Pedro Valls Feu Rosa é desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. |  Foto: Arquivo/AT

A conta é do IDESP, um respeitado instituto de pesquisas de São Paulo: a lentidão da Justiça causa ao Brasil um prejuízo de cerca de US$ 1 bilhão por ano.

Esta pesquisa, realizada junto a 800 empresas, mostrou ainda que se a eficiência do sistema judiciário brasileiro fosse elevada aos padrões dos países mais desenvolvidos o volume de investimentos aumentaria 10,4%, a produção seria elevada em 13,7% e a oferta de empregos seria 9,4% maior que a atual. 

Podemos, à vista destes números, concluir que a lentidão da Justiça é um problema nacional dos mais sérios, e deve ser resolvido com rapidez e lógica. Decidi, assim, calculadora à mão, fazer alguns cálculos.

Apurou-se, em 2026, que tramitam no Brasil uns 75,5 milhões de processos, a serem apreciados por 18.400 juízes. Isso dá uns 4.103 processos por juiz. Segundo consta, cada um deles julga uns 1.700 processos por ano (dados de 2022). A conclusão é simples: teríamos que “fechar as portas” do sistema judicial ao longo de quase dois anos e meio apenas para que fosse colocado em dia o serviço.

Ocorre que a cada ano entram, em média, 41 milhões de processos novos. Assim, após dois anos e meio, estariam acumulados lá na calçada uns bons 98,4 milhões de processos. Tradução: após permanecerem “isolados” ao longo de 2,4 anos para encerrarem 75,5 milhões de processos, nossos juízes encontrariam uma montanha de processos ainda maior.

Eis aí uma conta que “não fecha”. O que fazer? Há três caminhos.

O primeiro deles, medíocre, é inchar ainda mais os quadros do sistema judicial. Esta prática, avaliada após longa pesquisa realizada pelo Centro de Estudos de Justiça das Américas, foi constatada ineficaz, tendo ensejado até uma máxima: “mais da mesma coisa não adianta”.

O segundo curso é digitalizar a burocracia - o caos - e aumentar a produtividade do sistema através da tecnologia, particularmente da denominada “Inteligência Artificial”. Os resultados já começam a aparecer: índices incríveis de produtividade - sob o preço, porém, de termos uma “justiça por atacado”, triste e perigosa. Este também é um roteiro raso, e que a longo prazo falhará.

Resta-nos um terceiro: adequar o sistema judicial ao século XXI. Da eliminação da figura do juiz singular à simplificação das regras processuais, passando pelo uso intenso e extenso da oralidade, muito teríamos a fazer. Atravessaríamos um período penoso, mas encontraríamos ao final um progresso verdadeiro.

Como seria de se esperar, o “mundo das leis”, prisioneiro de suas contradições, optou pelo segundo caminho, aquele da digitalização do caos. Adiou o inevitável, privilegiando o presente em detrimento do futuro e penalizando mais uma geração.

Quem o conduzirá ao rumo correto? Suspeito eu que a economia. Dia chegará no qual os prejuízos decorrentes da burocracia, dos “cercadinhos” institucionais e dos meandros processuais chegarão a patamares insuportáveis, forçando uma verdadeira mudança, que, ecoando as palavras de Disraeli, será feita sem os “doutos” - e contra eles.

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