Denúncias de crimes de ódio aumentam 67% no ES

o delegado Breno Andrade ressalta que muitas vítimas deixam de registrar ocorrência e juntar as provas do crime. |  Foto: Beto Morais

Ataques a mulheres, gays, negros e a pessoas que moram em outras regiões do País fizeram com que as denúncias de crimes envolvendo discurso de ódio na internet recebidas pela Central Nacional de Denúncias (CND) da Safernet aumentassem 67,7% em 2022    em relação a 2021.

Os crimes de ódio que tiveram o maior aumento de denúncias em 2022 foram a xenofobia (preconceito contra estrangeiros), aumento de 874%, seguido de intolerância religiosa (456%) e misoginia (aversão a mulheres) (251%). Os dados da CND foram divulgados na última semana.

Na Grande Vitória, de acordo com o titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), delegado Brenno Andrade, a delegacia recebe com maior frequência registro de crimes de racismo e injúria racial, recentemente equiparada ao crime de racismo. 

Segundo Andrade, em 2021 foram 89 casos, no ano passado 135 e  este ano 21. Ele destacou que se trata de uma estimativa, pois muitos deixam de registrar a ocorrência.

“A pessoa não pode deixar de registrar a ocorrência. É preciso fazer o print do nome e número do WhatsApp, ou no caso dos perfis de Instagram e Facebook, do URL (link do perfil) porque muda o nome de usuário”, diz o delegado.

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O secretário-geral da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), Alberto Nemer, destaca que é importante saber de onde vêm   os criminosos e puni-los. “Temos leis. Um eventual debate é importante. E punição também. Às vezes, a pessoa esquece que a vida virtual está atrelada à vida real”.

O advogado constitucionalista Flavio Fabiano considera que, em relação às ocorrências de crimes de ódio na internet, também houve aumento.

“Ocorrem ataques explícitos e violentos de minorias contra maiorias, de forma covarde. E essa minoria se entende como escolhidos de Deus na terra, inclusive, exige a morte de quem é contra eles”, pontua o advogado.

Flavio Fabiano explica que uma das táticas dessas minorias é juntar-se em grupos para incentivar outras pessoas a atacar determinado alvo nas redes sociais, pensando que podem descriminalizar suas ações.

“Isso não é admitido no nosso ordenamento jurídico, uma vez que basta que a vítima tenha todas as provas das agressões e ataques que sofreu e apresente ao  judiciário”.

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Segundo a Safernet, houve aumento das denúncias de crimes de ódio em 2022, em relação a 2021: 67,7%.

Os crimes de ódio que tiveram o maior aumento de denúncias em 2022 foram a xenofobia, aumento de 874%, seguido de intolerância religiosa (456%) e misoginia (251%).

Além de sete crimes de discurso de ódio e aqueles envolvendo imagens de abuso e exploração sexual infantil, a Safernet recebe denúncias de maus-tratos contra animais e tráfico de pessoas na internet.

Neste bloco, destacou-se o aumento de 266% de denúncias relacionadas ao tráfico de pessoas na web. Em 2022, foram 1194 denúncias desse crime contra 326 em 2021.

Grande Vitória

Segundo o delegado Brenno Andrade, os crimes de racismo e de injúria racial, recentemente equiparada ao crime de racismo, são denunciados com mais frequência.

Andrade diz que, em 2021, foram 89 casos, em 2022, 135 e 2023, 21; mas muitos deixam de fazer o registro.

Fonte: Especialistas consultados.