Oi pede recuperação judicial pela 2ª vez e declara dívidas de R$ 43,7 bi

Orelhão da Oi |  Foto: José Cruz/Agência Brasil

Em uma nova tentativa de equilibrar as contas, a operadora Oi formalizou às 23h51 desta quarta (1º) o seu segundo pedido de recuperação judicial. No novo pedido, a Oi declara ter um R$ 43,7 bilhões em dívidas. Dessas, R$ 1 bilhão é classe 1, como são chamadas as trabalhistas.

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A solicitação veio menos de três meses após o anúncio do encerramento da primeira recuperação judicial da companhia, em dezembro de 2022. O novo pedido era aguardado pelo mercado em razão das movimentações recentes da empresa.

No início de fevereiro, a Oi obteve na Justiça do Rio de Janeiro uma medida cautelar que protegeu a operadora, por 30 dias, do bloqueio de ativos por credores. A companhia também buscou proteção similar na Justiça de Nova York.

Em comunicado direcionado ao mercado, a Oi disse nesta quinta-feira (2) que o pedido de recuperação judicial "demonstrou-se a medida mais adequada para a companhia e suas subsidiárias neste momento".

Segundo a empresa, há negociações que seguem em andamento com credores e "pontos negociais ainda sujeitos à concordância entre as partes".

"O ajuizamento do pedido de Recuperação Judicial é um passo crítico na direção da reestruturação financeira e busca da sustentabilidade de longo prazo da Companhia e de suas Subsidiárias, e a Companhia reafirma que continuará mantendo regularmente suas atividades [...]", afirmou.

Em um processo de recuperação judicial, uma empresa pode deixar de pagar os credores por algum tempo, mas precisa apresentar um plano para acertar as contas e seguir operando depois.

Em caso de falência, os ativos são vendidos para levantar dinheiro para o pagamento das dívidas da companhia, que deixa de existir.

A Oi entrou com o primeiro pedido de recuperação judicial em junho de 2016, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, depois de acumular uma dívida bruta de aproximadamente R$ 65 bilhões, com mais de 55 mil credores. O plano só foi aprovado pela Justiça em fevereiro de 2018.

Nas últimas semanas, bancos fizeram uma ofensiva contra a Oi na Justiça. O movimento contestou a cautelar que protegeu a empresa dos resgates de credores.

Na visão dos bancos, a primeira recuperação judicial ainda não foi formalmente concluída, já que a sentença de encerramento ainda não transitou em julgado (etapa final do julgamento). Por isso, o pedido de proteção seria inconsistente.

No dia 15 de fevereiro, a Oi saiu em defesa de seu projeto de reestruturação. Em nota, a empresa disse na ocasião que cumpriu todas as obrigações do plano da primeira recuperação judicial. Porém, afirmou que o processo de reestruturação não estava completo, precisando de ações adicionais.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, uma segunda recuperação judicial é rara, e a Oi deve encontrar mais dificuldades do que na anterior, conforme analistas. Essa projeção está associada ao fato de a empresa ter agora menos ativos para vender. Além disso, uma nova crise em pouco tempo aumentaria a desconfiança dos agentes em relação ao futuro dos negócios.