13 pessoas presas este ano por maus-tratos a animais no ES
As prisões no ES foram feitas nos três primeiros meses. No mesmo período, no ano passado, oito pessoas foram detidas pelo crime
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Animais mantidos em ambientes insalubres, sem alimentação, em gaiolas ou correntes curtas o dia inteiro.
Os maus-tratos a cães e gatos no ES levaram 13 pessoas a serem detidas pela Polícia Civil este ano, entre janeiro e março.
Segundo levantamento da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), no mesmo período no ano passado, oito pessoas foram detidas pela prática criminosa.
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, os maus-tratos a animais – cães e gatos – são considerados crime e podem resultar em penas que variam de 2 a 5 anos de prisão, além de multa.
Nesse caso, os presos em flagrante são encaminhados a uma unidade prisional, onde passam por audiência de custódia para decidir se respondem em liberdade.
O delegado Leandro Piquet, da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (Depma), afirmou que a crescente conscientização sobre a importância do bem-estar animal e o fortalecimento das redes de denúncia têm contribuído para o aumento das prisões.
“A causa animal está passando por um processo de reflexão. Antes, as pessoas acreditavam que maus-tratos a animais eram dar paulada, chicotada, mutilação. Mas, hoje, as pessoas se conscientizaram que não é somente isso”.
O delegado reforçou que pode se enquadrar como crime também deixar o animal em ambiente confinado, preso em gaiola, não deixar que ele se exercite, possa correr, interagir com os outras pessoas ou animais, assim como privá-los de alimentação e água.
“O tutor de um animal precisa garantir o básico para ele, que é água fresca, comida nos horários, saúde, vacina e um local adequado”, disse Leandro Piquet.
Em dois meses e meio na delegacia, Leandro Piquet revelou que alguns casos ficaram marcados.
“Em uma das operações que realizamos, na Serra, os cachorros estavam tão confinados que eles sequer sabiam andar direito. Eles não conviviam com pessoas, então, durante o resgate, um deles infartou pelo estresse”.
Nesse resgate, o delegado revelou que 21 animais estavam nessas condições e foram levados.
“Existem situações em que os animais permanecem presos em gaiola, desde filhotes. As fêmeas em processo para benefício financeiro, para se reproduzir até a morte mesmo”.
Mais de 100 cães e gatos resgatados na Grande Vitória
Vítimas de maus-tratos por parte de quem deveria cuidar, mais de 100 cães e gatos foram resgatados na Grande Vitória nos últimos dois meses e meio.
O delegado Leandro Piquet, da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (Depma), salientou que os casos têm chegado principalmente por meio de denúncias.
Elas podem ser feitas de forma anônima por meio do Disque-Denúncia 181, que também tem um site onde é possível anexar imagens e vídeos de ações criminosas, o disquedenuncia181.es.gov.br.
Os animais resgatados, segundo o delegado, são encaminhados por equipes dos municípios a locais apropriados, que seriam como abrigos temporários, ou, se estiverem com ferimentos, para clínicas veterinárias.
Segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança Publica (Sesp), no ano passado, foram registradas 420 ocorrências policiais por maus-tratos a animais. Já este ano, em janeiro e fevereiro, foram 74 ocorrências.
Casos este ano
Sujeira excessiva
A Polícia Civil resgatou 80 animais que estavam em condições de maus-tratos durante uma operação realizada no dia 31 de março, no bairro Maracanã, em Cariacica. Um homem de 57 anos e a mãe dele, uma idosa de 82, foram presos no local.
Segundo a Polícia Civil, ao chegarem ao local, os policiais se depararam com um ambiente inadequado, com forte odor de amônia, e sujeira excessiva.
Cães em correntes
Três cachorros em situação de maus-tratos foram resgatados no dia 28 de março, no bairro Ipanema, em Viana. O proprietário do local, um homem de 53 anos, foi conduzido à Delegacia Regional de Cariacica.
Equipes da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente e da prefeitura chegaram até o local após denúncia. Os animais estavam sendo mantidos o tempo todo em correntes pequenas. Um deles estava com os pelos sem tosar, sem tomar banho e com ferimentos no focinho.
Sem água e comida
Um homem de 25 anos foi preso em flagrante pela Polícia Civil no dia 26 de fevereiro, suspeito de praticar maus-tratos contra um cachorro.
A ação contou com apoio da Prefeitura de Vitória, e da CPI dos Maus-Tratos contra os Animais da Assembleia Legislativa. No endereço, no bairro Itararé, na capital, não havia água e comida e o cachorro estava extremamente magro.
Condições insalubres
Um morador de Jardim da Penha, em Vitória, foi preso em flagrante após a polícia receber uma denúncia de maus-tratos a animais.
A ação da Polícia Civil aconteceu no dia 10 de fevereiro, em conjunto com a prefeitura. Um cachorro da raça pastor belga foi resgatado durante a operação. O animal foi encontrado muito magro, sem comida e água, e estava vivendo em condições insalubres.
No momento do resgate, o cão estava sozinho no local que se encontrava muito bagunçado.
Ferro-velho
A Polícia Civil resgatou no dia 29 de janeiro 21 animais em situações de maus-tratos em um ferro-velho no bairro Rosário de Fátima, na Serra.
Foram encontrados 13 cachorros e oito gatos, que estavam em condições insalubres, trancados em cômodos com fezes espalhadas, sem água fresca e alimento. Durante a operação, um dos cachorros morreu no ferro-velho.
Fique por dentro
Até cinco anos de prisão
O que diz a lei
Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos
A pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa.
Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas será de reclusão, de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda.
A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
Onde denunciar
A população pode contribuir com informações de forma anônima por meio do Disque-Denúncia 181, que também tem um site onde é possível anexar imagens e vídeos de ações criminosas, o disquedenuncia181.es.gov.br.
Fonte: Polícia Civil.
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