Mais 1 milhão na fila do INSS este mês
Essa é a previsão do ministro da Previdência, que elencou como um dos motivos benefícios sociais irregulares detectados e suspensos
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou que o número de novos pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai passar de um milhão neste mês.
Com isso, esses requerimentos vão engrossar a fila, que estava em 1,7 milhão em junho. A cada 30 dias, dão entrada no INSS entre 600 mil e 700 mil em média. “Este mês vai passar de um milhão”, afirmou o ministro.
Segundo ele, um dos motivos foi o cancelamento de benefícios irregulares por parte do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Além do Bolsa Família, a pasta é responsável pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos e deficientes da baixa renda. O benefício é pago pelo INSS. “Houve um maior controle dos benefícios sociais que resultou em cancelamentos. Quando a pessoa perde um, corre para outro” disse Carlos Lupi.
Depois de prometer zerar a fila do INSS ao tomar posse, em janeiro, o ministro disse que isso “nunca” vai acontecer, por conta dos novos pedidos.
“O meu desafio é que ao mesmo tempo que você tem que reduzir a fila, que chegou a mais de 1,8 milhão, você tem também o fluxo, diário e mensal, de pedidos iniciais”.
Contudo, ele prometeu reduzir o tempo médio de espera na fila para 45 dias até o final do ano.
“A fila nunca vai zerar, mas o prazo médio de concessão vai ficar nos 45 dias em dezembro, com certeza”, assegurou.
Atualmente, 60% dos pedidos levam até 90 dias para ter uma resposta do INSS; 27%, entre 91 dias e 180 dias; 11% até 365 dias e 2%, acima de um ano.
Os números mostram que a fila do INSS subiu no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em dezembro, estava em 1,087 milhão. Um dos motivos do aumento foi o fim do pagamento do bônus a servidores para acelerar a análise de processos, além de problemas na indicação do presidente do INSS.
O advogado Glauco André Wamburg foi indicado por Lupi como presidente interino do INSS em fevereiro e ficou nessa situação até início do mês passado, quando foi exonerado do cargo, após acusação de compra de passagens para atividades particulares com dinheiro público.
Justiça autoriza pagamento de até 79.200 em atrasados
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,6 bilhão para o pagamento a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram decisões favoráveis em julho para concessão ou revisão de benefícios. O valor para o pagamento de atrasados será destinado a 103 mil beneficiários.
O montante faz parte de um total de R$ 2 bilhões liberados pelo órgão para o pagamento de precatórios federais. Os valores são devidos pela União a um total de 172 mil cidadãos que venceram ações judiciais contra o governo no mês passado, já sem possibilidade de recurso, e que têm o direito de receber indenizações de até 60 salários mínimos (R$ 79,2 mil), as chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
O dinheiro liberado pelo CJF é distribuído aos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do País, aos quais cabe, segundo cronogramas próprios, fazer os depósitos das quantias devidas.
Só de precatórios do INSS, no caso do TRF-2, serão contemplados 9.099 beneficiários, incluídos em 6.636 processos, com direito a receber um montante total de R$ 147,3 milhões.
Os beneficiários podem checar o dia em que os valores serão efetivamente liberados para retirada na consulta de RPVs disponível no portal do Tribunal Regional Federal responsável.
Para fazer a consulta, basta acessar o site portaleproc.trf2.jus.br. Na página, no menu à esquerda da tela, deve-se procurar o campo “Precatórios/RPV”.
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