Moraes propõe acordo a cerca de 1.000 acusados pelos ataques de 8/1
No acordo de não persecução penal, o investigado precisa confessar o crime
![Imagem ilustrativa da imagem Moraes propõe acordo a cerca de 1.000 acusados pelos ataques de 8/1](https://cdn2.tribunaonline.com.br/img/inline/140000/1200x720/Moraes-propoe-acordo-a-cerca-de-1000-acusados-pelo0014795100202308221953-2.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn2.tribunaonline.com.br%2Fimg%2Finline%2F140000%2FMoraes-propoe-acordo-a-cerca-de-1000-acusados-pelo0014795100202308221953.jpg%3Fxid%3D608589%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1718649196&xid=608589)
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu um prazo de 120 dias para que mais de 1.000 denunciados após os atos de 8 de janeiro decidam se querem fazer um acordo que permite que eles não vão a julgamento.
O pedido ao ministro foi feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República), que se manifestou de forma favorável ao instrumento com os 1.156 bolsonaristas denunciados por incitar os atos antidemocráticos, sobretudo os que foram presos em frente ao Quartel-General do Exército no dia 9 de janeiro.
No acordo de não persecução penal, o investigado precisa confessar o crime, que deve ter pena mínima inferior a quatro anos, e tem que ser réu primário. Além de evitar o processo judicial, o mecanismo, se cumprido a rigor, evita que o denunciado perca a condição de réu primário.
"Em situações absolutamente excepcionais como a presente não me parece existir empecilhos para, com o avançar das investigações e conhecimento de novos fatos e elementos impossíveis de serem analisados no momento pretérito, o Ministério Público possa reanalisar a possibilidade de oferecimento do acordo de não persecução penal", disse Moraes em sua decisão.
"Excepcionalmente, portanto, é viável a nova análise da possibilidade de oferecimento de ANPP [acordo de não persecução penal] solicitada pelo titular da ação penal, mediante um novo contexto fático probatório de uma situação absolutamente extraordinária, mesmo após o oferecimento da denúncia pela PGR e recebimento pelo Supremo Tribunal Federal", acrescentou.
O ministro, a pedido da Procuradoria-Geral da República, suspendeu as ações penais contra réus que podem fazer o acordo pelos 120 dias.
Como mostrou a coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o intuito do subprocurador-geral Carlos Frederico Santos, que coordena o Grupo de Combate aos Atos Antidemocráticos da PGR, é buscar uma solução inspirada na Justiça restaurativa para aqueles que incitaram os ataques antidemocráticos, mas não participaram como executores ou financiadores.
As investigações sobre o 8 de janeiro na Procuradoria foram divididas em quatro partes: incitadores, executores, autoridades e financiadores.
Enquanto as diligências em torno dos dois primeiros grupos já resultaram em centenas de denúncias, a PGR agora se volta às autoridades que foram supostamente omissas em relação aos ataques.
MATÉRIAS RELACIONADAS:
![O ministro, a pedido da Procuradoria-Geral da República, suspendeu as ações penais contra réus que podem fazer o acordo pelos 120 dias](https://cdn2.tribunaonline.com.br/img/Chamada-Home/140000/382x285/Bolsonaro-e-intimado-a-depor-pela-PF-no-caso-de-em0014792900202308221626/ProportionalFillBackground-2.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn2.tribunaonline.com.br%2Fimg%2FChamada-Home%2F140000%2FBolsonaro-e-intimado-a-depor-pela-PF-no-caso-de-em0014792900202308221626.jpg%3Fxid%3D608460&xid=608460)
![O ministro, a pedido da Procuradoria-Geral da República, suspendeu as ações penais contra réus que podem fazer o acordo pelos 120 dias](https://cdn2.tribunaonline.com.br/img/Chamada-Home/140000/382x285/Criminalista-renuncia-a-defesa-de-Michelle-Bolsona0014792800202308221618/ProportionalFillBackground-2.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn2.tribunaonline.com.br%2Fimg%2FChamada-Home%2F140000%2FCriminalista-renuncia-a-defesa-de-Michelle-Bolsona0014792800202308221618.jpg%3Fxid%3D608454&xid=608454)
![O ministro, a pedido da Procuradoria-Geral da República, suspendeu as ações penais contra réus que podem fazer o acordo pelos 120 dias](https://cdn2.tribunaonline.com.br/img/Chamada-Home/140000/382x285/CPI-nega-pedido-de-Mauro-Cid-e-mantem-depoimento-d0014792100202308221524/ProportionalFillBackground-2.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn2.tribunaonline.com.br%2Fimg%2FChamada-Home%2F140000%2FCPI-nega-pedido-de-Mauro-Cid-e-mantem-depoimento-d0014792100202308221524.jpg%3Fxid%3D608397&xid=608397)
![O ministro, a pedido da Procuradoria-Geral da República, suspendeu as ações penais contra réus que podem fazer o acordo pelos 120 dias](https://cdn2.tribunaonline.com.br/img/Chamada-Home/140000/382x285/Militares-podem-ficar-fora-da-eleicao0014790800202308221342/ProportionalFillBackground-2.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn2.tribunaonline.com.br%2Fimg%2FChamada-Home%2F140000%2FMilitares-podem-ficar-fora-da-eleicao0014790800202308221342.jpg%3Fxid%3D608299&xid=608299)
MATÉRIAS RELACIONADAS:
Comentários