Advogados de Defesa abandonam julgamento de Georgeval
O ex-pastor é acusado de espancar, estuprar e matar o filho Joaquim e o enteado Kauã, em 21 de abril de 2018
A defesa do ex-pastor Georgeval Alves abandonou o Júri, que começou por volta das 10h30 da manhã desta segunda-feira (3), no primeiro minuto da seção. A ação foi sugerida pelo presidente da Associação Nacional de Advogados Criminalistas (Anacrim), James Walker Júnior, na noite de sábado (1º), caso não conseguissem uma liminar para mudar o julgamento para Vitória, por conta de ameaças de morte.
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Ao Jornal A Tribuna, um dos advogados de defesa Davi Barroso falou sobre a decisão de abandonar o júri. Leia na íntegra:
Por conta da nossa integridade física, por conta das ameaças que temos tido, por conta de tudo que temos visto e recebido das sobrinhas do Dr. Pedro, que receberam visitas de pessoas na escola ameaçando ele, no conselho de sentença pessoas que curtiam a todo momento e publicando em sites de notícias contra os nossos constituinte, nós não nos sentimos seguros.
Nós estamos prontos para fazer o júri, queremos fazer o júri, mas queremos que seja garantida a nossa parcialidade. O juiz agora vai determinar a multa, que estamos dispostos a isso, e vai tentar desconstituir a defesa, mas o Georgeval já disse que quer nos manter, e vai reagendar uma nova data.
Então, enquanto não tiver uma decisão definitiva do Tribunal de Justiça do Espírito Santo ou do Supremo Tribunal de Justiça, nós não vamos ficar aqui. Agora, se o TJES e o STJ entenderem que é para fazer aqui, nós vamos fazer, mas nós queremos sigilo, segurança, minimamente conseguir trabalhar, nada além disso.
Com a ação dos advogados, a audiência deve ser adiada e o juiz Thiago Fávaro Camata irá designar um novo advogado para o réu, que pode ou não aceitar. Georgeval está preso desde 2018, acusado de estuprar e matar o filho Joaquim, de 3 anos, e o enteado Kauã, de 6, em Linhares.
Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) havia marcado o júri para o dia 13 de março, no Fórum de Linhares e, na mesma decisão, o juiz Thiago Fávaro Camata manteve a prisão preventiva do ex-pastor.
No entanto, o advogado que fazia a defesa do réu, Deo Moraes, abandonou o caso e, com isso, Georgeval constituiu o advogado Pedro Henrique Souza Ramos para defendê-lo no processo.
Alegando que passaria por um procedimento cirúrgico na data do julgamento, Pedro Henrique enviou um pedido ao juiz do caso para que o júri fosse reagendado. O magistrado acatou a solicitação e remarcou o julgamento para esta segunda-feira, 3 de abril.
Na época, o advogado disse, em nota, que assumiu o caso na primeira semana de fevereiro e que só se manifestará sobre o assunto na presença do Egrégio Conselho de Sentença, por ocasião da sessão de julgamento, com vistas ao princípio da plenitude de defesa.
Já nessa sexta-feira (31), um dia antes do presidente da Anacrim fazer a sugestão à defesa de Georgeval, a 1ª Vara Criminal de Linhares negou mais um pedido da defesa do ex-pastor Georgeval Alves para adiar o júri popular, previsto para começar nesta segunda-feira (3).
O argumento dos advogados do réu eram de que "há riscos à segurança do acusado e de seus advogados, os quais teriam sofrido ameaças e que, a imparcialidade dos jurados, poderia estar comprometida".
Apesar da afirmação, ao negar o pedido, o juiz destacou que a defesa, "em momento algum do processo, questionou segurança ou imparcialidade do julgamento", mas que "somente no primeiro dia útil que antecede o julgamento (faltando 3 minutos para o encerramento do expediente) vislumbrou tal risco à segurança e à imparcialidade dos jurados".
