Sala do mundo
Algum desavisado poderia pensar que este horror é resquício da antiguidade. Nada mais errado. É tudo da nossa época
Em Londres, no Museu de Cera de Madame Tussaud, há uma “Sala dos Horrores” na qual são expostos os meios de execução mais cruéis que a maldade humana concebeu. Destaca-se, dentre eles, o garrote. Trata-se de um colar de aço que, colocado no pescoço do condenado, vai sendo apertado lentamente até que este morra. Mostra-se ali também a guilhotina.
Algum desavisado poderia pensar que este horror é resquício da antiguidade. Nada mais errado. É tudo da nossa época.
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A guilhotina, criada em 1792, foi utilizada, pela última vez em uma execução legal na França em setembro de 1977. Seu uso foi proibido por lei somente em 1981. E o garrote foi utilizado pela última vez na Espanha no dia 2 de março de 1974.
Também é dos nossos dias o caso do arrombador iraniano cuja pena foi ter quatro dedos amputados em público. No mesmo país um homem condenado por assassinato recebeu como pena ser jogado do alto de um penhasco dentro de um saco. Ainda lá uma moça de 22 anos foi estuprada por seus irmãos. Eles foram condenados a chibatadas e ela à forca por ter praticado incesto.
Na Índia uma senhora de 85 anos, acusada de praticar magia negra, foi obrigada a manter na boca um pedaço de carvão em brasa.
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Na Arábia Saudita uma moça foi estuprada por uma gangue. Como no momento do crime do qual foi vítima estava no carro de um homem com o qual não tinha parentesco foi condenada a 200 chibatadas e seis meses de prisão. E um filipino chegou ao aeroporto com dois chocolates recheados com licor. Como os doces continham álcool, substância proibida, acabou condenado a levar 72 chicotadas e a passar quatro meses na prisão.
Nos EUA um professor do Arizona foi apanhado com 20 fotos relacionadas à pedofilia. Malgrado ele nunca tenha molestado quem quer que seja, a posse de cada fotografia é punida com 10 anos de reclusão. O resultado: está cumprindo sua pena de 200 anos de prisão. Há também o caso da criança de 13 anos condenada à prisão perpétua em função de um crime que cometera quando tinha 11 anos.
Naquele país dada lei da Califórnia adotou a pena de prisão perpétua para quem cometa três crimes, não importa quais. E assim um cidadão que furtou três tacos de golfe foi condenado a passar o resto da vida na cadeia. Nos idos de 2004 calculou-se em 7.234 o número de condenados à prisão perpétua em função desta lei.
Ainda sobre os EUA: pelo menos 35 dos 775 criminosos executados nos últimos 25 anos apresentavam sinais claros de retardo mental. É emblemático o caso de Charles Singleton, tratado de sua doença mental a fim de que ficasse são o suficiente para ser executado.
No Afeganistão mulheres foram condenadas à morte por apedrejamento. O crime delas: recusar casamentos arranjados. As execuções aconteceram em locais públicos, nos quais até pipoca foi vendida para a diversão dos presentes.
É assim, diante desta “Sala dos Horrores”, que me vem à memória a acusação de Dostoiévski: “Compara-se muitas vezes a crueldade do homem à das feras, mas isso é injuriar estas últimas”.
Pedro Valls Feu Rosa é desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo
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