Bikes elétricas dividem espaço com carros e exigem mais atenção no trânsito
Especialistas reforçam a necessidade de respeitar as regras definidas pelo Código de Trânsito para o uso compartilhado das vias
Com o aumento no uso das bicicletas elétricas como alternativa de mobilidade, é cada vez mais comum vê-las dividindo espaço com carros, ônibus e caminhões nas ruas da Grande Vitória.
A legislação permite essa circulação quando não há ciclovias ou ciclofaixas, mas especialistas alertam que o respeito às regras de trânsito e o uso de equipamentos de segurança são fundamentais para reduzir o risco de acidentes.
Somente neste ano, o Espírito Santo registrou 358 ocorrências envolvendo bicicletas elétricas, com duas mortes e 33 pessoas gravemente feridas.
Mas o que determina a lei? Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 58, quando não houver ciclovia, ciclofaixa ou acostamento, a bicicleta pode circular na rua, mas deve seguir pela lateral direita da pista, no mesmo sentido dos demais veículos, na faixa mais próxima da calçada ou do acostamento.
Essa regra também vale para as bicicletas elétricas, que pela Resolução nº 996/2023, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), só podem circular em áreas compartilhadas com pedestres, quando houver autorização e respeitando a velocidade máxima de 6 km/h.
Na avaliação do especialista em Segurança e Trânsito e membro Movitran André Cerqueira, a infraestrutura cicloviária da Grande Vitória ainda não está plenamente preparada para esse crescimento.
“Existem bons trechos, especialmente em áreas de orla, mas ainda há descontinuidade, conflitos com pedestres, cruzamentos inseguros e falta de padronização entre municípios. A bicicleta elétrica é bem-vinda, mas precisa vir acompanhada de infraestrutura, educação e fiscalização.”
André destaca ainda que, mesmo em uma bicicleta elétrica, o ciclista continua sendo um usuário vulnerável. “Em uma colisão com carro, ônibus ou caminhão, ele tende a sofrer as consequências mais graves”.
Para o especialista em Trânsito Josimar Amaral, há aqueles que utilizam a bike como um meio de transporte, de forma segura, enquanto outros utilizam de forma indisciplinada.
“Andam na contramão, sobem nas calçadas e tratam a bicicleta quase como um brinquedo ou uma forma de entretenimento.”
Quanto ao uso do capacete, Josimar destaca que é uma recomendação importante, mas atualmente não existe uma previsão legal que estabeleça punição para quem deixar de utilizá-lo.
Cenas das bikes nas ruas
Entenda
Bikes elétricas
- São veículos em que o motor só funciona quando o usuário pedala, sem acelerador independente. Tem limites de potência (1000 W) e de velocidade (32 km/h).
Por onde pode circular?
- A bicicleta elétrica segue as mesmas regras das bicicletas convencionais.
- Ela pode circular em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, respeitando o limite de velocidade definido pelo município; na lateral direita da pista, no mesmo sentido dos demais veículos, quando não houver infraestrutura para bicicletas; em áreas compartilhadas com pedestres, quando permitido pelo município, respeitando velocidade de até 6 km/h.
Pode ter acelerador?
- Não. Para ser considerada bicicleta elétrica pela legislação brasileira, o motor deve funcionar apenas quando o ciclista estiver pedalando. Modelos com acelerador deixam de se enquadrar nessa categoria e podem ser classificados de forma diferente pela legislação.
Equipamentos obrigatórios
- A bicicleta elétrica deve possuir indicador e/ou dispositivo limitador eletrônico de velocidade; campainha; sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais; espelho retrovisor do lado esquerdo; e pneus em condições mínimas de segurança.
Quem define as regras de circulação?
- Embora o Contran estabeleça normas gerais, cabe ao órgão de trânsito de cada município ou estado regulamentar a circulação nas vias sob sua responsabilidade.
- Isso inclui definir limites de velocidade nas ciclovias; locais onde bicicletas elétricas podem circular; além de regras específicas para áreas compartilhadas.
Produção
- No Espírito Santo, estima-se que haja mais de 10 mil bicicletas elétricas em circulação.
- Entre janeiro e junho, foram produzidas no Polo Industrial de Manaus 34.122 bicicletas elétricas, volume 87,2% superior ao registrado no mesmo período de 2025.
- A região Sudeste foi o principal destino das bicicletas produzidas em Manaus em junho. Ao todo, foram enviadas 18.412 unidades para a região, o equivalente a 60,4% do volume fabricado no mês.
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