Prefeituras capixabas vão fazer blitze contra som alto e baderna nas praias
Regras e penalidades variam de acordo com cada município, mas churrasco e caixas de som estão na mira das equipes
Com as temperaturas elevadas, as praias têm sido destino de capixabas e turistas. Mas atenção: o uso do espaço público conta com regras para garantir a diversão de todos, sem transtornos.
É aí que a fiscalização das prefeituras entra em cena e promete intensificar as blitze nos balneários para evitar baderna. As regras, bem como as penalidades, variam de acordo com cada município, mas churrasco nas praias e som alto estão no radar das equipes.
Mesmo com a fiscalização, há quem insista em não cumprir as regras, alegando falta de conhecimento ou simplesmente por acreditar que não será flagrado.
A reportagem de A Tribuna tem feito flagrantes nas praias desde o último feriado até ontem, a exemplo da praia da Areia Preta, em Iriri, Anchieta. Lá, pilotos em jet skis foram vistos fazendo manobras perto dos banhistas, causando queixas, já que a prática é proibida.
Em Vitória, são proibidos veículos automotores e caixas de som portáteis nos logradouros do município, incluindo praias, praças, parques, calçadão e ruas. A multa, em caso de reincicidência, pode chegar a R$ 10.300, como alerta o secretário municipal de Meio Ambiente, Tarcísio Foeger. Churrasco também não é recomendado nas praias, pois oferece risco aos banhistas e à restinga.
Em Guarapari, o uso de caixas de som e veículos tipo carro de som são proibidos na areia da praia e no calçadão.
Além disso, não é permitida a colocação de tendas, realização de churrascos, presença de ambulantes no calçadão e o acesso de veículos à areia da praia.
A prática de atividades como altinha, futebol, voleibol, futevôlei, frescobol, beach tennis e outros esportes que possam colocar em risco a segurança dos frequentadores e banhistas nas praias é proibida, exceto nos locais e horários permitidos.
A Fiscalização Ambiental está orientando moradores e turistas para que desliguem equipamentos sonoros, uma vez que não são permitidos. Em caso de descumprimento da advertência verbal, a penalidade prevê multas entre R$ 1.500 e R$ 5 mil.
Flagrantes
Algumas regras
Conceição da Barra
O som automotivo estacionado ou em circulação nas praias, inclusive em Itaúnas, não é permitido.
O churrasco também é proibido nas praias.
Em caso de flagrante, a equipe de fiscalização faz abordagens e uma notificação, segundo o secretário municipal de Turismo, Roberto Malacarne. Se houver reincidência, há penalidades previstas.
Aracruz
No município é proibido som alto, tanto de carros quanto de caixas de som, em vias públicas e residências.
As penalidades vão desde advertência até multa, que varia conforme cada situação, além de apreensão do equipamento, se for o caso.
Serra
O município proíbe a utilização de equipamentos produtores e amplificadores de som em veículos automotores, assim como aparelhagens de som instaladas em vias públicas. As multas podem chegar a R$ 5 mil, além da apreensão do equipamento, independente da altura do som.
Durante o verão, as equipes realizam ações de fiscalização no entorno das praias, fazendo um trabalho de orientação.
Em relação à vegetação de restinga, o município informa que ela é uma Zona de Proteção Ambiental (ZPA). Quem faz churrascos nessa área comete crime ambiental e poderá ser punido pela Superintendência de Patrimônio da União (SPU), órgão responsável pela gestão das praias na Serra.
Vitória
São proibidos veículos automotores e caixas de som portáteis nos logradouros de Vitória, incluindo praias, praças, parques, calçadão e ruas. O valor do auto de infração pode chegar a R$ 10.300 e os equipamentos podem ser apreendidos.
A fiscalização ocorre de forma rotineira e os moradores podem fazer as denúncias pelo Fala Vitória 156.
Churrasco na praia também não é recomendado. O município estuda fazer uma regulamentação, com regras e penalidades sobre isso, já que a iniciativa pode causar danos ao ecossistema de restinga que está próximo à faixa de areia, além de provocar incômodo aos frequentadores.
Vila Velha
No município, a legislação sobre poluição sonora prevê que o som nas praias é permitido desde que não exceda o limite de 50 decibéis no período noturno e 55 decibéis no período diurno. Carros de som também são proibidos e em caso de flagrante a Guarda Municipal pode ser acionada.
A legislação também proíbe churrasqueiras na orla, para preservação da restinga. Apenas os ambulantes com a licença regularizada estão autorizados para atuar.
Denúncias devem ser registradas pelo 162 da ouvidoria.
Guarapari
A circulação e permanência de animais nas praias, assim como o uso de caixas de som e veículos tipo carro de som, são proibidos na areia da praia. A multa varia entre R$ 1.500 e R$ 5 mil.
Além disso, não é permitida a colocação de tendas, realização de churrascos, presença de ambulantes no calçadão e o acesso de veículos na areia.
A prática de atividades esportivas é proibida, exceto nos locais e horários permitidos, que são nas primeiras horas do dia.
Anchieta
Caixas de som nas praias, assim como carros de som, são proibidos pela legislação, que prevê multa de R$ 1.950 e apreensão do equipamento. É proibido fazer churrasco nas praias.
Devido à grande frequência de famílias de turistas e de moradores nas praias, com crianças e idosos, a prática de esportes somente será autorizada em determinados horários (nas primeiras horas do dia) e nas extremidades da praia.
Marataízes
Caixas de som e carros com o equipamento nas praias serão proibidos, bem como churrascos e afins. Equipes farão a fiscalização, mas não haverá multa. Apenas apreensão do aparelho de som e equipamentos.
Itapemirim
O uso de som nas praias obedece às exigências legais no que se refere aos decibéis utilizados, ou seja, o volume deve ser baixo a ponto de não incomodar as pessoas, segundo a prefeitura.
Se for constatada perturbação, o infrator será responsabilizado e o aparelho sonoro será apreendido. Churrasco é proibido.
Presidente Kennedy
Será realizada fiscalização pelo setor de normas e postura do município. Denúncias podem ser feitas pelos números 153 ou 190. Caso o som alto venha de aparelhos em veículos, a fiscalização ficará a cargo da Polícia Militar. Churrasco é proibido.
Obs.: As prefeituras de Linhares, São Mateus, Fundão e Piúma foram demandadas, mas até o fechamento desta matéria não responderam de forma oficial.
Fonte: Prefeituras citadas.
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