Três em cada 10 cursos de medicina são reprovados
Ao todo, 351 cursos foram avaliados no País. Desse total, 99 sofrerão algum tipo de sanção por parte do MEC
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Um total de 99 cursos de medicina pode ser punido por não alcançar a pontuação considerada satisfatória na primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), divulgaram na última segunda-feira (19) os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde.
Essas graduações são oferecidas por 93 instituições federais e privadas. No exame, elas não conseguiram que 60% dos seus estudantes concluintes do curso alcançassem a proficiência mínima na prova.
Esse número representa um terço dos 304 cursos de medicina que são regulados pelo MEC e que participaram do exame.
No total, 351 cursos participaram do Enamed, o que inclui também instituições não sujeitas à sanção do ministério, como as estaduais e municipais. Desses, 107 ficaram com desempenho considerado insuficiente.
O ministério entende que, por essa ser a primeira vez que o exame é aplicado, as punições, que valem até a próxima edição, serão gradativas. Vão da suspensão de ingresso no curso, nos casos mais graves (um total de oito casos), até a proibição no aumento de vagas ofertadas.
A sanção não é automática. Agora é aberto um processo administrativo no qual os cursos têm 30 dias para apresentar suas defesas e tentar justificar o desempenho, antes de sofrer a medida cautelar.
“Nós queremos que a instituição [com nota baixa] corrija o que precisa ser corrigido e melhore”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana.
Os ministérios também pretendem apresentar um Projeto de Lei ao Congresso Nacional para que o resultado do Enamed conste nos diplomas dos estudantes.
O Enamed foi criado pelo MEC para avaliar a qualidade na formação de médicos do Brasil. Ele é obrigatório para todos os estudantes do último ano e será anual. Ele é de responsabilidade do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
Seu resultado também serve para o Exame Nacional de Residência (Enare).
O exame também é uma resposta a um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e quer criar uma espécie de exame da OAB da área, com avaliação própria não vinculada ao ministério, e sim ao Conselho Federal de Medicina (CFM).
A realização do Enamed causou polêmica no setor educacional este ano e foi questionada na Justiça.
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Resultados do exame
A principal preocupação da pasta são as instituições municipais, que tiveram o pior desempenho no exame: 37,5% ficaram com nota 1 e 50%, 2. Na sequência, vêm as privadas com fins lucrativos ? respectivamente 11,5% e 46,9%.
As federais foram as que mais conseguiram alcançar as notas 4 (61,3%) e 5 (26,3%).
As estaduais tiveram o maior percentual dentro da melhor categoria, 46,2%, o melhor resultado (86,6% de satisfatório) e não registraram nenhuma instituição com nota 1.
Mais de 89 mil pessoas fizeram o exame, 39 mil delas concluintes do curso. No geral, 75% conseguiram pelo menos nota 3.
A sanção aplicada não levará em conta apenas a nota, mas terá uma gradação de acordo com o percentual de proficiência que o curso alcançou no Enamed.
Todos os 21 cursos que ficaram com nota 1 terão proibição de aumento de vagas e suspensão no Fies, mas os 8 com 30% ou menos de acerto também terão o ingresso neles suspenso. Os outros 13 (de 30% e 40%) sofrerão uma redução de 50% nas vagas.
O Enamed registrou 78 cursos regulados com nota 2. Dentre estes, os 33% que ficaram entre 40% e 50% de proficiência também não poderão aumentar vagas ou participar do Fies, mas a redução de vagas será de 25%.
Os 45 restantes (entre 50% e 60%) apenas não poderão aumentar sua oferta.
Com relação a cursos regulados pelo MEC, a maior parte (67%) ficou com nota desempenho satisfatório na classificação do MEC ?75 deles com nota 3, outros 99 cursos com 4 e o conceito 5, máximo, foi alcançado por 30 cursos. Uma graduação ficou sem classificação.
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