Marco Legal do Saneamento: parceria para tratar esgoto em 32 cidades capixabas
Ao todo, mais de 1 milhão de moradores vão ser beneficiados. Meta é universalizar o serviço no Espírito Santo até o fim de 2033
O Espírito Santo deu um novo passo rumo à universalização do saneamento básico, com meta de ter 90% de esgoto tratado até o fim de 2033, estabelecido pelo Marco Legal do Saneamento Básico.
Um contrato firmado entre o Governo do Estado e o BNDES vai viabilizar estudos que irão estruturar concessões e parcerias público-privadas (PPPs) para ampliar o abastecimento de água e o tratamento de esgoto em 32 municípios capixabas — entre eles Aracruz, Colatina, Linhares e São Mateus.
Ao todo, mais de 1 milhão de moradores deverão ser beneficiados. O contrato foi assinado na tarde de quinta-feira (27) no Palácio Anchieta.
O projeto abrange cidades hoje atendidas pelos Serviços Autônomos de Água e Esgoto e também sete municípios operados pela Cesan sem contrato regular: Laranja da Terra, Piúma, Ponto Belo, Mucurici, Pinheiros, Montanha e Presidente Kennedy.
Os estudos irão subsidiar o Plano Regional de Águas e Esgoto do Espírito Santo (PRAE/ES) e apoiar a atualização dos Planos Municipais de Saneamento dos 78 municípios do Estado.
O governador Renato Casagrande destacou que este é mais um avanço para cumprir o Marco Legal do Saneamento, que determina, até 2033, 99% da população com água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto.
“Já temos contratos de universalização em 46 municípios por meio de PPPs. Agora, com o apoio do BNDES, vamos fazer o diagnóstico e a modelagem de como vamos fazer a contratação desses 32 municípios, se será por concessão, PPP ou outra solução. É uma etapa essencial para atrair investimentos privados para esta área”, afirmou o governador.
O secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcos Soares, destacou que o estudo – de investimento de cerca de R$ 5 milhões – deve durar 18 meses, e a partir daí haverá a tomada de decisão. “Nosso objetivo é que todo capixaba tenha acesso à água e esgoto tratados”.
Saiba Mais
Estudo deve durar 18 meses
Esgoto e água tratada
Um contrato assinado entre o Governo do Estado e o BNDES, na quinta-feira (27), dá início à estruturação do Projeto Universaliza.ES. A previsão é de que o estudo dure 18 meses.
O contrato firmado com o BNDES prevê a realização de um diagnóstico completo da situação do saneamento de cada um dos 32 municípios e a modelagem de possíveis soluções, como concessões, PPPs ou outros formatos de operação.
A iniciativa busca cumprir as metas do Marco Legal do Saneamento, que determina, até 2033, 99% da população com acesso à água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto.
Municípios beneficiados
Alegre, Alfredo Chaves, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Guaçuí, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Linhares, Marataízes, Marilândia, Mimoso do Sul, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Mateus, Sooretama, Vargem Alta, Laranja da Terra, Piúma, Ponto Belo, Mucurici, Pinheiros, Montanha e Presidente Kennedy.
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