Turistas e hotéis no prejuízo com plataformas on-line
Tanto consumidores quanto empresários e donos de imóveis têm relatado perdas com agências como Hurb, Booking e 123milhas
Turistas, donos de hotéis e pousadas e até proprietários de imóveis que alugam suas propriedades por temporada têm enfrentado uma situação difícil com algumas agências de viagens on-line. Enquanto alguns consumidores foram surpreendidos com cancelamentos de passagens, há locatários que estão há pelo menos três meses sem receber.
Desde o início do ano, 139 reclamações foram registradas no Procon Estadual contra sites de viagens. As denúncias se dividem entre a 123milhas (43), Booking (4), Decolar (15) e Hurb (77).
Nerleo Caus, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Espírito Santo (ABIH-ES), disse que os sites e as plataformas que vendem serviços aéreos e de hospedagem podem resolver um problema de quem precisa fazer, por exemplo, uma reserva estando a distância, mas que podem criar outro.
“Esse serviço cria uma rede capilar que, diferente das agências de viagens, que são muito urbanas, consegue alcançar as pessoas do interior, em lugares que não conseguiam divulgar seus serviços antes, mas, sem regulamentação, o que era para ser uma solução vira um problema”, afirma.
Em São Paulo, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 44.358 das contas da 123milhas em decisão favorável a uma família que tem viagem marcada para setembro para a Espanha.
A empresa suspendeu a emissão de passagens aéreas que foram adquiridas em condições especiais, que eles chama de “Promo”, marcadas para os meses de setembro, novembro e dezembro.
Juiz da Vara Civil de Vila Velha, João Barroso explica que o pedido concedido à família paulista também pode ser aplicado aos clientes capixabas que tiveram prejuízo.
“Isso é regra. A empresa precisa cumprir com seu papel estabelecido na relação de consumo. Como prestadora de serviço, existem regras que não podem ser desrespeitadas, sob pena de atuação do Estado e da União”, diz Barroso.
Para chegar ao valor do bloqueio, a Justiça leva em consideração os preços atuais de passagens de ida e volta entre o Brasil e o destino escolhido pelo consumidor, considerando a mesma data de embarque e retorno previstos na negociação com a 123milhas, explica o magistrado.
Empresário cobra dívida de 100 mil
Um dos principais sites de reservas de hospedagens do mundo, o Booking.com virou alvo de denúncias de parceiros do site de venda – donos de hotéis, pousadas e pessoas que alugam seus imóveis particulares. A reclamação é de que a empresa deixou de repassar os valores das reservas aos locatários desde junho.
No Estado, um empresário que preferiu não ser identificado contou à reportagem de A Tribuna sobre os prejuízos que teve com uma plataforma. Ao todo, o locatário cobra mais de R$ 100 mil.
Segundo o anfitrião, a empresa não repassa os valores das reservas desde junho. “Temos um contrato assinado e a data para mandar a minha parte do valor referente às reservas é todo dia 15. Tenho um hotel, uma pousada e dois apartamentos. Há dois meses, eu não recebo nada desses imóveis”, relata.
O empresário afirma que quase um terço de suas reservas é feito pelo site. Segundo ele, a plataforma fica com 13% do valor como comissão.
O acordo firmado com o site de vendas on-line é assim: a plataforma paga os parceiros no dia 15 do mês subsequente ao fechamento do mês anterior. Ou seja, até dia 15 de agosto era para eles terem pago todo o período de julho, o que não aconteceu.
Procurada para comentar as denúncias e reclamações, a plataforma afirmou que o sistema do financeiro passa por uma atualização e que trabalha para solucionar o problema o quanto antes. Não deu prazo para a volta à normalidade.
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SAIBA MAIS
Linha Promo 123milhas
> O que fazer
- A empresa informou que não vai emitir as passagens da Linha Promo com embarque nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.
- Reunir todos os comprovantes dos pagamentos que foram feitos, trocas de e-mails com a empresa, recibos que foram emitidos e demais comprovantes de gastos extras devem ser anexados ao processo judicial. Quanto mais documentos tiver, melhor para comprovação dos danos materiais.
- O consumidor precisa fazer uma reclamação por escrito e, se possível, gravar o que for falado por telefone.
- As reclamações podem ser registradas no site procon.es.gov.br ou pessoalmente na sede, na Avenida Jerônimo Monteiro, nº 935, Centro, Vitória, mediante agendamento pelo site agenda.es.gov.br.
> Voucher
- Letícia Coelho, diretora-presidente do Procon-ES, diz que o voucher que está sendo oferecido como única forma de restituição é uma violação ao Código de Defesa do Consumidor. Para ela, a empresa não pode impor aos seus clientes a modalidade de restituição que lhe convém. O consumidor lesado pela 123Milhas tem direito à restituição integral do valor pago, com juros e correção monetária, desde a data do pagamento.
Fonte: Fontes citadas na matéria e pesquisa A Tribuna.
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