Confusão ao volante: mais conflitos com motos e carros de aplicativo
Aumentam os casos de motoristas e entregadores por app que recorrem à Justiça Volante para cobrar prejuízos de acidentes
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Entre os casos que chegam à Justiça Volante, tem crescido o volume de pessoas que trabalham com carros e motos por aplicativo que não querem ficar no prejuízo por causa de acidentes.
O sargento do Batalhão de Polícia de Trânsito Makchasley Bone destacou que aumentou o número de acidentes envolvendo esses transportes por aplicativos. “Eles estão circulando mais nas ruas e, por isso, mais vulneráveis a acidentes. No caso das motos, os riscos de lesões aumentam ainda mais”.
Ele explicou que há casos em que os condutores trabalham com as motos ou carros e, além do prejuízo do conserto dos veículos, ainda pedem aquilo que deixaram de receber por não poderem exercer suas funções, seja por causa de lesões ou porque ficam com os veículos parados para reparos.
“Há casos de motoboy que faz suas entregas por aplicativo, por exemplo, que tem a moto derrubada. Por isso, deixa de receber nos dias em que não trabalha. Em muitas situações, a outra parte se nega a pagar pelos prejuízos. Por isso, ele recorre à Justiça Volante”.
O sargento pontuou que, nesse caso do lucro cessante, quando a pessoa deixa de lucrar por causa do acidente, a pessoa precisa comprovar que o veículo esteve parado para conserto e o tempo que deixou de trabalhar por causa disso.
Para condutores envolvidos em qualquer tipo de acidente, inclusive os mais leves, mesmo que a outra parte se mostre solícita em arcar com os prejuízos, ele orienta registrar tudo o que puder e pegar as informações necessárias.
“É importante, sempre que possível, fazer fotos do local, da sinalização, vídeos. Anotar placas, nome e telefone do outro condutor, e guardar tudo. Também guardar notas fiscais e tudo o que foi gasto. Se depois a outra parte entrar com uma ação, tem tudo guardado”.
Ele reforçou que os condutores envolvidos nos acidentes têm até três anos para ingressar com a ação na Justiça.
O chefe da assessoria de comunicação do BPTran, tenente Lucas Gabriel Lourenço, ressaltou ainda que, nos postos do Batalhão de Trânsito, os condutores que desejam ingressar com ação na Justiça Volante, além de ter a queixa registrada, ainda recebem as orientações do que é necessário comprovar, do que levar na audiência e as documentações necessárias.
“Ainda que a pessoa não tenha os dados de quem bateu no veículo dela, somente com a placa a Justica pode fazer os levantamentos necessários para intimá-la”.
Alguns casos
Danos morais e materiais
Uma ocorrência de trânsito envolvendo quatro veículos — uma motocicleta, um ônibus e dois automóveis — parou na Justiça. Uma mulher que pilotava a moto morreu. O acidente aconteceu na avenida Carlos Lindenberg, em Vila Velha.
O condutor do veículo que teria perdido o controle da direção na pista e causado o acidente se recusou a fazer o teste do bafômetro.
A motorista do outro carro recorreu à Justiça e recebeu uma indenização em valor superior a R$ 22 mil, por dano material, e R$ 4 mil por dano moral.
Colisão traseira
Um motorista relatou que trafegava em Laranjeiras, na Serra, quando parou para dar preferência a uma ambulância. Nesse momento, um condutor, que estava em outro veículo, colidiu na traseira do seu carro. Em seguida, ele fugiu do local.
Diante dos prejuízos, o motorista acionou a Justiça, e o condutor responsável pelo acidente foi condenado a pagar R$ 2 mil pelos danos materiais. Na decisão, foram citados trechos do Código Brasileiro de Trânsito, entre eles o de que o condutor deve manter distância de segurança em relação aos demais veículos.
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