Proibição de celular até na hora do recreio vai à votação no ES
Deputados do Estado vão debater projeto de lei que proíbe o uso do aparelho na rede pública e privada. Medida vai impactar mais de 870 mil alunos
Escute essa reportagem
Em um movimento que vem se intensificando em várias partes do País, deputados estaduais vão debater um projeto de lei que proíbe o uso do celular – inclusive no recreio e nos intervalos de aulas – nas escolas públicas e privadas do Espírito Santo.
Ao todo, a medida impacta mais de 870 mil estudantes matriculados na educação básica do Estado.
Segundo o projeto de lei, apresentado pelo deputado estadual Mazinho dos Anjos, fica proibido o uso de qualquer dispositivo eletrônicos pelos alunos nas escolas do Espírito Santo.
O texto, em tramitação na Assembleia Legislativa, estabelece que o aluno que levar equipamentos para a escola deverá deixá-los armazenados, sem possibilidade de ter acesso durante as aulas.
Para isso, as escolas deverão estabelecer protocolos para o armazenamento dos dispositivos.
Caso aprovado, o uso de dispositivos eletrônicos será permitido apenas quando o aprendizado exigir o uso indispensável de conteúdos digitais. Também estabelece que seja de forma esporádica e sem caráter contínuo.
“A questão do uso de telas já vem sendo debatida há alguns meses. Em abril, fizemos uma audiência pública na Assembleia, onde levamos especialistas. Na ocasião, verificamos alguns problemas decorrentes do uso excessivo de telas”, ressaltou Mazinho dos Anjos.
O deputado estadual ressaltou que o projeto levou em consideração uma série de estudos técnicos e pesquisas ao redor do mundo.
“Temos o exemplo de países, como a Suécia, Finlândia e França, que informatizaram e levaram as telas para as salas de aula e agora estão voltando. Foram percebidos diversos problemas, como a diminuição de atenção, prejudicando o aprendizado e causando problemas de saúde mental”.
Mazinho explicou que não foi pedido regime de urgência para tramitação do projeto, já que entende que o tema exige debate amplo. “O texto vai passar por comissões antes de ir à plenário. Também pretendo convocar uma audiência pública ainda este ano ou no início do ano que vem”.
Mesmo sem data para ser votado em plenário, o deputado acredita que o projeto seja apreciado no primeiro semestre de 2025.
Um projeto semelhante também tramita no Congresso Federal. Se aprovados, devem passar a valer sem maiores conflitos.
ENTENDA
Projeto
> Um Projeto de Lei – que proíbe uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por alunos em todas as escolas do Estado – foi protocolado este mês na Assembleia Legislativa.
Armazenamento
> Segundo o texto, o aluno que levar esses equipamentos para a escola deverá deixá-los armazenados, sem possibilidade de acessá-los durante o período das aulas.
> Caberá às escolas, conforme prevê o projeto de lei, estabelecer protocolos para o armazenamento dos dispositivos eletrônicos durante todo o horário escolar, incluindo os intervalos entre as aulas, os recreios e eventuais atividades extracurriculares.
Permissão
> O uso de dispositivos eletrônicos será permitido em unidades escolares quando o aprendizado exigir o uso indispensável de conteúdos digitais, sem possibilidade de ser realizado com outros recursos didáticos, de forma esporádica.
> Também haverá permissão para alunos com deficiência que requerem auxílios tecnológicos específicos.
Caminho até aprovação
> O projeto deverá passar por comissões antes de ir à votação no plenário.
> Uma delas deve ser a Comissão de Constituição e Justiça, assim como a Comissão de Educação e de Finanças. As comissões serão definidas.
> Se aprovado, o projeto de lei entrará em vigor decorridos 45 dias da data da publicação.
Projeto no Congresso
> De forma paralela à discussão no Estado, em setembro, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que estava preparando um projeto de lei com o objetivo de proibir o uso de celulares em escolas.
> A pasta, no entanto, desistiu de apresentar proposta própria e optou por aproveitar projeto que já tramitava na Câmara dos Deputados.
> O projeto – que tramita desde 2015 – foi aprovado no final de outubro pela Comissão de Educação da Casa. Com isso, segue para a Comissão de Constituição e Justiça, sendo, posteriormente, debatido no plenário e enviado ao Senado.
> A matéria prevê a proibição do uso de celular dentro de sala, no recreio e também nos intervalos. O uso seria permitido apenas para fins estritamente pedagógicos.
Em outros estados
Rio de Janeiro
> O município do Rio de Janeiro foi um dos primeiros a implementar a proibição do uso de celulares nas escolas públicas. O decreto municipal foi resultado de consulta pública.
São Paulo
> A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas pública e privadas. Agora, o texto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas.
> A proposta restringe que estudantes usem qualquer tipo de aparelho eletrônico durante o período de aulas, incluindo intervalos.
Ceará
> Na cidade de Sobral, na região norte do Ceará, foi proibido o uso de celulares e outros aparelhos com telas nas escolas públicas e privadas, incluindo os intervalos entre as aulas e recreios.
> O projeto foi aprovado na última semana na Câmara Municipal. A lei será válida para rede pública e privada.
Outros locais
> Projeto para banir celulares nas escolas também foi apresentado em dezenas de cidades. No Mato Grosso do Sul, o projeto também tem avançado na Assembleia.
Fonte: Pesquisa A Tribuna.
MATÉRIAS RELACIONADAS:
Tags
Comentários