Mais rigor para tirar CNH e reduzir mortes no trânsito
Especialistas defendem mudanças na lei. No Congresso, projeto pede que homicídio cometido na direção de veículo seja crime inafiançável
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Cada vez mais potentes e velozes, com muita tecnologia embarcada, os veículos tornam-se armas nas mãos daqueles condutores que não respeitam as leis de trânsito.
Preocupados com os acidentes, especialistas ouvidos pela reportagem de A Tribuna cobraram mais rigor para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e também reduzir as mortes no trânsito.
Destacando que a guerra no trânsito faz muitas vítimas fatais, além de deixar pessoas com sequelas, o advogado Fábio Marçal conta que hoje qualquer jovem que completa 18 anos quer tirar a CNH e, se aprovado no exame e cumprir o que é previsto Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é liberado a conduzir um veículo (de quatro rodas) na categoria B.
Só que no seu entendimento, para dirigir alguns modelos de veículos, esses condutores precisariam de uma carteira especial.
“Ou seja, tem 18 anos, se tirou carteira não poderia ser liberado para dirigir determinados veículos, como superesportivos, elétricos, aqueles extremamente rápidos que alcançam uma velocidade acima de 250 km/h em segundos. A mesma regra valeria para quem ainda está com a permissão para dirigir ou tenha menos de dois anos de carteira”, sugeriu o advogado.
Não é somente isso, como ele acrescenta. “Teria que realizar exame toxicológico, fazer cursos, horas extras de direção defensiva para saber o poder ofensivo da velocidade desses veículos”.
Para aperfeiçoar o CTB e endurecer o rigor contra pessoas que insistem em beber e dirigir, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de lei determinando que todo motorista envolvido em acidente de trânsito passe por teste, exame clínico ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa.
Projeto
A proposta também estabelece que homicídio cometido na direção de veículo automotor seja considerado crime inafiançável.
O projeto está na Comissão de Segurança Pública. Depois, ele vai para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, se aprovado e não for apresentado recurso para ir ao Plenário do Senado, é enviado à Câmara dos Deputados.
Celso Alves Mariano, especialista em Trânsito e diretor do Portal do Trânsito, salienta que é preciso estabelecer quais conteúdos são realmente importantes nesta etapa inicial da vida do condutor.
“É preciso definir para o curso prático quais habilidades mínimas são fundamentais, aproximando a realidade das ruas e das tecnologias dos veículos atuais”.
O que dizem os especialistas
Formação
“Defendo que sejam inseridas outras disciplinas na formação do condutor, como crimes de trânsito e responsabilidade civil. Essas mudanças visam melhorar o esclarecimento sobre a ausência de responsabilidade no ato de dirigir. Temos que formar cidadãos para o trânsito, não somente para passar nos exames”.
- Everson Vieira de Souza, presidente da Comissão de Trânsito da OAB-ES
Carteira especial
“No meu entendimento, para dirigir veículos extremamente potentes, os carros elétricos, os superesportivos, como Porsche e tantos outros modelos, o condutor deveria ter carteira especial.
Não basta ter 18 anos de idade e ser aprovado no exame. Pensando na segurança de todos, teria que ter mais rigor, fazer exame toxicológico, cursos, horas extras de direção defensiva para saber o poder ofensivo da velocidade desses veículos”.
- Fábio Marçal, advogado
Exige reparos
“Os acidentes de trânsito envolvendo mortes estão aumentando e as pessoas estão, cada vez menos, se submetendo ao exame de bafômetro. Precisamos reconhecer que a legislação em vigor não vem cumprindo sua função de prevenção e, por isso, exige reparos. O exame de alcoolemia feito no local do fato é o mais seguro para se ter uma prova objetiva da prática do crime”.
- Fabiano Contarato, senador
Habilidades mínimas
“É preciso definir para o curso prático quais habilidades mínimas são fundamentais, aproximando a realidade das ruas e das tecnologias dos veículos atuais.
Por exemplo, uma revisão da fase PPD (Permissão Para Dirigir), que é um período de maior rigor na tolerância ao cometimento de infrações, poderia funcionar como parte do processo de formação, com acompanhamento, avaliação e metas a serem atingidas”.
- Celso Alves Mariano, diretor do Portal do Trânsito
Agravamento
“Entre as mudanças, defendo o agravamento dos crimes de trânsito, muitos saindo de culposo (sem intenção) para doloso (com intenção). Também é preciso repensar todo o processo para motociclistas, desde a CNH, os prazos de renovação, tipos de capacitação e mecanismos de fiscalização. Hoje, 50% das mortes são com motos”.
- André Cerqueira, especialista em trânsito
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