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Uma nova forma de punição vem ganhando força no tribunal das redes sociais: o cancelamento de pessoas. O fenômeno, que tem sua origem na “Cultura do Cancelamento”, vem sendo utilizado na internet para punir, excluir e, principalmente, cancelar, pessoas pú
O direito de construir, no sentido do desenvolvimento urbano, vinculado à criação de moradias e à redução do déficit absurdo que se abate sobre o Brasil, tem fundamento na Constituição Federal, regulamentado em Lei Federal e disciplina legal detalhada pel
O dia 24 de fevereiro é muito importante para a democracia brasileira, mas esse destaque, infelizmente, ainda é desconhecido por muitos. Foi nessa data que, em 2015, por meio da Lei nº 13.086, ficou instituído o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil
Desde o momento em que o avanço da divisão do trabalho ocasionou o aumento das comodidades e o surgimento de um meio de troca, o comportamento econômico dos indivíduos tem despertado particular interesse.Nesse respeito, uma fecunda reflexão sobre o signif
Aqui estamos chegando a um ano de pandemia decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Praticamente 12 meses depois ainda estamos atordoados e atarantados com o que estamos vivendo. Temos mais esperança, claro! A vacina está aí. Mas o impacto foi t
O relatório de 2020 produzido pelo Escritório da Organização das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC) aponta que em 2018 foram cultivados 244,200 hectares de coca (o equivalente a mais de 342 mil campos de futebol).Quase duas mil toneladas de cocaína
Independentemente do ramo de atividade ou porte da empresa, a segurança deve – e precisa — ser uma prioridade no ambiente corporativo. Não são raras as notícias de acidentes que acontecem nos mais diferentes setores empresariais e o resultado são perdas d
O Código de Processo Penal vigente foi instituído pelo Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, portanto, em pleno Estado Novo no Brasil, que foi a fase ditatorial do governo Getúlio Vargas, ocorrida de 1937 a 1945.Previa o artigo 311 do texto origi
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe uma série de novos direitos que, até então, não existiam. A lei expõe, de forma clara, que os dados são do titular e não das empresas e, com essa afirmação, toda a dinâmica de tratamento dos dados muda.As emp
O setor imobiliário sofreu mudanças expressivas em virtude da Covid-19. Mas, mesmo em um cenário atípico, apresentou um excelente desempenho no último ano.Com as pessoas na maior parte do tempo dentro de suas casas, houve uma mudança no comportamento do c
Depois de uns dias parados para refrescar a mente e buscar novas inspirações para escrever, estou de volta ao exercício literário semanal. Escrever não é uma tarefa fácil, principalmente em tempos tão nebulosos e de extremismo ideológico. Mas é preciso, m
A chegada da vacina contra o novo coronavírus trouxe alegria e esperança para os brasileiros, especialmente para os grupos prioritários que estão recebendo as primeiras doses dos imunizantes. Nesse grupo, os nossos idosos despontam entre os mais atingidos