Vigaristas usam muleta e até simulam a morte para enganar o INSS
Falsa viuvez e gesso de mentira são outras artimanhas. Prejuízo com ação de vigaristas foi superior a R$ 288 milhões ano passado
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A criatividade dos golpistas vai longe quando se trata de tentar enganar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): muletas falsas, gessos de mentira, simulação da morte e até gente fingindo ser viúvo são alguns dos casos relatados por peritos, advogados e a polícia.
Os prejuízos aos cofres públicos causados pelas fraudes aplicadas, segundo o Ministério da Previdência Social, foi superior a R$ 288 milhões só no ano passado.
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Segundo o INSS, de 2018 até 2022, foram realizadas oito operações da Força-Tarefa Previdenciária no Espírito Santo. No total, o prejuízo causado por esses golpistas aos cofres públicos foi de cerca de R$ 15,8 milhões.
Um exemplo foi a Operação Loki, ocorrida em 2022, onde o líder de um esquema que causou prejuízo de R$ 5 milhões aos cofres públicos foi preso em João Neiva. O grupo criminoso recrutava idosos para dar entrada nos benefícios com os documentos falsos.
O superintendente da Polícia Federal no Estado, Eugênio Ricas, explica que a maioria dos casos identificados pela força-tarefa são de falsificação de documentos.
“Há um prejuízo considerável para o INSS, mas tem se reduzido isso, pela nossa atuação e pelo aumento do investimento do instituto em segurança. Mas sempre que há fraude, há um impacto para os cofres da União e aos contribuintes.”
Outro exemplo foi em Guarapari: um “falso viúvo” criou identidades falsas de 20 pessoas, falsificou certidões de casamento e de óbito para passar a receber pensão da Previdência de cerca de R$ 90 mil por mês, até ser detido.
Advogados procurados pela reportagem destacaram que filtram seus clientes para não atender possíveis fraudadores de benefícios, mas confirmam ter ouvido histórias curiosas de colegas e peritos.
“Já ouvi relato de perito de que teve uma pessoa que apareceu de muletas, fez todo o exame, e ao fim da consulta, foi embora andando e largou a muleta para trás”, relata a advogada Soraya Fardin.
A advogada previdenciarista Maria Regina Couto Uliana relata que atua com trabalhadores rurais, cuja aposentadoria é especial e segue regras diferentes, como uma idade mínima menor. Ela disse que, por conta do aumento de casos de tentativas de fraude nessa categoria, as exigências do segmento estão cada vez maiores.
Vigaristas fazem “milagre” e “revivem” 22 mil em fraude
Entre janeiro e agosto do ano passado, 22 mil pessoas no País “ressuscitaram” e voltaram a receber benefícios previdenciários. Ações isoladas de servidores do INSS de diferentes estados revelaram que mais de 22 mil reativações de benefícios ocorreram por fraude.
As fraudes no sistema do instituto custaram cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. A reativação indevida é quando um benefício que já deixou de ser pago por alguma razão, volta a ser pago, mas não para o beneficiário, e sim para os criminosos.
A maior parte dos beneficiários afetados foram aqueles com benefícios concedidos antes de 2010. Os criminosos identificaram que não era necessário que a conta corrente de quem recebe o benefício estivesse relacionada ao mesmo CPF do beneficiário. Ou seja, na prática, qualquer pessoa poderia receber aquele benefício.
No último ano, a Polícia Federal deflagrou a Operação Efígie em Vila Velha, onde cumpriu quatro mandados de busca e apreensão contra grupo criminoso que utilizava documentos falsos para criação de pessoas fictícias e posterior saque de Benefícios de Prestação Continuada de Amparo ao Idoso. Os cálculos informados pela PF indicam que o grupo criminoso teria gerado um prejuízo de cerca de R$ 6 milhões ao INSS.
Os crimes investigados são o uso de documento falso, falsidade ideológica, falsificação de documento público, estelionato.
Em julho deste ano, um ex-deputado estadual se entregou à PF para iniciar sua pena de 15 anos de prisão por peculato digital.
O ex-parlamentar era médico perito do INSS e foi acusado de inserir dados falsos no sistema do órgão para favorecer cidadãos em troca de votos.
Algumas situações de fraude
“Levanta-te e anda”
Utilizar cadeiras de rodas e muletas falsas é uma das estratégias dos fraudadores para obter ou renovar benefícios. Em São Paulo, um homem que fingia ser cadeirante foi preso pela polícia ao ser flagrado andando normalmente.
Advogados e peritos relataram casos em que pessoas entraram de muletas para serem periciadas e na hora de ir embora, esqueciam as muletas na sala e saiam andando.
“Leite com manga”
Na época do Brasil Colônia, senhores de engenho espalharam a história mentirosa de que a combinação de leite com manga faria mal, para evitar que escravos comessem a fruta, que naquela época era considerada nobre e destinada à elite. Na realidade, o combo é altamente saudável e não faz mal algum.
O mito, porém, persiste até hoje, e foi usado para tentar fraudar o INSS: uma quadrilha chegou a recomendar a combinação para tornar mais credível o mau-estar de fraudadores em perícias.
“Fábrica de pessoas”
Uma estratégia frequente dos criminosos é a “fábrica de pessoas”, quando os golpistas criam documentos falsos para resgatar diversos benefícios do INSS.
Na Operação Loki, citada na reportagem, os criminosos criaram 114 documentos de pessoas fictícias para obter valores do Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família e Auxílio Emergencial. A Polícia Federal já deteve grupos com atuação semelhante no País.
Risco de uma nova reforma
O prejuízo aos cofres públicos causado pelas fraudes no sistema previdenciário poderá fazer com que o País tenha de realizar uma nova reforma previdenciária.
Esse é o alerta feito por especialistas consultados pela reportagem. A advogada especializada em Direito Previdenciário Renata Prado alerta que o risco é real e preocupa, já que o País vive um momento de tendência de envelhecimento de sua população.
“Se os benefícios de hoje forem pagos com a arrecadação realizada hoje, pode não haver sobras para as próximas gerações. Estamos em um momento em que a população economicamente ativa é maior que a inativa, e com a tendência de envelhecimento populacional. Em tese, deveríamos estar criando caixa para o futuro”, explica.
Ela afirma que como isso não está ocorrendo, pode existir a necessidade de antecipar uma reforma para garantir a manutenção dos benefícios.
A líder do Comitê de Economia do Ibef-ES, Flávia Rapozo, destaca que já há uma tendência de uma nova reforma ser necessária, e que isso pode ser agravado com o prejuízo causado pelas fraudes.
“Há grandes chances disso acontecer quando a curva da população economicamente ativa começar a reduzir, em função do envelhecimento da população do País.”
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