368 mil pessoas têm direito a comprar carro com até 21% de desconto no ES
Microempreededores individuais cadastrados no programa federal têm direito à isenção de imposto na compra de veículo zero-quilômetro
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Microempreendedores Individuais (MEIs) podem ter descontos de até 21% ao comprar um carro zero quilômetro. Embora seja um benefício pouco conhecido entre os profissionais da categoria, muitas montadoras oferecem descontos, graças à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da venda direta.
No Estado são 368 mil MEIs, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-ES), que têm direito à compra de veículo com desconto. Algumas concessionárias atuam fortemente com vendas diretas, mas não há um desconto padrão e não são todos os modelos que se enquadram nesse benefício.
Os MEIs têm de apresentar a documentação da empresa, incluindo o CNPJ ativo. Segundo Werviton Breda, gerente da Relva Veículos, revendedora da Fiat, a documentação exigida pode variar em cada concessionária, de acordo com a montadora.
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“Com a documentação será verificado se a empresa está ativa. O desconto varia em cada montadora e também por modelo, com opções de financiamento. Aqui o maior desconto é de 15%”, disse.
Vale ressaltar que o veículo adquirido com desconto não pode ser revendido nos primeiros 12 meses após a aquisição, sob pena de devolução do crédito tributário, conforme informa Breda.
Os negócios são fechados diretamente com as montadoras, segundo o diretor executivo do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Espírito Santo (Sincodives), José Francisco Costa.
Na Volkswagen, por exemplo, todos os modelos da gama estão disponíveis na modalidade de vendas para CNPJ e têm condições especiais para MEI a partir da primeira unidade. Os descontos variam entre 6% e 17%, de acordo com o modelo e vocação de utilização.
A Nissan oferece descontos para CNPJ em todos os veículos, que chega a 21% no modelo Leaf. A Toyota informa que “trabalha com desconto para CNPJ em Corolla sedã (10%) e Hilux (10%). Para ter acesso ao benefício o interessado precisa ter um CNPJ ativo”.
A Chevrolet tem descontos de até 11% para CNPJ ativos, em modelos como Equinox Premier, Equinox RS e Spin LS.
A Hyundai tem “uma política de venda para frotista, que se aplica caso o CNPJ queira comprar a partir de dois veículos. Se o pedido for apenas de um veículo, o CNPJ precisa comprovar que já tem uma frota mínima de três carros”.
SAIBA MAIS
Como funciona
Para solicitar os descontos, os Microempreendedores Individuais (MEIs) devem apresentar documentos da empresa, como contrato social, inscrição estadual e CNPJ.
No caso de MEI, o documento básico é o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual. Além disso, vale ficar atento à categoria.
O limite MEI 2023 é de R$ 81 mil. Isso indica que o microempreendedor individual pode ter faturamento bruto mensal de, em média, R$ 6.750. Uma vez ultrapassado o teto anual é preciso mudar para outro modelo empresarial.
Caso a compra envolva um carro de valor muito acima disso, deve haver dificuldade na contratação de crédito.
Por fim, documentos como RG e CPF, bem como a CNH, também fazem parte da lista. E, se o comprador não for sócio da empresa, é preciso apresentar procuração, bem como o pedido assinado pelo cliente.
Atenção aos detalhes
O preço final do carro não pode passar do valor de R$ 81 mil, mesmo que financiado. Ou seja: o MEI pode até comprar um veículo acima dos R$ 100 mil, mas o abatimento dado pela marca terá de ser generoso para que chegue aos R$ 81 mil.
Os descontos chegam a até 21%, segundo as montadoras. Os descontos variam entre as marcas. Não há um desconto padrão e não são todos os modelos que contam com esse benefício.
Abrir um CNPJ só para comprar um carro de uso particular pode ser considerado um ato de fraude ou sonegação, segundo o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O prazo de entrega do automóvel pode ser de 10 dias a dois meses, a depender da disponibilidade do modelo. Além disso, algumas montadoras podem diminuir o prazo de garantia, já que teoricamente a quilometragem será maior para esse veículo.
Caso haja interesse em revenda, esta não poderá ser feita nos primeiros 12 meses após a aquisição.
O veículo estará vinculado ao CNPJ da empresa, o que significa que se o empreendedor não quitar a dívida, firma e empresário ficarão negativados. Se vier a ter alguma dívida, o carro poderá ser retido como bem a ser usado na quitação dela.
Os descontos
Toyota: trabalha com desconto para CNPJ em Corolla sedã (10%) e Hilux (10%). Para ter obter acesso ao benefício o interessado basta ter um CNPJ ativo.
Volkswagen: todos os modelos da gama estão disponíveis na modalidade de vendas para CNPJ e oferecem condições especiais para MEI a partir da primeira unidade. Os descontos variam entre 6% e 17%, de acordo com o modelo e vocação de utilização.
Nissan: tem descontos para CNPJ em todos os veículos. A Frontier tem taxas de 11% a 18%; o Sentra, de 7%; o Kicks, de 10% a 11%; o Versa, de 6% e o Leaf, de 21%.
Hyundai: tem uma política de venda para frotista, que se aplica caso o CNPJ queira comprar a partir de dois veículos. Se o pedido for de um veículo, o CNPJ precisa comprovar que já tem frota mínima de três carros.
Chevrolet: descontos até 11% para CNPJ ativo, em modelos como Equinox Premier, Equinox RS e Spin LS.
Fonte: Werviton Breda, Confaz, montadoras citadas e Estadão.
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