ES precisa de mais de 116 mil moradias para quem ganha até R$ 2.640

Moradias do programa habitacional do governo federal: no Espírito Santo, são cerca de mil unidades paralisadas. |  Foto: Divulgação

Com o retorno do Minha Casa, Minha Vida, 116.500 famílias do Estado que não têm moradia própria vivem a expectativa de fazer parte do programa habitacional. O dado é da Fundação João Pinheiro, instituição que é referência em pesquisas.

Esse número corresponde ao déficit habitacional no Estado. A maioria encontra-se na faixa 1 do programa social do governo federal, com renda bruta mensal de até R$ 2.640.

Segundo o diretor da Comissão de Habitação de Interesse Social do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon-ES), Joacyr Meriguetti, a construção de moradias englobadas pela faixa 1 não foi priorizada nos últimos anos.

“O governo anterior não priorizou essas contratações, somente retomou obras que anteriormente estavam paralisadas. Com isso, o déficit habitacional cresceu”.

Parte dessas famílias, segundo Joacyr, estaria cadastrada no programa, juntamente às prefeituras. No Estado, existem obras paralisadas em  Vila Velha e Cariacica. 

“Anteriormente eram cinco campos de obras paralisadas, em Barra do Riacho, Linhares, Sooretama, Vila Velha e Cariacica. Atualmente só existem obras paralisadas nos dois últimos. São mil unidades”, comentou.

Um dos maiores gargalos para a continuidade da construção das moradias englobadas na faixa 1, segundo Joacyr, é o realinhamento de preços.

Já o presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Estado (Ademi-ES), Eduardo Fontes, ressaltou que está mais difícil encontrar terrenos disponíveis para a construção das moradias sociais.

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“O desafio é grande, principalmente para as prefeituras, que são responsáveis por atender as famílias englobadas pela faixa 1. O déficit habitacional é enorme, mas se o governo conseguir achar o modelo ideal para construção em espaços razoáveis, pode ser um sucesso”.

Segundo Fontes, a retomada do projeto está sendo vista com bons olhos pelo setor imobiliário. “O governo deve trabalhar fortemente no projeto para entregar as moradias. Será desafiador, mas é possível”.

A expectativa do governo federal é de que novos contratos sejam firmados ainda neste ano.

Maioria das construções prevista para área rural

Apesar da divulgação da volta do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, os especialistas nos ramos de construção civil e imobiliário convergem que será difícil que as unidades habitacionais englobadas pela faixa 1 estejam presentes em regiões  centrais do Espírito Santo, como Vitória e Vila Velha.

Segundo o presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Estado (Ademi-ES), Eduardo Fontes, os empreendimentos da faixa 1 estarão, quase que em sua totalidade, nas regiões rurais, interior do Estado ou na divisa com grandes municípios.

“As empresas privadas dificilmente atuam nessa faixa, pois é preciso estar vinculado a alguma prefeitura. Em Vitória, Vila Velha ou Guarapari não há mais espaço e o preço do terreno é muito alto”, destacou Fontes.

A Serra já foi o maior canteiro do programa no Estado nos últimos anos. Porém, todas as áreas da cidade já foram esgotadas, dizem os especialistas.

Subsídio até  95% do valor do imóvel

De acordo com informações do governo federal, as habitações do programa Minha Casa, Minha Vida podem ser oferecidas sob forma de cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, mediante financiamento ou não. 

Segundo o governo, 50% das unidades financiadas e subsidiadas serão reservadas para beneficiários da faixa 1 do programa. 

O governo afirmou que pretende subsidiar até 95% dos preços dos imóveis destinados às famílias dentro dessa faixa. A intenção do governo é contratar 2 milhões de obras até 2026.

O Minha Casa, Minha Vida foi relançado,  terça-feira,  na cidade de Santo Amaro, na Bahia,    com mudanças. Uma das principais é o retorno da faixa 1, que agora é voltada para famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800.

O desenho do programa prevê três faixas de renda em áreas urbanas e três em áreas rurais. 

O valor dos limites de renda não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família. 

Serão priorizadas no programa famílias com mulher como principal responsável; com pessoas com deficiências, idosos, crianças e adolescentes; em situação de risco e vulnerabilidade; em áreas em situação de emergência ou de calamidade; em situação de rua; e  em deslocamento involuntário causado por obras públicas federais

O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009, no segundo mandato do governo Lula. Em 2020, sob a gestão de Jair Bolsonaro, foi substituído pelo Casa Verde e Amarela.

ENTENDA

Famílias

São 116.500 famílias de capixabas que fazem parte do déficit habitacional no Espírito Santo. Isso quer dizer que são famílias que não possuem casa própria e têm algum grau de insegurança habitacional.

Parte dessas famílias já estão cadastradas no programa Minha Casa, Minha Vida junto às prefeituras, no entanto, durante o governo anterior, poucos contratos relacionados à Faixa 1 foram firmados.

O programa é direcionado para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas ou renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil em áreas rurais.

Faixas - área urbana

Urbano 1: renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640. Essa é a categoria que abrange famílias mais carentes. Consequentemente a mais procurada do programa. 

Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640 a R$ 4.400.

Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400 a R$ 8 mil.

As faixas 2 e 3 são, geralmente, as que empresas imobiliárias preferem trabalhar, pois contratos com prefeituras não são necessários e o processo é menos burocrático. 

Além disso, há mais facilidade para encontrar terrenos em centros mais movimentados.

Faixas - área rural

Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680.

Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil.

Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.