Três em cada 10 cursos de medicina são reprovados
Ao todo, 351 cursos foram avaliados no País. Desse total, 99 sofrerão algum tipo de sanção por parte do MEC
Um total de 99 cursos de medicina pode ser punido por não alcançar a pontuação considerada satisfatória na primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), divulgaram na última segunda-feira (19) os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde.
Essas graduações são oferecidas por 93 instituições federais e privadas. No exame, elas não conseguiram que 60% dos seus estudantes concluintes do curso alcançassem a proficiência mínima na prova.
Esse número representa um terço dos 304 cursos de medicina que são regulados pelo MEC e que participaram do exame.
No total, 351 cursos participaram do Enamed, o que inclui também instituições não sujeitas à sanção do ministério, como as estaduais e municipais. Desses, 107 ficaram com desempenho considerado insuficiente.
O ministério entende que, por essa ser a primeira vez que o exame é aplicado, as punições, que valem até a próxima edição, serão gradativas. Vão da suspensão de ingresso no curso, nos casos mais graves (um total de oito casos), até a proibição no aumento de vagas ofertadas.
A sanção não é automática. Agora é aberto um processo administrativo no qual os cursos têm 30 dias para apresentar suas defesas e tentar justificar o desempenho, antes de sofrer a medida cautelar.
“Nós queremos que a instituição [com nota baixa] corrija o que precisa ser corrigido e melhore”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana.
Os ministérios também pretendem apresentar um Projeto de Lei ao Congresso Nacional para que o resultado do Enamed conste nos diplomas dos estudantes.
O Enamed foi criado pelo MEC para avaliar a qualidade na formação de médicos do Brasil. Ele é obrigatório para todos os estudantes do último ano e será anual. Ele é de responsabilidade do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
Seu resultado também serve para o Exame Nacional de Residência (Enare).
O exame também é uma resposta a um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e quer criar uma espécie de exame da OAB da área, com avaliação própria não vinculada ao ministério, e sim ao Conselho Federal de Medicina (CFM).
A realização do Enamed causou polêmica no setor educacional este ano e foi questionada na Justiça.
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Resultados do exame
A principal preocupação da pasta são as instituições municipais, que tiveram o pior desempenho no exame: 37,5% ficaram com nota 1 e 50%, 2. Na sequência, vêm as privadas com fins lucrativos ? respectivamente 11,5% e 46,9%.
As federais foram as que mais conseguiram alcançar as notas 4 (61,3%) e 5 (26,3%).
As estaduais tiveram o maior percentual dentro da melhor categoria, 46,2%, o melhor resultado (86,6% de satisfatório) e não registraram nenhuma instituição com nota 1.
Mais de 89 mil pessoas fizeram o exame, 39 mil delas concluintes do curso. No geral, 75% conseguiram pelo menos nota 3.
A sanção aplicada não levará em conta apenas a nota, mas terá uma gradação de acordo com o percentual de proficiência que o curso alcançou no Enamed.
Todos os 21 cursos que ficaram com nota 1 terão proibição de aumento de vagas e suspensão no Fies, mas os 8 com 30% ou menos de acerto também terão o ingresso neles suspenso. Os outros 13 (de 30% e 40%) sofrerão uma redução de 50% nas vagas.
O Enamed registrou 78 cursos regulados com nota 2. Dentre estes, os 33% que ficaram entre 40% e 50% de proficiência também não poderão aumentar vagas ou participar do Fies, mas a redução de vagas será de 25%.
Os 45 restantes (entre 50% e 60%) apenas não poderão aumentar sua oferta.
Com relação a cursos regulados pelo MEC, a maior parte (67%) ficou com nota desempenho satisfatório na classificação do MEC ?75 deles com nota 3, outros 99 cursos com 4 e o conceito 5, máximo, foi alcançado por 30 cursos. Uma graduação ficou sem classificação.
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