Saiba quando a mulher é obrigada a pagar pensão para o ex
Especialistas dizem que não há distinção por sexo em relação ao pagamento de pensão. Dúvida surgiu após término de famosos
A cantora Iza e o ex-jogador de futebol do Mirassol, Yuri Lima, não são mais um casal. O término virou notícia nas redes sociais com internautas questionando se a artista irá pagar pensão para o atleta. Isso porque quando eles estavam juntos, Yuri se demitiu.
Ao jornal A Tribuna, especialistas esclareceram sobre a temática. Carolina Romano, tabeliã e diretora de notas do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg-ES), primeiramente, destacou que não há distinção por sexo no que se diz ao pagamento de pensão.
“A mulher poderá ser obrigada a pagar pensão ao ex-marido se ele demonstrar necessidade econômica e ela tiver capacidade financeira para contribuir”, diz Carolina.
Ela destacou que os casos mais comuns são quando o ex-marido não consegue se sustentar por motivo de doença, idade avançada ou incapacidade laboral; quando se dedicou exclusivamente ao lar durante o casamento (por exemplo, deixou de trabalhar para cuidar da casa e filhos); quando há grande desequilíbrio econômico entre o ex-casal e a dependência foi comprovada.
Segundo Bruna Lyra Duque, doutora em Direito, professora e advogada, a pensão fixada ao ex-cônjuge “tem natureza temporária e excepcional, voltada a permitir que o convivente recupere a própria autonomia financeira”.
“O prazo e o valor precisam ser provados a partir dos critérios de necessidade, possibilidade e proporcionalidade”, disse.
E no caso de ex-namorados, ela valeria? Davila Lima, advogada de Família, disse que, se existir a configuração apenas de ex-namorados, a princípio não há o direito, porque ainda que o namoro seja duradouro, não existe o dever de assistência mútua entre as partes.
“No entanto, se a gente consegue configurar que esse namoro na verdade era uma união estável, ainda que ela não seja registrada, aí podemos realmente falar sobre a possibilidade de pedir esse pensionamento”.
“Para isso, é necessário comprovar que a relação era duradoura, contínua e com a intenção de constituir família”, completou.
Não há informações sobre movimentações jurídicas envolvendo Iza e Yuri e nem mesmo houve confirmação sobre o fim da carreira do atleta ter sido motivado por Iza.
Fique por dentro
Gravidez, traição, reaproximação e o término
Iza e Yuri Lima começaram a namorar no início de 2023. Em abril de 2024, anunciaram a gravidez da primeira filha, Nala.
Em julho do mesmo ano, o relacionamento terminou após Iza revelar uma traição de Yuri enquanto ela estava grávida. Separados, mantiveram contato por causa da filha e chegaram a se reaproximar.
Na reaproximação, há rumores de que Iza foi o motivo para Yuri se demitir de seu emprego como jogador de futebol do Mirassol.
Neste mês, o casal teve um término definitivo, segundo comunicado da assessoria de Iza. “A separação aconteceu de forma respeitosa e amigável. Eles seguem comprometidos com o amor, o cuidado e a criação da filha, sempre com carinho, parceria e responsabilidade”. Isso foi o que disse a nota publicada.
Pensão
Bruna Lyra Duque, doutora em direito, professora e advogada, explicou que a pensão entre ex-cônjuges possui caráter excepcional e transitório. O dever alimentar decorre da necessidade efetiva de quem pede e da capacidade econômica de quem presta.
Ela afirmou que o pagamento poderá ser determinado quando houver desequilíbrio financeiro relevante entre as partes, especialmente se demonstrado que, durante a convivência, uma delas abdicou da atividade profissional ou reduziu sua atuação econômica por conveniência do casal ou a pedido do convivente, passando a depender da renda do outro.
Relacionamento acabou. O que acontece?
Segundo Carolina Romano, tabeliã e diretora de notas do Sinoreg-ES, caso as partes celebrem o divórcio ou a dissolução da união estável por escritura pública, podem, em consenso, fixar o valor de pensão e o tempo de sua duração. Caso não haja acordo, o juiz vai analisar o caso concreto e decidir.
E para pedir a pensão?
Para um ex-cônjuge solicitar no Poder Judiciário o pagamento de alimentos, será preciso demonstrar: provas da relação conjugal ou de união estável; dependência econômica; possibilidade de quem irá pagar e incapacidade momentânea de prover a subsistência.
Bruna disse que, com base nesses elementos, o interessado pode propor ação de alimentos ou celebrar acordo extrajudicial com homologação em juízo ou em cartório.
A pensão vale para ex-namorado?
Segundo Davila Lima, advogada de Família, não. Mas se o namoro configurava uma união estável, é possível entrar com o processo para o pagamento da pensão.
Famosas
Diversas famosas já precisaram pagar pensão aos ex-cônjuges, como é o caso da cantora Britney Spears e das atrizes Jana Kramer e Halle Berry.
Fonte: Especialistas consultadas e pesquisa A Tribuna.
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