Sugestão de entidade nacional
Na rede social da Anacrim, neste sábado (1º), o presidente da Associação Nacional de Advogados Criminalistas (Anacrim), James Walker Júniora, firmou que os quatro advogados de defesa Davi Barroso, Pedro Henrique Ramos, Robert Limoeiro e Gabriel Mendes estão sendo ameaçados de morte, linchamento, espancamento, entre outras.
Além disso, ele informou que a equipe fez um pedido para que o julgamento acontecesse em Vitória, em vez da cidade onde aconteceu o crime, no dia 21 de abril de 2018. A liminar, no entanto, foi negada por um desembargador, que manteve o júri para o dia marcado e na cidade de Linhares.
De acordo com James, a Anacrim tentou, com os advogados, impedir que o julgamento começasse nesta segunda (3), mas, como não conseguiram, orientaram que a defesa se retirasse no primeiro minuto da audiência.
"Vamos enfrentar a situação pela via própria, de forma serena, calma e com capacidade própria da advocacia criminal, de enfrentar os problemas, mas nós não vamos nos furtar", explicou James, na publicação no Instagram, antes de fazer a sugestão.
"Só deixando registrado aqui uma sugestão minha a esses quatro jovens advogados: sem medo de represália, sem medo de eventual multa, eu, James Walker, estou sugerindo aos quatro advogados que se nós não tivermos uma liminar para desaforar, sem qualquer pretensão protelatória, para resguardar a integridade física e da vida dos senhores e o bom exercício da advocacia, sem estarem sob ameaça de morte, que os senhores, no primeiro minuto de abertura da seção plenária, se retirem", afirmou no vídeo.
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Ele ainda continuou dizendo que estará junto com os advogados para seguirem do fórum direto a uma delegacia de polícia registrar ocorrência por ameaças de morte.
"Eu vou acompanhar os senhores até a primeira delegacia e nós vamos, nesse primeiro momento, registrar que os senhores se colocam ali naquele registro de ocorrência como vítimas de ameaças e, por isso, em defesa e em nome das suas integridades físicas e da própria vida, se retiraram. E, depois, vamos discutir com tranquilidade, com técnica, o que pode vir depois de represália. Mas essa é uma medida de prevenção da própria vida", disse James.
Já os advogados que atuam como assistentes de acusação, Síderson Vitorino e Lharyssa Almeida, contratados pela família de Kauã, afirmaram à imprensa que já estão prontos, "juntamente com nossa equipe para percorrer todo o caminho até a condenação de Georgeval. E que a suspensão dos trabalhos do júri só prolonga um sofrimento que precisa chegar a um desfecho".
OUTRO LADO
A reportagem do Tribuna Online entrou em contato com o advogado Pedro Henrique Ramos, por meio de Whatsapp, neste domingo (2), para saber o posicionamento da defesa do ex-pastor, em relação à fala de James Walker. A mensagem, no entanto, foi visualizada, mas não respondida. Assim que houver um retorno, esta matéria será atualizada.
RELEMBRE O CASO
O ex-pastor foi denunciado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) pela acusação de espancar, estuprar e matar o filho Joaquim e o enteado Kauã, em 21 de abril de 2018 na casa onde moravam no centro de Linhares no Norte do Estado.
Segundo a denúncia, Georgeval teria estuprado e torturado as vítimas, colocando-as desacordadas na cama localizada no quarto das crianças. “Logo em seguida, empregou agente acelerante (líquido inflamável) no local e ateou fogo, causando as mortes das vítimas por ‘carbonização’”, diz o documento.
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O júri popular do ex-pastor acontece no Fórum Desembargador Mendes Wanderley, em Linhares, a partir das 9 horas desta segunda, e será comandado pelo juiz Tiago Fávaro Camata. A expectativa é de que o julgamento possa durar até três dias.
Ao todo, serão ouvidas 20 pessoas, sendo cinco delas peritos que irão prestar esclarecimentos. Pelo menos 11 pessoas foram arroladas pelo Ministério Público do Espírito Santo, sendo um delegado, dois bombeiros, cinco peritos e três testemunhas. Outras quatro pessoas foram arroladas pelos advogados de acusação e cinco pela defesa do ex-pastor.
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