Bolsa Família de dezembro começa a ser pago nesta quarta-feira; veja calendário
Em novembro, o programa beneficiou 48,59 milhões de pessoas, com um valor médio de R$ 683,28 por família
O Bolsa Família de dezembro começa a ser pago pela Caixa Econômica Federal nesta quarta-feira (10). Os pagamentos deste mês foram antecipados e serão finalizados antes do Natal, como já aconteceu em outros anos. Os repassem seguem, assim, até o dia 23, conforme o final do NIS (Número de Identificação Social).
Têm direito ao benefício as famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) com renda mensal por pessoa de até R$ 218. Para não perderem o benefício, famílias que fazem parte do programa devem ter seus documentos e dados sobre renda atualizados no cadastro.
Este é o último pagamento do ano.
A atualização do CadÚnico deve ser feita pelo responsável pela unidade familiar, que precisa ir até um ponto de atendimento da rede assistencial, como o Cras (Centro de Referência de Assistência Social), ou a um posto de atendimento do Cadastro Único.
Em novembro, o programa beneficiou 48,59 milhões de pessoas, com um valor médio de R$ 683,28 por família.
Desde novembro o MDS está descontinuando o pagamento do Auxílio Gás, que era depositado a cada dois meses. No dia 24 de novembro, o governo federal iniciou a distribuição do vale recarga do Programa Gás do Povo para cerca de 1 milhão de famílias em dez capitais brasileiras, marcando a transição ao novo modelo que garante gratuidade na recarga do botijão de 13 kg.
VEJA O CALENDÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA DE DEZEMBRO
Final do NI - Data de pagamento
1 - 10 de dezembro
2 - 11 de dezembro
3 - 12 de dezembro
4 - 15 de dezembro
5 - 16 de dezembro
6 - 17 de dezembro
7 - 18 de dezembro
8 - 19 de dezembro
9 - 22 de dezembro
0 - 23 de dezembro
QUEM PODE PARTICIPAR DO GÁS DO POVO?
Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal igual ou inferior a meio salário mínimo (atualmente R$ 759) têm direito ao Programa Gás do Povo. A prioridade da recarga é para quem recebe o Bolsa Família.
As famílias de duas ou três pessoas têm direito a quatro botijões por ano, com vales vigentes por três meses cada. Já famílias com quatro ou mais pessoas podem retirar seis botijões anuais e os vouchers são válidos por dois meses após a distribuição.
O benefício não é cumulativo. Ou seja, se um vale não for usado dentro do prazo, ele não será transferido para o próximo ciclo.
O QUE É O BOLSA FAMÍLIA?
O Bolsa Família, iniciativa que nasceu no Programa Fome Zero em 2003, é um programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ele é pago pela Caixa Econômica Federal, mas a sua gestão é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
QUEM PODE RECEBER O BOLSA FAMÍLIA?
Famílias que estão inscritas no CadÚnico e que tenham renda familiar per capita (por pessoa) igual ou inferior a R$ 218 por mês são elegíveis ao programa.
Para calcular o valor, é necessário somar os rendimentos de todas as pessoas que moram na mesma casa, sejam elas pais, cônjuges, companheiros, filhos, enteados ou irmãos e dividir pelo número de pessoas.
Não devem ser incluídos no cálculo indenizações por danos materiais ou morais, benefícios pagos pelo poder público de forma temporária e quantias recebidas em programas de transferência de renda (como o próprio Bolsa Família).
QUAIS SÃO AS REGRAS PARA RECEBER O BOLSA FAMÍLIA?
Além do valor determinado para renda, é necessário que os beneficiários atendam algumas condições nas áreas de saúde e educação, como:
- Realizar acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
- Acompanhar o calendário nacional de vacinação;
- Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de sete anos;
- Manter frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos, e de 75% para a faixa etária de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, a família precisa informar que é beneficiária do Bolsa Família.
QUEM PAGA O BOLSA FAMÍLIA?
O pagamento é feito pela Caixa, que utiliza o aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível movimentar o dinheiro sem que seja necessário ir até uma agência.
Aqueles que desejam sacar o benefício devem ir até caixas eletrônicos, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências do banco. O beneficiário também tem acesso ao valor por meio do cartão do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão.
QUAL É O VALOR PAGO PELO BOLSA FAMÍLIA?
O Bolsa Família paga um auxílio mínimo de R$ 600 por mês, composto também por valores adicionais conforme a composição familiar. Em casas com gestantes, lactantes e/ou crianças e adolescentes de até 18 anos que estiverem na escola, por exemplo, cada integrante desses grupos recebe um adicional de R$ 50.
Veja quais outros benefícios é possível receber:
Benefício de Renda de Cidadania: São pagos R$ 142 por integrante da família
Benefício Complementar: Se a família não atingir o piso de R$ 600, o governo paga a diferença para que seja alcançado o valor mínimo
O governo também inclui os seguintes adicionais:
Benefício da Primeira Infância: São pagos R$ 150 para cada criança entre zero e seis anos de idade;
Benefício Variável Familiar: É pago o valor de R$ 50 para cada criança entre sete e 12 anos, cada adolescente entre 12 e 18 anos, e para gestantes;
Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 nas famílias com bebês de zero a seis meses; o benefício é pago para ampliar a capacidade de alimentação da mãe que amamenta.
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