Novo plano de ferrovias pode mudar projetos no Espírito Santo
Governo pretende regulamentar o marco legal das ferrovias, instituído em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro
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O novo plano de concessão de ferrovias, em elaboração pelo Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pode alterar as autorizações e concessões concedidas até o momento.
As novas regras, ainda em fase de elaboração pelo governo federal, irão regulamentar e “trazer ordem” ao marco legal das ferrovias, chamado de Pró-Trilhos, instituído em 2021 durante o governo de Jair Bolsonaro.
A proposta é que seja criada uma distinção entre ferrovias de grande impacto — chamadas de estruturantes — e as curtas, também chamadas de “short line”. Essa definição irá ser utilizada como base para decidir se a ferrovia será construída por meio de concessão ou por autorização. “Esse modelo se assemelha aos corredores estruturantes da União Europeia”, afirma o ministério em nota.
No Espírito Santo, pelo menos três trechos ferroviários foram autorizados no âmbito do Pró-Trilhos. São a estrada de ferro de São Mateus a Ipatinga (MG); e dois percursos da estrada de ferro entre Barra de São Francisco e Brasília (DF). Ambas liberadas à Petrocity Ferrovias.
Embora haja a possibilidade de reverter a autorização, a perspectiva é que ela se mantenha no caso dos três trechos capixabas. O foco principal dessa reavaliação, adianta o ministério, é em relação à Ferrogrão, trecho entre o Centro-Oeste e o Pará.
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Ferrovias
Um plano de concessão de ferrovias está sendo elaborado pelo governo federal, com previsão de anúncio para o primeiro semestre de 2024.
As novas regras irão regulamentar o Pró-Trilhos, marco legal criado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro para a liberação da construção de ferrovias à iniciativa privada.
A ideia é classificar as estradas de ferro, diferenciando ferrovias estruturantes das curtas, ou “shortlines”.
Ferrovias mais curtas terão regulação mais simplificada, similarmente ao modelo americano. Por outro lado, as estruturantes precisam passar por uma carga regulatória mais convencional, similar às concessões.
Com isso, as autorizações e concessões realizadas no âmbito do Pró-Trilhos poderão ser revistas em todo o Brasil. Dentre esses projetos estão três no Norte do Espírito Santo.
A perspectiva, no entanto, é que esses projetos sejam mantidos à iniciativa privada.
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