Aumento de tarifa contra o aço pode viabilizar novo projeto da ArcelorMittal
O aumento de tarifa contra o aço importado no Brasil pode viabilizar o projeto do Laminador de Tiras a Frio, da ArcelorMittal Tubarão
O aumento do imposto contra o aço importado no Brasil pode estimular investimentos de indústrias locais para abastecer o mercado interno — inclusive no Espírito Santo, como avalia o secretário de Estado de Desenvolvimento, Rogério Salume.
A medida coloca o projeto do Laminador de Tiras a Frio (LTF), da ArcelorMittal Tubarão, com “mais viabilidade e protagonismo”, avalia o secretário.
Na última quarta-feira (28/01), a Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) aprovou a elevação do Imposto de Importação para nove Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCMs) — ou seja, nove produtos diferentes do aço — por 12 meses.
Além desses, outros 16 NCMs já estavam incluídos na lista de produtos taxados pelo governo.
As alíquotas desses produtos passaram de 10,8% e 12,6% para 25%. A medida é direcionada a produtos que já são fabricados por empresas instaladas no Brasil, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Para o Espírito Santo, segundo Salume, o impacto tende a ser bastante positivo, considerando a relevância do setor siderúrgico no Estado e a presença de grandes players, como a ArcelorMittal.
“A expectativa é de aceleração de projetos já em andamento, como o próprio LTF, acompanhando o crescimento da produção e reforçando o papel do Espírito Santo como polo estratégico da siderurgia no Brasil”, diz.
Para o secretário e para empresários do setor, a elevação do imposto sobre o aço importado contribui para corrigir distorções competitivas no mercado.
Em nota, o Instituto Aço Brasil, que representa as indústrias do setor no País, afirma que a medida representa “um passo a mais no sistema de defesa comercial para conter as importações predatórias de aço”, embora também manifeste preocupações.
Entre as questões negativas está a crescente guerra no mercado de aço no mundo, com medidas de defesa comercial sendo adotadas por diferentes países e de mais amplo espectro de produtos de aço que as adotadas no Brasil.
Segundo o instituto, isso gera risco de aumento do fluxo de importações para o País.
“É importante que o governo siga monitorando o comportamento das importações de aço e avaliando as causas de aumentos anormais de entrada de produtos no País, para evitar que ocorram impactos irreversíveis sobre o parque produtor”, afirma no texto.
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Risco
A invasão de aço importado ameaça os empregos que seriam criados e também os já existentes no setor siderúrgico, inclusive no Estado, afirmou em novembro o presidente da ArcelorMittal Brasil, Jorge Oliveira.
O projeto de R$ 4 bilhões da ArcelorMittal na unidade Tubarão, na Serra, prevê 3 mil novas vagas com o Laminador de Tiras a Frio (LTF) e a linha de Revestimento Contínuo, mas pode ser prejudicado se a concorrência desleal persistir.
O risco não se limita à Serra: outros investimentos estratégicos na América Latina podem ser suspensos, afetando milhares de empregos e o desenvolvimento industrial regional.
Importações
Crescimento das importações foi significativo de 2020 a 2025, com um aumento de 300% nas importações de aço para o Brasil, três vezes a média de 2000 a 2019.
Turquia, Rússia e principalmente a China são os países que mais produzem e que mais enviam aço para o Brasil. Subsídios estatais nesses mercados dificultam a competição com a produção local.
Antidumping
Medidas de defesa comercial e outras ações de proteção estão em discussão desde o ano passado, e o mercado aguardava por soluções concretas, como a tomada na última quarta-feira, com a elevação dos impostos para nove produtos.
Empregos
Até novembro do ano passado, as siderúrgicas instaladas no Brasil reduziram 5.100 empregos e suspenderam R$ 2,5 bilhões em investimentos em meio às fortes pressões causadas pelas importações de aço chinês no País, segundo o Instituto Aço Brasil.
Mercado interno
As vendas internas, segundo as projeções do Instituto Aço Brasil, recuarão 0,5% no consolidado de 2025, para 21,2 milhões de toneladas.
Já O consumo aparente crescerá 2,4%, para 26,7 milhões de toneladas, devido, principalmente, às importações. As exportações crescerão 6,9%, fechando em 10,2 milhões de toneladas, apontam os dados.
Aço chinês
A China responde por 64% das importações brasileiras de aço, afirma o instituto. Com política de incentivos e subsídios, o país asiático consegue vender para outros países a preços abaixo do custo de produção.
Incentivos fiscais
acordos de comércio celebrados pelo Brasil com outros países ou regiões, regimes aduaneiros especiais e incentivos fiscais que baixam ICMS nos estados também são apontados como alívios significativos às alíquotas para importação de aço.
A tarifa efetiva para importação, segundo a Aço Brasil, é de apenas 7,2%, abaixo dos 25% do mecanismo antidumping ou mesmo da tarifa de 12,8% que vale para os produtos não enquadrados no mecanismo.
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