Novas regras para carteira de motorista: o que dizem os especialistas do ES
Proposta é avaliada pelo governo federal, com o objetivo de reduzir os custos e o tempo para emissão da carteira de motorista
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Em busca de simplificar e reduzir os custos para tirar carteira de habilitação no País, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo federal avalia acabar com a obrigatoriedade do candidato passar por autoescola.
“É caro, trabalhoso e demorado (tirar a licença de motorista no Brasil hoje). São coisas que impedem as pessoas de ter carteira de habilitação. Por isso, estamos defendendo, no Ministério dos Transportes, um projeto transformador para baratear a carteira de motorista, à luz da experiência internacional. Há muitos países em que é muito mais barato do que no Brasil”.
Durante entrevista a um podcast do jornal Folha de São Paulo, o ministro citou que isso facilitaria a vida do cidadão, do jovem que quer ter a carteira para buscar o primeiro emprego.
De acordo com Renan Filho, atualmente o custo para emissão da carteira de motorista é entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, valor próximo ao preço de uma motocicleta usada.
O ministro defende que o custo poderia ser reduzido em mais de 80% com a retirada da obrigatoriedade do condutor fazer aulas de direção em autoescolas e centros de formação de condutores.
O estudo para implementação da mudança já foi concluído pelo Ministério dos Transportes, e agora será avaliado pelo presidente Lula, segundo o ministro.
As provas teórica e prática, para a aprovação do condutor, continuam como obrigatórias, mas o candidato poderá estudar pela internet, com um familiar ou em oficinas populares.
De acordo com Renan Filho, a medida não exige aprovação do Congresso Nacional, apenas regulamentação pelo Presidente.
Sobre a medida, o advogado especialista em trânsito e consultor do Sindicato das Autoescolas do Espírito Santo, Luciano Caetano Bonjardim, salientou que não é possível comparar o Brasil com países de primeiro mundo, como foi feito pelo ministro.
“As diretrizes educacionais e a cultura dos países de primeiro mundo são muito diferentes. Ele está comparando países em que as crianças têm educação para o trânsito aprendida desde a pré-escola. Não se pode retirar a única instituição que efetivamente traz o mínimo de segurança e educação do trânsito no País. Se está ruim o trânsito com as autoescolas, ficaria pior sem elas”.
Risco à formação de novos motoristas
Para a estudante Alice Souza Raimondi, 22 anos, a proposta do governo federal de permitir que candidatos tirem a CNH sem a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola pode representar um risco à formação dos novos motoristas.
Técnica em estradas, ela afirma que só conseguiu entender questões fundamentais do trânsito durante as aulas teóricas da autoescola.
“Aprendi coisas que nem meu curso técnico ensinou, como primeiros socorros, meio ambiente, funcionamento do carro e preferências nas vias. Meu professor dizia que até pedestre deveria fazer aula de autoescola”.
Alice decidiu tirar a carteira neste ano para conquistar mais independência. “A CNH não é só um direito, é uma concessão do Estado. A gente precisa estar preparado para usar uma máquina que pode matar ou salvar vidas”.
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Detrans do País discutem questão com o governo
Sobre as declarações do ministro dos Transportes, Renan Filho, a respeito de mudanças no processo de habilitação de condutores, a Associação Nacional dos Detrans (AND) informou que está acompanhando de perto as discussões.
O presidente da AND e diretor-geral do Detran-ES, Givaldo Vieira, ressaltou que – em conjunto com os presidentes de todos os Departamentos Estaduais de Trânsito – está sendo articulada uma agenda com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e com o Ministério dos Transportes.
“Nosso principal foco nas tratativas é a valorização da educação para o trânsito. Em um país que ainda registra altos índices de condutores não habilitados, é fundamental que qualquer mudança preserve e reforce a qualidade da formação dos motoristas”.
Ele acrescentou que é essencial que se busquem alternativas que tornem a obtenção da CNH mais acessível, considerando essa iniciativa como uma política social relevante, desde que não se comprometa a excelência no processo de aprendizagem.
“Defendemos que a formação de condutores deve priorizar a segurança viária e contribuir efetivamente para a redução dos índices de sinistros e mortes no trânsito. A educação no trânsito salva vidas e deve ser tratada como prioridade em qualquer política pública relacionada à mobilidade”, reforçou Givaldo Vieira.
Opiniões
Entenda
Mudanças
O governo Lula está avaliando uma proposta que pode mudar significativamente o processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil.
A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola.
O objetivo da medida seria reduzir custos e burocracias.
O que pode mudar
Aulas teóricas e práticas
Como é hoje
São obrigatórias nas autoescolas, sendo 45 horas de aulas teóricas e 20 horas de aulas práticas.
O que está sendo avaliado
Pela proposta em estudo, as aulas deixariam de ser obrigatórias, tanto as práticas quanto as teóricas.
Quem se sentisse preparado, por exemplo, poderia apenas estudar para as provas teóricas pela internet ou com a ajuda de material impresso.
Além disso, seria possível treinar para as provas práticas com instrutores autônomos para fazer as provas.
Se inscrever em uma autoescola passaria a ser opcional.
Custo estimado
Como é hoje
Varia De R$ 3 mil a R$ 4 mil, dependendo da categoria pretendida, considerando autoescola e as taxas dos Detrans.
O que está sendo avaliado
Pode cair mais de 80%, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho.
Fonte: Agência Folhapress.
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