Justiça remarca júri popular de ex-pastor Georgeval Alves para 18 de abril

Ex-pastor Georgeval é acusado de matar Joaquim e Kauã (destaque) |  Foto: Thiago Coutinho - Arquivo /AT e Reprodução

O juiz Tiago Fávaro Camata, da Vara Criminal de Linhares, decidiu adiar o júri popular do ex-pastor Georgeval Alves Gonçalves e remarcou o julgamento para o próximo dia 18 de abril. A decisão do magistrado foi tomada, após a defesa do acusado de matar os irmãos Joaquim Salles Alves, de 3 anos, e Kauã Salles Butkovsky, de 6 anos, abandonar o julgamento na manhã desta segunda-feira (03). 

A ação de abandonar o júri havia sido sugerida pelo presidente da Associação Nacional de Advogados Criminalistas (Anacrim), James Walker Júnior, na noite de sábado (1º), caso não conseguissem uma liminar para mudar o julgamento para Vitória, por conta de ameaças de morte.

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Na decisão, o juiz ainda determinou que os advogados que atuavam na defesa de Georgeval paguem uma multa 50 salários mínimos, equivalente a R$ 66 mil, por terem abandonado o júri. 

No texto, o magistrado relembrou que na sexta-feira (31), a defesa do ex-pastor solicitou o desaforamento do júri popular faltando três minutos para o fim do expediente do Poder Judiciário. O pedido foi recusado pelo plantão Judiciário. 

Ao abandonar a defesa de Georgeval, os advogados alegaram que a decisão foi tomada "por conta da nossa integridade física, por conta das ameaças que temos tido, por conta de tudo que temos visto e recebido das sobrinhas do Dr. Pedro, que receberam visitas de pessoas na escola ameaçando ele, no conselho de sentença pessoas que curtiam a todo momento e publicando em sites de notícias contra os nossos constituinte, nós não nos sentimos seguros".

Ao ler a decisão que adiou o início do julgamento até o dia 18 de abril, o juiz reforçou que "embora a defesa tenha alegado riscos pessoas ao acusado, o fórum e suas adjacências se encontra na mais absoluta harmonia e tranquilidade, sem qualquer movimento ou manifestação que pudesse ser interpretada como situação de risco". 

E continuou: "Vale registrar ainda que a segurança se encontrada reforçada com o número maior de policiamento e, embora seja desnecessário, esse magistrado permitiu que a defesa fosse acompanhada por três seguranças particulares, servidores públicos que foram devidamente identificados e ainda atendeu o pedido de utilizarem a garagem deste fórum para ingressarem no recinto e guardarem seus veículos". 

Camata ainda reforçou que, embora a defesa tenha alegado ameaças em redes sociais, não há comprovação de que elas se cessariam caso o julgamento fosse feito em outra Comarca. 

"Assim, com todo respeito que este magistrado dedica à advocacia, o caso em questão, ao que tudo indica, consiste em medida procrastinatória, que visa retardar o julgamento e também como estratégia para validar as peças que foram juntadas de forma intempestiva pela defesa fora do prazo de três dias úteis", afirmou o juiz. 

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Júri já havia sido adiado em fevereiro

Essa é a segunda vez que o júri popular de Georgeval é remarcado pela Justiça. Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) havia marcado o júri para o dia 13 de março, no Fórum de Linhares e, na mesma decisão, o juiz Thiago Fávaro Camata manteve a prisão preventiva do ex-pastor. 

No entanto, o advogado que fazia a defesa do réu, Deo Moraes, abandonou o caso e, com isso, Georgeval constituiu o advogado Pedro Henrique Souza Ramos para defendê-lo no processo. 

Alegando que passaria por um procedimento cirúrgico na data do julgamento, Pedro Henrique enviou um pedido ao juiz do caso para que o júri fosse reagendado. O magistrado acatou a solicitação e remarcou o julgamento para esta segunda-feira, 3 de abril. 

No entanto, antes de começar o julgamento, os advogados de defesa do ex-pastor decidiram abandonar o júri. 

Confira a alegação da defesa para deixar o julgamento

"Por conta da nossa integridade física, por conta das ameaças que temos tido, por conta de tudo que temos visto e recebido das sobrinhas do Dr. Pedro, que receberam visitas de pessoas na escola ameaçando ele, no conselho de sentença pessoas que curtiam a todo momento e publicando em sites de notícias contra os nossos constituinte, nós não nos sentimos seguros.

Nós estamos prontos para fazer o júri, queremos fazer o júri, mas queremos que seja garantida a nossa parcialidade. O juiz agora vai determinar a multa, que estamos dispostos a isso, e vai tentar desconstituir a defesa, mas o Georgeval já disse que quer nos manter, e vai reagendar uma nova data.

Então, enquanto não tiver uma decisão definitiva do Tribunal de Justiça do Espírito Santo ou do Supremo Tribunal de Justiça, nós não vamos ficar aqui. Agora, se o TJES e o STJ entenderem que é para fazer aqui, nós vamos fazer, mas nós queremos sigilo, segurança, minimamente conseguir trabalhar, nada além disso", Davi Barroso, um dos advogados de Georgeval Alves.

Relembre o caso

O ex-pastor foi denunciado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) pela acusação de espancar, estuprar e matar o filho Joaquim e o enteado Kauã, em 21 de abril de 2018 na casa onde moravam no centro de Linhares no Norte do Estado. 

Segundo a denúncia, Georgeval teria estuprado e torturado as vítimas, colocando-as desacordadas na cama localizada no quarto das crianças. “Logo em seguida, empregou agente acelerante (líquido inflamável) no local e ateou fogo, causando as mortes das vítimas por ‘carbonização’”, diz o documento. 

O júri popular do ex-pastor acontece no Fórum Desembargador Mendes Wanderley, em Linhares, a partir das 9 horas desta segunda, e será comandado pelo juiz Tiago Fávaro Camata. A expectativa é de que o julgamento possa durar até três dias.

Ao todo, serão ouvidas 20 pessoas, sendo cinco delas peritos que irão prestar esclarecimentos. Pelo menos 11 pessoas foram arroladas pelo Ministério Público  do Espírito Santo, sendo um delegado,  dois  bombeiros, cinco peritos e três testemunhas. Outras quatro pessoas foram arroladas pelos advogados de acusação e cinco  pela defesa do ex-pastor.

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