prever que a nova pandemia será provocada pelos transtornos mentais. O mundo já está vivendo o colapso da saúde mental, que há tempos vinha se delineando e acentuou-se com a pandemia da Covid-19.Estamos, há mais de um ano, convivendo com ess
No século XVII, intensificaram-se os debates acerca da origem, finalidade e função precípua do governo. Em contraposição ao direito divino dos reis, filósofos como Thomas Hobbes e John Locke postularam a ideia de que o ser humano é a fonte a partir da qua
A maior crise humanitária da nossa história geracional, a pandemia da Covid-19, parece ainda estar longe do fim. Segundo dados publicados no último dia 1º de maio pelo consórcio de veículos de imprensa, apenas 7,40% da população do País foi imunizada com
Há mais de um ano, a relação das pessoas com a saúde não é a mesma. Há mais de um ano, a percepção das pessoas sobre a vida mudou. Uma crise sanitária sem precedentes vem transformando, mundo afora, o dia a dia da sociedade. A pergunta que fica é: como se
Mais de um ano se passou do anúncio da pandemia, uma batalha global contra o SARS-CoV-2, o novo coronavírus, que agora parece ter uma luz no fim do túnel com as vacinas. Mas ainda é preciso estar atento, pois constantemente vemos o aumento de casos de inf
Diz o art. 5º do vigente Código Civil: “A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.” E o parágrafo único do mesmo dispositivo acrescenta, em resumo: “Cessará, para os menores, a
Substâncias perigosas de diversas origens são transportadas diariamente pelas estradas brasileiras. Entre os milhares de veículos que atravessam o País, estão os que conduzem cargas perigosas e quase sempre passam despercebidos até chegarem em segurança a
Você, assim como eu, costuma postar fotos do seu dia a dia, aonde vai, o que come e como vive?Compartilhar experiências da vida nas redes sociais digitais faz parte. Aliás, essas mídias estão aí para isso mesmo: interagir, conectar, socializar e ter audiê
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da cobrança de Imposto de Transmissão Causa Mortis ou Doação (ITCMD) sobre bens existentes no exterior, ao julgar RE 851.108-SP, interposto pelo estado de São Paulo na lei paulistana que di
“Que é, pois, o tempo?” Santo Agostinho cravou: “Se ninguém me perguntar, eu sei; se quiser explicá-lo, já não sei”. Existindo no tempo, este líquido amniótico em que mergulhamos ao nascer, transitamos entre passado, presente e futuro, tentando dar um sen
O trabalho realizado em tempo recorde para que o setor produtivo da cultura obtivesse o recurso da lei, deixou a certeza de que esse é apenas o começo de uma transformação. Toda a experiência que vivenciamos até aqui, como gestor cultural, mostra que somo
Nos dias atuais têm sido cada vez mais frequentes as discussões médico-jurídicas quanto ao tratamento da Covid-19. Independentemente de questões político-partidárias, há uma certeza: existe um conflito instaurado a respeito dos procedimentos médicos, espe