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A Constituição Federal prevê que a regra é a liberdade e que as prisões só podem ser decretadas em casos excepcionais, através de uma decisão judicial, devendo o juiz dizer os fundamentos daquela medida de exceção.Essa mesma Constituição prevê também a di
Pelo menos uma vez na vida, a maioria dos internautas já recorreu à web para esclarecer dúvidas relacionadas à saúde, seja por curiosidade ou para ter uma resposta rápida a respeito de alguma enfermidade.Segundo dados do Google, uma a cada 20 pesquisas re
Nas duas ultimas décadas, o Espírito Santo vivencia uma nova realidade na segurança pública. Municípios assumem o protagonismo do debate, com conjunto de iniciativas e responsabilidades, seja na formação de Guardas Municipais, seja na criação de secretari
Somos um País jovem. Nossa democracia é recente. Quem é que nunca ouviu essas assertivas? Mas como falácias, essas afirmativas, que se somam a tantas outras, parecem que só servem para justificar o injustificável: a bagunça generalizada que nos acompanha
Trazido para o Brasil nos tempos da Colônia, pelos portugueses, o carnaval foi criado em 1252, no reinado de Afonso III, em Portugal. Originariamente chamado do “Entrudo”. E desde então, nunca o brasileiro deixou de celebrar a data mais alegre e colorida
Por estes dias, faz um ano que mergulhamos para valer na atmosfera mortífera da pandemia. Ainda que não encerrado em sua dramática sucessão de mortes diárias aos milhares, tempo decorrido é tempo de memória. É o caso, então, de se alertar: o importante nã
Todos os anos, na hora de preparar a documentação para fazer a declaração do Imposto de Renda, muita gente se questiona o porquê de pagar tantos impostos. Tudo o que adquirimos ou vendemos, tem algum imposto embutido naquela relação financeira. A nossa re
Uma nova forma de punição vem ganhando força no tribunal das redes sociais: o cancelamento de pessoas. O fenômeno, que tem sua origem na “Cultura do Cancelamento”, vem sendo utilizado na internet para punir, excluir e, principalmente, cancelar, pessoas pú
O direito de construir, no sentido do desenvolvimento urbano, vinculado à criação de moradias e à redução do déficit absurdo que se abate sobre o Brasil, tem fundamento na Constituição Federal, regulamentado em Lei Federal e disciplina legal detalhada pel
O dia 24 de fevereiro é muito importante para a democracia brasileira, mas esse destaque, infelizmente, ainda é desconhecido por muitos. Foi nessa data que, em 2015, por meio da Lei nº 13.086, ficou instituído o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil
Desde o momento em que o avanço da divisão do trabalho ocasionou o aumento das comodidades e o surgimento de um meio de troca, o comportamento econômico dos indivíduos tem despertado particular interesse.Nesse respeito, uma fecunda reflexão sobre o signif
Aqui estamos chegando a um ano de pandemia decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Praticamente 12 meses depois ainda estamos atordoados e atarantados com o que estamos vivendo. Temos mais esperança, claro! A vacina está aí. Mas o impacto foi t