Acordo garante recursos para nova ferrovia Espírito Santo-Rio
O valor será recebido pelo governo federal no processo de renovação de outras concessões, e viabilizará construção entre o Estado e o Rio
Com valores recebidos no processo de renovação de concessões ferroviárias, que somam R$ 4,1 bilhões, o governo federal viabilizará a concessão da nova ferrovia EF-118, que prevê ligação entre o Espírito Santo e o Rio de Janeiro.
A informação consta no documento ao qual o jornal Folha de São Paulo teve acesso e que é uma base do edital que será enviado nos próximos dias ao Tribunal de Contas da União (TCU). Em outubro, durante vinda ao Estado, o ministro dos Transportes, Renan Filho, já havia dito que o edital será enviado para o TCU ainda este mês.
Com isso, será possível viabilizar a concessão sem precisar fazer um aporte público direto com recursos da União.
A ferrovia, planejada para ter 557 km de extensão e que ligará Santa Leopoldina e Nova Iguaçu, no estado fluminense, será lastreada por repasses financeiros feitos por três concessões ferroviárias que já tiveram seus contratos de concessão atuais renovados antecipadamente pelo governo federal.
São eles a MRS Logística, a Rumo Malha Paulista e a Vale, por meio da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM).
A proposta prevê a criação de uma “conta vinculada” ao projeto, como forma de concentrar o dinheiro das concessões em um único local, em vez de mandar esses recursos ao Tesouro Nacional.
É uma maneira de garantir aos interessados que o repasse está carimbado para o setor ferroviário, mais precisamente para a EF-118, também chamada de Anel Ferroviário do Sudeste.
Dos R$ 4,1 bilhões, R$ 2,8 bilhões sairão do acordo firmado com a MRS. Com a Rumo Malha Paulista, a ideia é usar mais R$ 502,5 milhões pela renovação de seu contrato. Já a Vale, que renovou a concessão da EFVM, será a origem de R$ 826 milhões.
O recurso não será liberado de forma antecipada, mas ao longo dos anos de construção, conforme o avanço da obra. Trazido a valor presente, ou seja, se os R$ 4,1 bilhões fossem antecipados para hoje, com descontos de juros, equivaleria a cerca de R$ 1,8 bilhão, conforme cálculos do Ministério.
Depois de passar por avaliação do TCU, o edital para concessão da ferrovia deverá ser publicado no início do ano que vem, para posterior realização do leilão no primeiro semestre de 2026. O Ministério dos Transportes e o TCU informaram que não comentam o assunto, pelo fato de a proposta do edital ainda estar em fase de análise.
Entenda
Leilão previsto para o ano que vem
Trecho de maior custo
A EF-118 foi planejada para ter cerca de 577 quilômetros, conectando Vitória ao Rio de Janeiro. O trecho que efetivamente receberá o aporte financeiro do governo é, porém, um corredor de aproximadamente 246 quilômetros, entre São João da Barra, onde está o Porto do Açu, e Santa Leopoldina, no interior capixaba.
O alto custo do projeto se concentra justamente nesse traçado, por ter os maiores desafios de engenharia, como áreas de serra e a necessidade de túneis e viadutos, o que também demanda maior rigor ambiental. Com essas condições, é a parte mais cara da ferrovia, estimada em cerca de R$ 25 milhões por quilômetro, cerca de cinco vezes o valor de um trecho mais comum.
O governo avalia que, sem o aporte público, o trecho não se pagaria apenas pela receita futura de transporte de cargas, uma vez que o retorno sobre o investimento seria lento demais para atrair investidores privados.
Além disso, a avaliação é de que esse trecho é o que define se a ferrovia como um todo se torna viável, porque é onde ela se conecta ao porto do Açu, em São João da Barra. A avaliação é de que, sem essa ligação inicial, a ferrovia não teria demanda suficiente para sustentar sua operação e atrair o capital privado necessário ao restante da obra.
Liberação dos recursos
Dos R$ 4,1 bilhões, R$ 2,8 bilhões sairão do acordo firmado com a MRS. Com a Rumo Malha Paulista, a ideia é usar mais R$ 502,5 milhões pela renovação de seu contrato. Já a Vale, que renovou a concessão da EFVM, será a origem de R$ 826 milhões.
O recurso não será liberado de forma antecipada, mas ao longo dos anos de construção, conforme o avanço da obra.
Trazido a valor presente, ou seja, se os R$ 4,1 bilhões fossem antecipados para hoje, com descontos de juros, equivaleria a cerca de R$ 1,8 bilhão, conforme cálculos do Ministério.
Depois de passar por avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), o edital para concessão da ferrovia deverá ser publicado no início do ano que vem, para posterior realização do leilão no primeiro semestre de 2026.
A ideia do governo é que esse trecho possa ser requerido futuramente pelo poder público, por meio de “gatilhos de demanda”, quando se julgar necessário, resultando em um possível reequilíbrio financeiro do contrato.
*Com informações do Folha de São Paulo
Você sabia
A ferrovia Vitória-Rio, quando completa, se conectará a duas ferrovias: ao norte, com a Estrada de Ferro Vitória a Minas, e ao sul, com a MRS. Por meio dessas duas ferrovias, a partir da EF-118 será possível acessar os estados de São Paulo e Minas Gerais, além de estados de todas regiões do País.
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