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Economia

MEIs vão ter ajuda no novo Desenrola

Os 73 mil participantes do programa no Estado que têm dívidas em atraso estão entre os CNPJs que vão ter ajuda do governo



Imagem ilustrativa da imagem MEIs vão ter ajuda no novo Desenrola
Márcio França. novo ministro, disse que o “Desenrola das Empresas” vai ajudar a renegociar débitos tributários |  Foto: Kadidja Fernandes — 14/03/2023

Um total de 73 mil Microeempreendedores Individuais (MEIs) no Espírito Santo pode ser beneficiado com o programa Desenrola Brasil voltado para empresas. A nova versão da iniciativa pode ser lançada ainda no primeiro trimestre deste ano, com negociação de dívidas com o governo federal.

Haverá oportunidade, por exemplo, para negociação dos empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), conforme o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.

A previsão, segundo o ministério, é de que o programa contemple a negociação e redução de juros de dívidas tributárias com o Governo Federal.

Também há possibilidade de que dívidas com as instituições financeiras sejam abarcadas, “mediante entendimento do governo com as instituições financeiras” , conforme informou o ministério por nota.

“As principais dívidas das Micro Empresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e MEIs são bancárias”, frisou o superintendente do Sebrae Pedro Rigo.

Na visão dele, não faria sentido um programa desses sem que elas fossem inclusas: “26% das Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Meis têm dívidas com instituições bancárias. É a principal dívida”, destacou.

Para ele, o objetivo do governo é ajudar as empresas a recuperarem sua capacidade de investimento, fazendo a economia girar. “O Desenrola vai aliviar um pouco a dificuldade, possibilitando um folga no caixa e contribuindo para investimentos que vão gerar mais emprego e renda”.

Recém-empossado, o ministro Márcio França destacou que o próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o encomendou a criação de um Desenrola específico para pessoa jurídica.

Ele declarou ainda que o ministro da Fazenda Fernando Haddad mostrou-se “muito simpático” à possibilidade e prometeu que a equipe econômica fará os cálculos para o programa, conforme a Agência Estado:

“O Haddad está muito otimista com relação aos números, e a gente acha que neste primeiro trimestre já tem condição de fazer alguma coisa”, destacou o novo ministro do governo.

Saiba mais

Lançamento deve ser até o fim de março

- Entenda os Números

O Espírito Santo têm 283.779 Microempreendedores Individuais (MEIs), 135.149 Micro Empresa (ME) e 24.456 Empresa de Pequeno Porte (EPP), de acordo com o DataSebrae. Do total de Meis, 26% estão endividados, o que representa 73 mil potenciais beneficiados com o programa do governo para pessoas jurídicas.

- Nova versão

O desenrola voltado para empresas foi anunciado na última quarta-feira pelo recém-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, a previsão é de que o programa seja lançado no primeiro trimestre deste ano.

- Desenrola Empresas

O programa será uma adaptação do Desenrola Brasil criado inicialmente para pessoas físicas, agora voltado para empresas e microempreendedores individuais (Meis).

Até o momento, o governo falou sobre a renegociação de dívidas envolvendo o próprio governo, como a do empréstimo do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), conforme a Agência Brasil.

A previsão, de acordo com o Ministério da do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, é que O programa Desenrola para PJ contemple a negociação e redução de juros de dívidas tributárias com o Governo Federal, com possibilidade de que as dívidas com as instituições financeiras também sejam abarcadas, mediante entendimento do governo com as instituições financeiras.

O projeto está em discussão entre as equipes da pasta e do Ministério da Fazenda.

- Desenrola Brasil

Foi criado para reduzir a inadimplência no País, com o objetivo de que os consumidores limpem o nome e voltem a consumir. Por meio dele, brasileiros puderam renegociar dívidas bancárias e não bancárias, como água, luz, telefone. O programa foi dividido em três fases.

- Prós e contras

A contadora Mônica Porto vê como principal vantagem no programa para empresas a oportunidade de reestruturação financeira, permitindo que essas entidades superem desafios e voltem a operar em condições mais saudáveis.

Porém, ela destacou que é crucial considerar possíveis desvantagens, como o período limitado para adesão e a necessidade de uma análise detalhada para determinar elegibilidade.

A implementação em fases, segundo ela, como ocorreu com a versão para pessoas físicas, também sugere uma abordagem gradual e cuidadosa na aplicação do programa para empresas.

- Educação

Especialistas apontam que é preciso inserir também educação financeira para que não sejam feitas novas dívidas.

Fonte: Governo Federal, Mônica Porto, O Globo, pesquisa AT.

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