Mais famílias vão poder comprar imóvel pelo Minha Casa, Minha Vida

Imóveis populares do Minha Casa, Minha Vida |  Foto: A Tribuna

O novo Minha Casa, Minha Vida, relançado ontem pelo presidente Lula, vai contemplar famílias que moram em áreas urbanas que recebem até R$ 8 mil de renda bruta por mês. 

A medida provisória do novo formato do programa foi assinada pelo Presidente, em cerimônia realizada em Santo Amaro, na Bahia. O desenho do programa irá contemplar também locação social de imóveis em áreas urbanas.

De acordo com o Planalto, os novos valores das faixas do programa não levam em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e Bolsa Família.

De acordo com o presidente da Associação dos Construtores Capixabas, João Roncetti, a volta do programa aquece a indústria da construção civil do Espírito Santo.

“Será um retorno muito importante para as famílias. A mudança vai englobar um salário maior. Portanto, mais demanda para o programa. O setor de construção civil deve aquecer”, comentou.

Segundo Roncetti, a Caixa Econômica já estaria preparando o chamamento público para a contratação de empresas e a consequente retomada das obras no Estado. Procurada pela reportagem, a instituição não respondeu.

Uma das novidades do relançamento do programa é a retomada da faixa 1 do programa, destinada a famílias com baixa renda. Esta faixa será voltada para famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640, valor equivalente a dois salários mínimos, já considerando o piso nacional previsto para maio, de R$ 1.320. 

Ainda de acordo com o Planalto, as unidades que serão contratadas precisam ser adaptáveis e acessíveis ao uso por pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, e devem ter atenção à sustentabilidade social, econômica, ambiental e climática.

No relançamento, Lula disse que o programa vai fazer a “roda gigante” do País começar a girar. 

“Vamos visitar estados, cidades, e fazer com que obras paralisadas voltem a ser construídas. São 14.800 obras paradas e vamos tocar todas elas”, declarou.

Dois milhões de moradias até 2026

Durante o evento de anúncio da retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, que havia sido batizado de Casa Verde e Amarela durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente Lula (PT) alegou que imóveis em Santo Amaro (BA), Lauro de Freitas (BA), Contagem (MG), Aparecida de Goiânia (GO) e João Pessoa (PB) estavam com 96% das obras concluídas desde 2016.

Segundo o Presidente, as construções foram retomadas há 45 dias e entregues ontem. A expectativa do governo federal é de que 2 milhões de moradias sejam contratadas até 2026. 

Nessa retomada, segundo o presidente, além de focar nos 50% do financiamento em casas de famílias com rendas de até R$ 2.640, o programa também irá incluir pessoas em situação de rua na lista de beneficiários.

Além disso, o Minha Casa, Minha Vida deve ampliar o número de unidades e repasses para a locação social. Essa medida havia sido criada pelo Casa Verde e Amarela e deve ser mantida.

Ontem, Lula fez a entrega simultânea de 2.745 moradias em diversos pontos do País.

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Estado tem cerca de mil obras paralisadas

Somente no Espírito Santo, o programa Casa Verde e Amarela, agora rebatizado de Minha Casa, Minha Vida, tem cerca de mil obras paralisadas. A informação é da Caixa Econômica Federal.

Cerca de 500 unidades estão no Residencial Limão, em Antônio Ferreira Borges, em Cariacica. Além disso, outras 500 estão na região de Jabaeté, em Vila Velha.

Todas as obras no Estado foram paralisadas ainda no ano de 2019, quando as construtoras que estavam responsáveis alegaram falta de viabilidade financeira para continuar os trabalhos.

Já no último semestre de 2022, outras três obras que estavam paralisadas desde 2019 foram retomadas. No entanto, com novas empresas contratadas.

De acordo com o empresário e presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo (Sinduscon-ES), Douglas Vaz, a tendência é de que com o retorno do programa habitacional, as mil obras paralisadas deverão ser retomadas.

“A prioridade inicial do governo federal, segundo o ministro Fernando Haddad (Fazenda), é retomar as obras que ficaram paralisadas por muito tempo. Acreditamos que isso vai fomentar o mercado”

Regras do programa

Renda familiar

Faixa Urbano 1 -  renda bruta familiar mensal até R$ 2.640.

Faixa Urbano 2 -  renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400.

Faixa Urbano 3 -  renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.

No caso das famílias residentes em áreas rurais:

Faixa Rural 1 -  renda bruta familiar anual até R$ 31.680.

Faixa Rural 2 -  renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800. 

Faixa Rural 3 -  renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.

Terão prioridade no programa:

Famílias  com uma mulher como responsável pela unidade familiar.

Famílias que tenham  na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes.

Famílias em situação  de risco e vulnerabilidade.

Famílias em áreas  em situação de emergência ou de calamidade.

Famílias em deslocamento  involuntário em razão de obras públicas federais.

Famílias  em situação de rua.

O título  das propriedades será entregue prioritariamente a mulheres.

Faixa salarial

O novo programa Minha Casa, Minha Vida irá englobar famílias com renda de até R$ 2.640 na categoria “Faixa 1”, que havia sido excluída do programa Casa Verde e Amarela.  

O novo valor equivale a dois salários mínimos, já considerando o provável reajuste do piso nacional para R$ 1.320.

Metas

Segundo o Palácio do Planalto, a meta do governo é contratar, até 2026, duas milhões de moradias. Desse total, existe a intenção de que 50% das unidades que serão financiadas e subsidiadas sejam destinadas ao público de faixa 1.  Segundo o governo federal, hoje são 14.800 obras paradas em todo o País.

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