Tarifaço: plano de socorro a micro e pequenas empresas vira prioridade do governo
Governo vai lançar medidas emergenciais com crédito facilitado e compras públicas para reduzir impacto das tarifas dos EUA
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Com o foco de ajudar as pequenas e médias empresas do país, o governo federal vai lançar um “plano de socorro” para as empresas afetadas pelo tarifaço de Donald Trump.
Parte do plano de contingência deve envolver um programa de compra governamental de produtos que serão escolhidos para os EUA, principalmente de perecíveis, como pescados, frutas e mel.
O Executivo pediu aos setores afetados uma lista com as mercadorias que deveriam “sobrar” e o preço que seria necessário para viabilizar a compra.
O pacote deve prever ainda uma linha de crédito viabilizada pelo BNDES para pecuaristas e agroindústrias, com juros subsidiados pelo Tesouro. O plano é financiar capital de giro e abertura de mercados alternativos.
Uma nova linha de crédito teria uma carência e prazo alongado de pagamento. Como o BNDES opera em parceria, a palavra é direcionada a vários agentes financeiros para viabilizar a tomada de crédito.
Para Bruno Maciel Santos, doutor em Relações Internacionais pela PUC-MG e professor de Análise de Política Externa do curso de Relações Internacionais da UVV, isso alivia um pouco o peso do tarifaço sobre os setores afetados. “Mas é algo para o curto prazo, é emergencial. No longo prazo é preciso buscar alternativas como novos mercados ou a retirada das tarifas”.
No entanto, ele lembra que como o Congresso em obstrução. “Ainda não sabemos de onde virão os recursos para o plano emergencial, mas com o congresso obstruído, dificilmente o governo conseguirá abertura de crédito especial”.
Já no caso de crédito extraordinário, ele salienta, que poderia ser aberto por decreto executivo com comunicação ao congresso apenas. “Mas os critérios para abertura desse tipo de crédito são bem específicos. E teria toda uma discussão se essa situação se enquadraria nesses critérios”.
Saiba mais
O que deve ser anunciado
Linhas de crédito em bancos públicos para pequenos produtores;
Compras governamentais de produtos que não conseguiram novos mercados;
programa de redução temporária de jornadas e flexibilidade, com compensação da perda de salários;
Adiamento, por 120 dias, do pagamento de tributos federais;
Programa para pequenas empresas exportadores que permite recuperar parte dos tributos pagos ao longo da cadeia produtiva.
Garantias
Segundo os técnicos, a medida indica que garantias entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões seriam suficientes para estimular até R$ 20 bilhões em empréstimos do banco de fomento e do setor privado às empresas afetadas pelo tarifaço.
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