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Economia

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Aumento de idade para ter benefícios do INSS

Equipe econômica do governo admite estudo para evitar colapso da Previdência. Saída seria BPC aos 70 anos ou reajuste só pela inflação

foto autor
Gustavo Andrade, do jornal A Tribuna
13/09/2024 - 7:00
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          Imagem ilustrativa da imagem Aumento de idade para ter benefícios do INSS
Firpo defende diferenciar reajuste do BPC da correção da aposentadoria, dada a quem contribuiu ao longo da vida |  Foto: Albino Oliveira

A equipe econômica do governo federal vem fazendo estudos sobre a possibilidade de alterar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) — pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a cidadãos carentes a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência de baixa renda de qualquer idade.

Entre as propostas em análise estão a mudança na idade mínima para a concessão do benefício, para 70 anos, no caso dos idosos, e na indexação do valor pago ao salário mínimo — hoje, sempre que o piso nacional aumenta, o auxílio previdenciário recebe o mesmo percentual de correção.

Segundo a equipe econômica, os estudos consideram o momento propício para discutir o assunto, uma vez que a expectativa é de alcançar o maior salário mínimo real (descontada a inflação) anualizado da história, em 2026.

O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo, afirma que o diagnóstico é de ser necessário diferenciar o reajuste do BPC da correção do valor da aposentadoria, concedida aos trabalhadores que contribuíram para a Previdência ao longo da vida.

Os temas ainda não foram levados ao presidente Lula, mas estão sendo tratados pela primeira vez de forma mais aberta pela equipe econômica.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, já havia defendido uma “modernização” nos benefícios temporários (como BPC e auxílio-doença), mas o que se tem agora é um desenho mais claro de ideias em discussão dentro da pasta. Firpo é o secretário de Tebet encarregado de revisão estrutural de gastos.

“Em 2026, o presidente Lula vai ter entregado o maior salário mínimo real da história do País, se continuarmos a crescer 3% ao ano. Daria para se pensar, não é o caso se vai acontecer ou não, no benefício assistencial ser corrigido pela inflação e o previdenciário, pela regra de valorização do salário mínimo. Ao longo do tempo, isso (a diferença) vai se abrindo”, disse Firpo.

Para se ter uma ideia, se a medida fosse adotada no ano que vem, abriria espaço de cerca de R$ 3 bilhões no orçamento.

Entenda

Tempo de contribuição no cálculo

- Propostas em análise

As propostas são mudança na idade mínima para a concessão do benefício, no caso dos idosos, e na indexação do valor pago ao salário mínimo.

Valor do benefício: uma das medidas discutidas é estabelecer que quem recebe o BPC/Loas teria somente a reposição da inflação (medida pelo INPC) e os aposentados ficariam com reajuste do salário mínimo, que inclui no valor também o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Para quem contribuiu uma parte do tempo para a Previdência, mas não atingiu o mínimo para se aposentar, a ideia é incluir no BPC um valor extra, condizente com o tamanho do recolhimento.

Aumento da idade: aumentar o incentivo à contribuição seria elevar a idade mínima para requerer o BPC para 70 anos, por exemplo. Nesse caso, não haveria mudança no valor. Essa medida é considerada mais dura e exigiria uma regra de transição. Na reforma na Previdência de 2019, o BPC ficou de fora das mudanças.

- Como é hoje

Valor do benefício: hoje, tanto o benefício assistencial quanto a aposentadoria são indexados ao salário mínimo.

Idade: hoje o BPC é pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda que pouco ou nunca contribuíram para o regime. O benefício equivale a um salário mínimo, hoje em R$ 1.412.

No caso de quem contribuiu parte do tempo, hoje, o valor recolhido fica para os cofres públicos, como se fosse um imposto.

Fonte: Agência O Globo.

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