PF investiga empresas de construção civil por fraudes previdenciárias no ES
Mandados foram cumpridos em quatro cidades capixabas; prejuízo aos cofres públicos ultrapassa R$ 1,5 milhão
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A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), a Operação Arancia, com o objetivo de desmantelar um esquema criminoso que utilizava empresas do setor da construção civil para fraudar a Previdência Social e burlar obrigações trabalhistas. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades capixabas de Vila Velha, Vitória, Cariacica e Alfredo Chaves.
Segundo as investigações, uma empresa com sede em Vila Velha, que atuava em obras do programa 'Minha Casa, Minha Vida', utilizava empregados registrados por outra empresa, com sede em Cariacica, para executar as construções, mas sem recolher as contribuições previdenciárias obrigatórias. Assim, a dívida trabalhista e tributária recaía sobre a empresa de fachada, e não sobre a contratante real.
Após o acúmulo das dívidas, os sócios simularam a venda da empresa de Cariacica a “laranjas”, pessoas sem qualquer patrimônio ou renda, dificultando o trabalho da Justiça do Trabalho e da Receita Federal na cobrança dos débitos.
A operação teve apoio do Núcleo de Inteligência Previdenciária do INSS no Espírito Santo. O valor estimado da dívida das empresas, em 2019, ultrapassa R$ 1,59 milhão.
O nome da operação, "Arancia", é uma referência à palavra italiana para “laranja”, em alusão à prática de ocultação de patrimônio por meio de terceiros.
Os investigados poderão responder por apropriação indébita previdenciária, sonegação de contribuições, crime contra a ordem tributária e frustração de direitos trabalhistas.
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