Historicamente, é amada por uns, odiada por outros. A polícia atua de forma quase que exclusiva no enfrentamento à criminalidade e essa é a única noção de segurança pública que a sociedade aparenta ter, desde a colonização do Brasil. A influência do modelo histórico de segurança sobre o atual modelo constitucional vigente, de 1988, revela o caráter das ações policiais baseadas na sua concepção e atuação. Deste modo, o atual cenário de insegurança tem raízes coloniais. Porém, há esperança de um futuro melhor.

A criminalidade, a violência, o medo e a insegurança, há muito, assolam a vida das pessoas. Portugal, durante a colonização do Brasil, implantou seu modelo de defesa com as tropas de 1ª, 2ª e 3ª linhas a fim de reprimir vadios, negros, estrangeiros, capoeiristas, ébrios, prostíbulos e casas de jogos.

Essas tropas eram formadas a partir de exércitos e grupos de mercenários, cujo objetivo principal era a proteção do patrimônio.
Anos depois, Dom João cria a divisão militar e uma intendência de polícia baseada no modelo dicotômico francês, a fim de separar a polícia judiciária da polícia administrativa.

Naturalmente, com essa arquitetura de segurança, as Polícias Militares e Civis nasceram de um berço guerreiro, sectário e patrimonialista influenciando completamente a sua forma de atuação em detrimento da seguridade social.

Isso revela que o foco e a noção do que seria segurança pública, à época, era a repressão, através do uso da violência e de seu aparato bélico. Desta maneira, percebe-se que há uma enorme falha nesse modelo, pois a segurança só pode ser alcançada, em níveis aceitáveis, através da prevenção e preservação da ordem pública.

Assim, o problema que o Brasil enfrenta, no que tange à criminalidade, é potencializado pelo modelo dicotômico. Tratam a desordem pública como se tudo fosse “um caso de polícia”.

Tendo a Constituição estabelecido as atribuições de cada órgão de segurança pública e também as diferenças do conceito de ordem pública, torna-se notório que a segurança pública é apenas um dos elementos dessa ordem.

Portanto, quando a administração pública e a sociedade  participam do processo de formação da ordem pública, discutindo, monitorando, dialogando, exercendo cada um o seu papel, treinando professores, agentes de saúde e guardas municipais, estimulando a interação social, além da inclusão do ciclo completo de polícia, temos, então, a redução da criminalidade e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Assim, espera-se que a nova geração de profissionais da segurança pública e demais órgãos responsáveis consigam reverter esse quadro de insegurança, tornando evidente que a crise do País não é só problema das polícias, mas, sim, responsabilidade de todos.
Pois, como descreve Nicolau Maquiavel, na obra “O Príncipe”, “se os tempos mudam e os comportamentos não se alteram, então é a ruína”. Há esperança!

Luan Alves dos Santos é aluno oficial do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar