Sargento condenado por agredir frentista está liberado para voltar a trabalhar nas ruas
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Mesmo após ser condenado por agressão a um frentista, o sargento da Polícia Militar Clemilson Silva de Freitas está liberado para voltar a trabalhar, inclusive, na rua. A PM explicou que isso acontece porque a sentença proferida pela Justiça Militar foi em regime, inicialmente, aberto.
Clemilson foi flagrado por câmeras de um posto de combustíveis de Vila Velha dando um tapa no rosto de um frentista e apontando uma arma para o trabalhador, em janeiro do ano passado.
Na segunda-feira (6), saiu a decisão da Justiça, que o condenou a 1 ano e 5 meses de prisão, a ser cumprida no regime inicialmente aberto pela prática do delito de lesão corporal leve, injúria real e ameaça, todos do Código Penal Militar
A Polícia Militar não soube informar se o sargento vai precisar usar tornozeleira ou cumprir algum tipo de medida cautelar durante esse tempo.
"O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) já foi concluído pelo encarregado, aguardando homologação do Conselho de Ética e Disciplina Militar (Consed) - nova exigência da lei 962 (Código de Ética dos Militares Estaduais) e atendendo a Lei Federal 13.967 e Decreto Federal 667. O prazo para o Consed emitir parecer sobre a conclusão do PAD é de até 30 dias", afirma o comunicado da corporação.
Ainda segundo a PM, no fim desse prazo, o parecer é encaminhado ao Corregedor para aplicação da sanção, caso seja determinada, ou não.
A reportagem do Tribuna Online não conseguiu contato com a defesa do sargento. O espaço está aberto e a matéria será atualizada assim que se manifestarem.
Condenação
A sentença foi dada pelo juiz Getúlio Marcos Pereira Neves, da Justiça Militar, na segunda-feira (5). Clemilson Silva de Freitas foi condenado pelos crimes de lesão corporal (artigo 209), injúria real (artigo 217) e ameaça (artigo 223) todos eles no Código Penal Militar (CPM), mas, apesar da condenação ele não vai ficar preso. De acordo com a decisão, inicialmente, a pena será cumprida em regime aberto.
A denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado (MPES) destaca que o crime aconteceu na manhã do dia 23 de janeiro de 2020, em um posto de combustíveis, localizada às margens da Rodovia do Sol, na altura do bairro Coqueiral de Itaparica, em Vila Velha.
Segundo a denúncia, o sargento injuriou o frentista mediante violência e o causou lesões corporais, conforme apontaram laudos de exames realizados pela vítima e que foram anexados ao processo.
Relembre o caso
No dia 22 de janeiro, o sargento foi ao posto onde o frentista Joelcio Rodrigues dos Santos, de 39 anos, trabalhava e não gostou quando o funcionário do local pediu para que ele descesse da moto durante o abastecimento do veículo.
“Eu expliquei que era protocolo de segurança ao cliente, mas ele achou ruim e agiu com grosseria. Até dei a opção para falar com o dono do estabelecimento, mas ele já saiu dizendo que ia voltar”, relatou Joelcio à reportagem de A Tribuna na época.
No dia seguinte, o PM retornou e foi atrás do frentista. Segundo Joelcio, o militar já chegou falando: “Pede para eu sair da moto agora”. Em seguida, partiu para agressão. Uma câmera de segurança do posto flagrou o momento em que o policial acerta um tapa no rosto do frentista.
Na época, a Polícia Militar informou, por meio de nota, que “adotou, desde o início, todas as providências necessárias à instauração do processo apuratório”. Preventivamente, o policial investigado foi afastado de suas funções operacionais.
Na época da agressão, a empresa transferiu Joelcio para outro posto, por medo de alguma retaliação por parte do militar. "Eles me deram até férias. Fiquei 30 dias em casa, porque meu psicológico não estava muito bem. E, mesmo depois de ter sido transferido e de todo esse tempo, eu continuo com medo dele voltar e tentar alguma coisa contra mim", afirmou.
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