“Mãe” de bebê reborn entra na Justiça por salário-família e licença-maternidade
Mulher acionou a Justiça também porque a empresa onde trabalha negou o seu pedido de licença-maternidade
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Uma recepcionista que mora em Salvador acionou a Justiça do Trabalho afirmando que uma empresa não reconheceu que ela é mãe de boneca do tipo bebê reborn e negou o pedido de licença-maternidade de 120 dias.
Na ação, ela afirma que “foi alvo de escárnio, zombaria e negação absoluta de direitos” e pede pagamento de R$ 10 mil por dano moral, além da possibilidade de romper o contrato de trabalho com a empresa. Também pede o pagamento de verbas indenizatórias e pagamento do salário-família.
A empresa teria dito que a recepcionista não é “mãe de verdade” e passou a constrangê-la, “dizendo que ‘precisava de psiquiatra, não de benefício’”, ainda segundo a ação.
“A reclamante constituiu, com legítimo afeto, profundo vínculo materno com sua filha reborn”, afirma a ação que foi apresentada na última terça-feira. “Embora não gestado biologicamente, o bebê reborn é fruto da mesma entrega emocional, do mesmo investimento psíquico e do mesmo comprometimento afetivo que toda maternidade envolve”, diz.
O escritório Vanessa Homem, que protocolou o pedido, disse à reportagem que “não se trata de um devaneio”. “A empresa poderia negar a licença e finalizar o assunto, no entanto não foi isso o que ocorreu. Após o pedido, ela passou a ser alvo de severo assédio moral dentro da empresa”, afirma a defesa da recepcionista. O nome da mulher não foi divulgado.
A mesma ação diz que ela seguiu trabalhando, “ainda que sob dor emocional intensa”. Também afirma que “a maternidade não é apenas biologia” e alega que “negar esse direito é negar a própria subjetividade feminina”.
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