Justiça manda Microsoft entregar e-mails de executivos da Americanas
A Americanas declarou ter R$ 43 bilhões em dívidas
A juíza Andréa Galhardo Palma, da 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem de São Paulo, aceitou parcialmente um pedido feito pelo Bradesco e determinou que a Microsoft entregue, em até três dias, as cópias de caixas de e-mails de executivos da Americanas.
O recolhimento, segundo a decisão, deverá ser feito por um perito da Kroll e um oficial de justiça. A Microsoft é provedora do servidor de e-mails da rede varejista. A Americanas declarou ter R$ 43 bilhões em dívidas.
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A busca e apreensão das comunicações eletrônicas da rede passava por um impasse. Na semana passada, a 2ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro (onde a recuperação judicial da Americanas está em andamento) recusou o cumprimento da coleta de dados.
Na decisão divulgada nesta quarta (8), a juíza de São Paulo considerou que a situação demandava "adoção de medidas para que seja evitado o risco de perecimento das provas a serem produzidas neste processo."
Andréa Palma também determinou que as consultorias KPMG e PwC sejam comunicadas da obrigação de conservarem toda correspondência física e eletrônica relacionada às auditorias realizadas nos últimos dez anos na Americanas.
A gigante do varejo físico e eletrônico apresentou pedido de recuperação judicial em janeiro depois que um escândalo contábil bilionário foi tornado público.
A Kroll, incluída no pedido feito pelo Bradesco de produção antecipada de provas, foi nomeada pela Justiça de São Paulo para realizar as perícias dos e-mails apreendidos na Americanas. Duas empresas de auditorias indicadas pelo judiciário no pedido, EY e Deloitte, recusaram o pedido, alegaram conflito de interesses e não aceitaram trabalhar no caso.
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Na decisão desta quarta, a juíza Andréa Palma também deu 48 horas para a Americanas dar acesso ao perito a todos os documentos solicitados na ação.
Ela afirma que a medida observa "princípios da boa-fé, da colaboração processual e o interesse público na transparência da investigação isenta e preservação da prova para fins futuros, seja para esclarecimento e satisfação dos credores, investidores e fornecedores seja para eventual reparação de danos."
Além do Bradesco, os bancos Santander e Safra também buscaram o Judiciário com ações de produção antecipada de provas. Eles querem a perícia das comunicações para atestar a existência de fraude da gestão da gigante do varejo.
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