Compliance nada mais é do que estar em conformidade com a lei
Leitores do Jornal A Tribuna
Lembra do fio de bigode? Expressão utilizada nos tempos remotos que funcionava como uma garantia da palavra empenhada. Caso nunca tenha ouvido falar, pergunte aos seus pais, ou mesmo uma busca na internet pode resolver. Mas privilegie conversar um pouco na família, pode ser uma boa oportunidade para rever valores. Essa expressão vem ultrapassando o mundo dos negócios e, por incrível que pareça ainda é utilizada.
Diante de um mercado que produz celebridades ao invés de cientistas, onde o certo é suplantado pela simples repetição recorrente do errado, onde diversão é confundida com tumulto, num mundo avassalador, que acabou suprimindo alguns valores éticos e morais, é bom relembrar alguns conceitos, valores, regras. Mas além disso, buscar ferramentas atuais para garantir o negócio e as relações nessa sociedade.
Fato é que antes de firmar uma avença, seja ela de que natureza for, é bom saber com quem se manterá tal relação contratual.
Muito recentemente um cliente nos questionou: “...e se daqui há um ano entrar um aventureiro ofertando preços inexequíveis e perdermos o contrato?...”
A resposta está sendo tratada junto ao cliente no caso concreto, mas o que se destaca aqui com esse exemplo, é que os honestos e todos aqueles que cultivam valores já deformados pela dita sociedade, sofrem de forma assombrosa nesse mundo que privilegia aparências ao invés de resultados, coisas no lugar de pessoas.
Nesse cenário de desconfianças e incertezas, onde há um número assustador de informações, porém informações rasas, superficiais, nos parece que cada vez mais precisaremos de ferramentas que possam fazer a vez do fio de bigode.
Não é só pelo recorrente descumprimento da palavra que somos instigados a desenvolver ferramentas e meios de proteção dos negócios, mas também em função de uma má administração que também é recorrente.
A difusão do termo Compliance, no Brasil, ocorreu logo após a Lei 12.846/2013, Lei Anticorrupção. Compliance nada mais é do que estar em conformidade com as leis, padrões éticos, regulamentos internos e externos.
Sua função é minimizar riscos e guiar o comportamento de empresas diante do mercado em que atuam. Viu? Alguém pode até não saber o que significa Compliance, mas se foi criado dentro de padrões éticos e morais não terá dificuldade alguma em implantar na sua empresa ferramentas que permitirão verificar permanentemente a conformidade de seus negócios, inclusive hoje isso já é um diferencial competitivo nas licitações públicas. Um programa de Compliance poderá fazer com que empresas sejam vistas através de seus valores.
Deusa Regina Teles Lopes é advogada, especialista em contabilidade pública e gerencial e analista do Sebrae/ES.
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