Lula chega ao ES para evento em Linhares
Petista partiu da Base Aérea de Brasília às 8h e chegou ao Aeroporto de Linhares por volta de 9h45
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O presidente Lula (PT) chegou ao Espírito Santo para participar da cerimônia de apresentação dos avanços do Novo Acordo Rio Doce, em Linhares, no Norte do Estado. O avião presidencial, que partiu da Base Aérea de Brasília às 7h, pousou no Aeroporto de Linhares por volta de 9h45.
Embarque
Por volta das 9h, parlamentares capixabas do partido de Lula publicaram vídeos nas redes sociais mostrando o embarque da comitiva. "Bom dia, companheiros e companheiras. Já estamos aqui na Base Aérea para acompanhar o presidente Lula no Espírito Santo. Nos vemos daqui a pouco", disse Jack Rocha.
"Estamos embarcando agora em Brasília. Daqui a pouco estaremos aí em Linhares com o presidente Lula. Grande abraço, bom dia", publicou Helder Salomão.
Chegada ao ES
Às 10h, o deputado federal publicou uma foto com Lula anunciando a chegada ao município. "Chegamos", escreveu Helder Salomão.
Evento
O evento com a participação de Lula teve início por volta de 10h30. Estão presentes o governador do Estado, Renato Casagrande; o prefeito de Linhares, Lucas Scaramussa; o Advogado-geral da União, Jorge Messias; o senador Fabiano Contarato; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; e outras autoridades.
O governador do Estado, Renato Casagrande, destacou que o acordo é um importante legado de salvamento da bacia do Rio Doce.
"Este é o maior acordo já assinado voltado à área ambiental no Brasil. Através dele, temos dois objetivos claros com relação a implementação: O primeiro é indenizar as famílias e as pessoas atingidas por esse desastre ambiental. O outro, é recuperar ambientalmente a bacia, trabalho de saneamento básico de recomposição ambiental, importante para termos um legado de salvamento da bacia do Rio Doce", destacou.
Durante o evento, o presidente Lula celebrou o acordo e afirmou que o Governo está comprometido a tratar o povo com respeito. Em ação simbólica, o presidente entregou cartões do Novo Acordo do Rio Doce para agricultores e pescadores de Linhares, que irão receber o benefício.
"Hoje é um dia de celebração. Minha mãe dizia: 'Meu filho, teime. Quando a gente teima a gente conquista'. Então, após muitas tentativas de conciliação, o anúncio da entrega do cartão simbólico do Novo Acordo do Rio Doce é o começo de uma reparação. Minha relação com o povo é de confiança, e eu trabalho em função das necessidades das pessoas", afirmou.
Por volta de 12h30, após a fala do presidente, o evento foi encerrado. Lula retornou para Brasília logo em seguida.
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A expectativa é que o presidente anuncie o início do pagamento do Programa de Transferência de Renda (PTR) para agricultores familiares e pescadores atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015.
O benefício se aplica a atingidos que residam em um dos municípios listados no Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce. No Espírito Santo, são eles: Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra, Sooretama.
Serão cerca de 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores, do Espírito Santo e de Minas Gerais, beneficiados pelo pagamentos do programa, que prevê a transferência de renda por quatro anos, com a destinação de R$ 3,7 bilhões. O valor será de um salário mínimo e meio mensal por atingido, por até 36 meses, e um salário mínimo mensal por mais 12 meses.
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ASSISTÊNCIA SOCIAL — Durante o evento, foi anunciado repasse de recursos aos municípios da Bacia do Rio Doce para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Serão R$ 25,6 milhões para 49 municípios (38 em Minas e 11 no Espírito Santo), que poderão ser utilizados para contratação de profissionais, aquisição de bens, ações de capacitação, formação e divulgação para os cidadãos sobre o SUAS.
PESCA — Outro anúncio foi o estabelecimento do Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Aquicultura (PROPESCA) com foco no Espírito Santo, voltado à reparação coletiva para os setores pesqueiro e aquícola da região atingida. No âmbito do Plano, a previsão é de um total de R$ 2,44 bilhões ao longo de 20 anos, sendo R$ 1,5 bilhão da União, R$ 489,47 milhões do governo de Minas Gerais e R$ 450 milhões do governo do Espírito Santo.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL — Também foi lançado um edital de chamamento público para a seleção de movimentos sociais e organizações da sociedade civil com reconhecida atuação na Bacia do Rio Doce e no Litoral Norte Capixaba. O edital prevê oito vagas de membros titulares e suplentes no Conselho Federal de Participação Social da Bacia. Com a conclusão da seleção, o Conselho estará devidamente constituído. Ele será a única instância formal, legítima e permanente de controle social no âmbito do Acordo, sobre a atuação do Governo Federal, e que delibera sobre o Fundo Popular de R$ 5 bilhões.
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