Mais de cinco mil se recusam a fazer teste do bafômetro na Grande Vitória
De janeiro até setembro, foram 5.876 recusas de motoristas. Número é maior que o dobro de negativas registradas no ano passado na Grande Vitória
Quinze anos após a Lei Seca entrar em vigor, a combinação de bebida alcoólica e direção continua a preocupar especialistas. Somente neste ano, até setembro, 5.876 motoristas se recusaram a fazer o teste do bafômetro em 892 operações do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran).
O dado é maior que o dobro do número de recusas registradas no ano todo de 2022, quando foram autuados 2.878 condutores por se recusarem a fazer o teste de alcoolemia em 1.079 operações.
O chefe do setor de comunicação do BPTran, capitão Anthony Moraes Costa, destacou que a negligência às normas de trânsito normalmente está associada ao comportamento do condutor, à crença da impunidade ou de que o pior acontece só com outros. “Apesar dos alertas, das mortes no trânsito e das fiscalizações, muita gente insiste em beber e dirigir”.
O capitão reforçou ainda que o dado causa preocupação, já que segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em cerca de 70% dos acidentes com morte há envolvimento de pessoa alcoolizada.
Somente no último fim de semana (30 e 01), as fiscalizações do Batalhão de Trânsito na Grande Vitória flagraram 114 condutores que se recusaram a realizar o teste de alcoolemia, além de outros 23 que não eram habilitados.
O Batalhão de Trânsito, segundo o capitão Anthony, realizou até agosto quase 70 mil abordagens, com o registro de 49.478 autos de infração. Já no quesito educação, são dezenas de instituições atendidas. “O BPTran realiza, em média, três fiscalizações diárias”.
O especialista em trânsito e representante do Movitran (Movimento Capixaba para Salvar Vidas no Trânsito), André Cerqueira, frisou que, apesar da Lei Seca evoluir progressivamente ao longo dos últimos 15 anos, ainda há desafios.
“Apesar do endurecimento do Código de Trânsito quanto às penalidades, o condutor acredita que se recusar a soprar o bafômetro é melhor para ele, pois não há enquadramento como crime de trânsito. Todavia, o motorista pagará multa de R$ 2.934,70 e terá suspensão da CNH”.
O advogado Fábio Marçal salientou que o aumento de recusas está ligado também ao crescimento da fiscalização. “A conscientização é fundamental, com campanhas pelos poderes públicos e pela sociedade civil. Precisamos ainda de punições exemplares nos casos em que forem provocadas mortes ou lesões”.
Idade e sexo influenciam resultado
Qual o tempo após a ingestão de bebida alcoólica em que é possível dirigir com segurança? Por quanto tempo os efeitos do álcool ainda permanecem no organismo de uma pessoa?
Segundo médico e especialistas, apesar de serem questionamentos recorrentes, não há uma resposta certa, já que idade, sexo, alimentação e até genética influenciam.
A psiquiatra e pesquisadora do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa), Olivia Pozzolo, reforçou que qualquer quantidade de álcool pode interferir na capacidade de dirigir.
“Vale ressaltar que o metabolismo do álcool é influenciado por alguns fatores, tais como idade, estrutura física (altura, massa corporal), sexo, vulnerabilidade genética, estado de saúde, padrão de consumo e contextos relacionados à ingestão de bebidas alcoólicas – se bebe durante as refeições, por exemplo”.
Ela explicou que, independentemente do que uma pessoa consome, o corpo pode metabolizar apenas uma certa quantidade de álcool a cada hora. “Não há uma regra válida para todas as pessoas que determine quando o corpo estará livre do álcool. A melhor maneira de evitar acidentes é não beber se for dirigir”.
O chefe do setor de comunicação do BPTran, capitão Anthony Moraes Costa, também pontuou que o tempo para que o corpo esteja livre dos efeitos do álcool depende do metabolismo de cada um.
“O importante é entender que não há tolerância. Apenas dois copos de 300 ml de cerveja, por exemplo, já podem atingir o limite da infração com consequências criminais (quando o etilômetro aponta o índice 0,34 mg de álcool por litro de ar alveolar expelido)”.
Você sabia?
O Brasil celebrou em junho os 15 anos de criação da Lei Seca, que incluiu no Código de Trânsito Brasileiro a tolerância zero à mistura álcool e direção e outras substâncias capazes de alterar a forma de condução dos veículos.
Dados
No ano de 2022, ao todo foram 1.079 operações e 2.878 recusas ao bafômetro. Em 2023 (de janeiro a setembro), já são 892 operações e 5.876 recusas. Isso representa um aumento de 104¢ de um ano para o outro.
Além disso, cerca de 70% do número de acidentes com resultado morte envolvem condutores alcoolizados, segundo a Organização Mundial de Saúde.
Em 2022, foram flagrados 1.999 motoristas sem habilitação. Em 2023, este número já é de 2.063 motoristas.
O que diz a lei
Quem dirige sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa que cause dependência está sujeito a penalidades administrativas e ainda sujeito a responder por crime de trânsito.
1- Embriaguez ao volante
O código de trânsito prevê a autuação para quem dirige sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa.
A infração é gravíssima, com multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
2- Recusa
Quem se recusa a realizar o teste também está sujeito à autuação administrativa por se recusar a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa.
A infração também é gravíssima, com penalidade de multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano.
3- Crime
Para quem realiza o teste do bafômetro, com um resultado igual ou superior a 0,34 miligramas por litro de ar expelido pelos pulmões, também irá responder criminalmente pela embriaguez ao volante.
A pena é de detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir.
O crime também pode ser comprovado em caso de sinais de embriaguez, como andar cambaleante ou fala confusa.
Sem habilitação
Dirigir sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é infração gravíssima, com a multa de R$ 880,41.
Fonte: BPTran e Código de Trânsito.
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