Décadas para esquecer o fim
Décadas são tempo suficiente para esquecermos que alguma coisa vai acabar
Jaques Paes
Executivo, mestre em gestão empresarial, consultor, mentor de profissionais em transição de carreiras e professor do MBA de ESG e Sustentabilidade da FGV
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Uma eventual produção de petróleo na Margem Equatorial poderá atravessar governos, ciclos econômicos e gerações de gestores públicos. Nesse período, royalties entrarão nos orçamentos, investimentos serão realizados, fornecedores se instalarão e novas despesas encontrarão uma fonte de financiamento. A receita continuará chegando por tanto tempo que sua excepcionalidade poderá desaparecer antes que o petróleo desapareça.
O petróleo introduz diferentes medidas de tempo na mesma decisão. Um governo administra alguns anos. Uma política pública pode comprometer recursos por décadas. Um campo petrolífero possui sua própria curva de produção. Uma reserva permanece no subsolo por milhões de anos e pode perder valor econômico em uma fração desse período. Esses relógios raramente coincidem.
Essa diferença começa a produzir consequências quando uma receita temporária participa sucessivamente de decisões permanentes. Uma escola aumenta despesas. Um hospital também. Infraestrutura precisa ser mantida. Estruturas administrativas crescem. Políticas públicas incorporam beneficiários. O orçamento seguinte parte daquele construído no ano anterior. Depois de anos desse processo, aquilo que ampliava possibilidades passa a sustentar compromissos.
O pré-sal já nos deixou uma experiência sobre essa passagem. O Fundo Social foi concebido em 2010 para projetar no tempo parte da riqueza produzida por um recurso finito. Até 2022, havia arrecadado aproximadamente R$ 146 bilhões. Cerca de R$ 66 bilhões foram destinados à educação, enquanto aproximadamente R$ 64 bilhões foram utilizados, apenas em 2021 e 2022, para amortização da dívida pública. O TCU posteriormente apontaria o esvaziamento financeiro do fundo.
O dinheiro entra todos os anos. As pressões fiscais chegam todos os dias. O esgotamento pertence a um futuro distante. Essa assimetria ajuda a explicar por que uma riqueza retirada do subsolo uma única vez pode, progressivamente, ser tratada como receita ordinária.
Infraestrutura, formação profissional, políticas públicas e capacidade institucional poderão ser financiadas por uma eventual renda petrolífera. Portos, energia, saneamento e conectividade podem ampliar as possibilidades econômicas do território muito depois do declínio dos campos. Municípios também podem assumir despesas cuja duração ultrapasse a receita que permitiu criá-las. A mesma riqueza capaz de ampliar capacidades pode dimensionar estruturas que precisarão continuar sendo financiadas quando ela diminuir.
A Margem Equatorial ainda está antes de tudo isso. Não há royalties incorporados aos orçamentos, estruturas públicas dimensionadas por essa receita ou economias locais dependentes de sua continuidade.
Essa é uma vantagem que perderemos no instante em que o primeiro barril começar a pagar as contas.
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PÁGINA DO AUTOREntre Prateleiras
Esta coluna parte da ideia de que gestão, sustentabilidade, projetos e estratégia não vivem em gavetas separadas. “Entre Prateleiras” é o espaço onde essas fricções aparecem e onde decisões, narrativas e contradições se encontram. Seu propósito é trazer à superfície o que costuma ficar guardado para provocar conversas que façam diferença no mundo que a gente vê lá fora.