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Caso Kauã e Joaquim

"Não existiu fato para o adiamento. Foi manobra jurídica", avalia promotor

O júri popular foi remarcado pela Justiça para o dia 18 de abril e os advogados de defesa de Georgeval foram multados em mais de R$ 260 mil


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Imagem ilustrativa da imagem "Não existiu fato para o adiamento. Foi manobra jurídica", avalia promotor
Promotores de Justiça avaliam a atitude da defesa de Georgeval como manobra jurídica |  Foto: Eliane Proscholdt

Na saída do Fórum de Linhares, os promotores de Justiça do Ministério Público avaliaram o abandono do julgamento por parte dos advogados de defesa de Georgeval Alves Gonçalves como uma manobra jurídica. O juiz Tiago Fávaro Camata, da Vara Criminal de Linhares, remarcou o início do júri popular do ex-pastor para próximo dia 18 de abril.

Ao abandonar o júri, na manhã desta segunda-feira (03), a defesa do ex-pastor alegou intranquilidade por conta de ameaças recebidas em redes sociais. No entanto, o magistrado responsável por conduzir o julgamento ressaltou que o policiamento foi reforçado no fórum e atendeu a pedidos dos advogados para dar a eles mais segurança. 

Leia mais matéria sobre o caso Kauã e Joaquim aqui

O promotor de Justiça, Claudeval França Quintiliano, afirmou que os advogados desrespeitaram decisões da Justiça que mantiveram o julgamento para a manhã desta segunda. 

"Não existiu fato concreto que justificasse esse adiamento. Foi uma manobra jurídica, que, felizmente, o Poder Judiciário assim compreendeu e já marcou a nova data do julgamento, que espero que se concretize em 18 de abril", afirmou o promotor.

Além de remarcar o julgamento, o juiz ainda aplicou uma multa de 50 salários-mínimos (R$ 66 mil) para os quatro advogados que fazem parte da defesa de Georgeval no processo, totalizando R$ 264 mil de penalização. 

Para o promotor de Justiça, a decisão pela multa foi acertada e ele informou que o Ministério Público também vai pedir ressarcimento aos cofres públicos pelo adiamento do júri. 

"Foi uma decisão irretocável, se observou e se concluiu que houve uma manobra jurídica e as manobras jurídicas precisam ser coibidas. Ela foi coibida naquilo que a legislação e o Código de Processo Penal autorizam que é a aplicação da multa. Posso afirmar que em relação ao Ministério Público, nós também vamos tomar providências com a extração de cópia dessa ata e encaminhamento para a Promotoria do Patrimônio Público para se for o caso e o órgão entender, que se apure todo esse dano causado a sociedade. Diversos agentes públicos foram deslocados de seus locais de trabalho e deixaram de exercer suas atividades. Então, esse dano precisa ser reparado", afirmou Quintiliano. 

O promotor explicou que os advogados de Georgeval continuam no caso, porém um advogado dativo será nomeado pela Justiça para que, caso a defesa abandone novamente o julgamento, esse profissional vai substitui-los para que o júri não seja novamente adiado. 

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