Nove dos 10 denunciados pela morte do juiz Alexandre Martins foram condenados

Nove dos 10 denunciados pelo assassinato do juiz Alexandre Martins Filho, foram condenados ao longo da tramitação do processo. De acordo com o Ministério Público do Estado (MPES), apenas Cláudio Luiz Andrade Batista, o Calu, foi absolvido em julgamento anterior. Dessa forma, o agora ex-juiz Antonio Leopoldo Teixeira era o último acusado a ser julgado pelo crime.

Alexandre Martins de Castro Filho, juiz assassinado em 2003 |  Foto: Leonardo Bicalho / Arquivo AT

Em 2005, a denúncia do Ministério Público do Estado contra o juiz Leopoldo foi recebida por unanimidade pelo Tribunal de Justiça.

Já em 2008, foi proferida a decisão de pronúncia do réu. O Ministério Público destaca que o julgamento chegou a ser designado para 2 de agosto de 2021, sendo posteriormente remarcado para novas datas. “No entanto, outros incidentes processuais ocorreram no curso do processo”, destacou o Ministério Público.

Posteriormente, com mudança de entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF), foi reconhecida a competência do Tribunal Pleno para processar e julgar crimes funcionais praticados por magistrado no exercício do cargo, o que impactou a tramitação do caso.

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