Fiscalização de olho em som alto e baderna no ES durante o Carnaval
Cada município conta com regra própria, que prevê, em muitos casos, multas pelo descumprimento
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Durante os dias de folia, a fiscalização estará atenta para evitar baderna e som alto no litoral capixaba. Cada município conta com regra própria, que prevê, em muitos casos, multas pelo descumprimento.
É o caso de Vitória. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou que o decreto 17.304/2018 proíbe a utilização de equipamentos que produzem som por veículos em áreas públicas como praias, praças, parques, calçadão e ruas da cidade. A proibição também se aplica a aparelhos de som, portáteis ou não. A multa pode variar de R$ 5.768,45 a R$ 10.318,60 e os equipamentos podem ser apreendidos.
Em Vila Velha, após a pandemia, este será o primeiro ano com bloquinhos nas ruas. A comandante da Guarda Municipal, Landa Marques, anunciou que os agentes estarão atuando para que todos tenham um Carnaval tranquilo.
“Os bloquinhos que não foram cadastrados não terão permissão para sair. Nesses casos, a Guarda Municipal e a Polícia Militar vão impedir a aglomeração”.
Em Guarapari, som alto e churrasco nas praias são proibidos. Os fiscais estarão de olho no descumprimento das regras.
Em Anchieta, a segurança também será reforçada durante o período de Carnaval. Um planejamento foi elaborado em conjunto com o Gabinete de Gestão Integrada Municipal, polícias Civil e Militar e Guarda Civil Municipal.
Lá, só é permitido o desfile de blocos cadastrados na prefeitura. É proibido carro de som e caixas de som nas ruas e nas praias, com previsão de multa, que pode chegar a R$ 1.950.
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ALGUMAS REGRAS
Vitória
Blocos de rua
Equipes com fiscais de Posturas, Disque-Silêncio e Vigilância Sanitária e a Guarda Municipal vão atuar em pontos onde blocos estão autorizados a desfilar e também circularão pela cidade. Os eventos ilegais estão sujeitos a multa.
Os fiscais observarão o cumprimento do decreto dos blocos de rua, principalmente no que se refere ao horário de encerramento. Cada bloco tem das 8h às 18 horas para proceder o seu desfile.
Churrasco na praia
Não é recomendado.
Som alto
É Proibida a utilização de equipamentos que produzem som por veículos, independentemente do volume ou frequência, em áreas públicas como praias, praças, parques, calçadão e ruas da cidade. A proibição também se aplica a aparelhos de som de qualquer natureza e tipo, portáteis ou não.
A multa pode variar de R$ 5.768,45 a R$ 10.318,60 e os equipamentos podem ser apreendidos.
Denúncias
Podem ser feitas pelo telefone 156 ou pelo aplicativo Vitória Online.
Vila Velha
Blocos de rua
Foram definidas algumas regras para o Carnaval. Ao todo, foram inscritos 18 blocos de rua. Cada bloco terá direito de sair, no máximo, dois dias no Carnaval. Além desses pontos, nenhum está autorizado a sair na Quarta-Feira de Cinzas.
A PM vai atuar em conjunto com outras forças de segurança.
Churrasco na praia
A legislação proíbe churrasqueiras na orla.
Som alto
Som nas praias é permitido desde que não exceda o limite de 50 decibéis no período noturno e 55 decibéis no período diurno. A fiscalização é realizada diariamente.
Carros de som também são proibidos e em caso de flagrante a Guarda Municipal pode ser acionada.
Denúncias
Quem se sentir incomodado pelo excesso de barulho no comércio ou em residências deve ligar para o telefone 162 da Ouvidoria. Já no caso do carro de som, pode acionar a Guarda Municipal no tel: 3149-7444.
Serra
Blocos de rua
A fiscalização, em conjunto com a Guarda Municipal e Polícia Militar, estará atenta para que as regras sejam cumpridas para trazer segurança aos foliões.
Churrasco nas praias
É proibido. A multa varia de R$ 1 mil a R$ 5 mil, além de apreensão.
Som alto
É proibido. No caso das caixinhas de som, o aparelho é apreendido e, após o Carnaval, o proprietário poderá pegar de volta, após pagar uma taxa para retirada e multa que, somadas, podem chegar a R$ 2 mil.
Já no caso do carro de som, a multa pode chegar a R$ 5 mil.
Denúncias
Pelo telefone 99951-2321 (Disque -Silêncio).
Guarapari
Churrasco nas praias
É proibido. A multa para quem for flagrado fazendo churrasco é de cerca de R$ 1.500, além de ter a churrasqueira recolhida.
Som alto
É proibido ligar caixas de som, e a multa inicial é de R$ 2 mil, além do recolhimento do aparelho. Nos carros de som a música alta é proibida, e as multas vão de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, que prevê infração grave no valor de R$ 195,23, e o motorista soma cinco pontos na carteira.
Fundão
Blocos de rua
No caso de blocos ilegais (sem autorização prévia), o município informou que administrativamente os responsáveis serão penalizados.
Som alto
É proibida a permanência de instrumentos musicais, caixas de som, aparelhos sonoros, instrumentos amplificadores de som de qualquer natureza em praças e vias públicas, bem como a utilização de equipamentos de som em veículo de qualquer natureza, estacionados ou em movimento em Praia Grande. Penalidades: advertência verbal, multa e apreensão do equipamento sonoro.
Churrasco na praia
Especialmente sobre a restinga e sob árvores são proibidos.
Linhares
Blocos de rua
A segurança será reforçada nas praias de Pontal do Ipiranga, Regência e Povoação. O esquema especial para o Carnaval conta também com câmeras de videomonitoramento.
Churrasco nas praias
Não há lei que proíba.
Carros de som
Ações para fiscalizar o cumprimento da regulamentação do uso de som automotivo serão realizadas nos balneários. Som audível fora do veículo, independente de decibéis, é passível de multa no valor de R$ 195,23. Além da multa, o proprietário poderá perder cinco pontos na carteira de habilitação e até ter o automóvel recolhido.
Já quem for flagrado com caixas de som com volume muito alto poderá ser multado e ter o equipamento apreendido. O valor da multa varia entre R$ 1.500 e R$ 3 mil.
Onde denunciar
Denúncias por som alto nas praias podem ser feitas pelos telefones 0800 283 1370 , 153 ou 190.
Anchieta
Blocos de rua
Só é permitido o desfile de blocos cadastrados junto à prefeitura. A fiscalização estará atenta.
Churrasco nas praias
É proibido.
Som alto
É proibido carro de som e caixas de som nas ruas e nas praias, a multa pode chegar a R$ 1.950.
Denúncias
Pelo telefone 153, da Guarda Municipal.
Presidente Kennedy, Marataízes e Itapemirim
Blocos de rua
Os municípios informaram que há anos não registram blocos irregulares. Caso aconteça, a Guarda Municipal será acionada para registro da ocorrência. Não há lei que prevê multas ou punição para esse fato.
Churrasco na praia
Churrasco na orla, com ou sem vegetação, está proibido, sujeito a punição sem multa, como recolhimento de objetos e o acionamento da PM, para registro de ocorrência.
Som alto
Desde 2017 os três municípios seguem uma portaria conjunta entre Ministério Público e Justiça que restringe caixas e carros de som, motos com canos de descarga adulteradas e excesso de barulho em festas, shows praias e espaços públicos.
O excesso de som é considerado uma contravenção penal com penas que vão de 15 dias a quatro anos de prisão e multa de até R$ 1.950, além de retenção de veículo.
Denúncias
Denúncia referente a som alto pode ser feita para o número 190.
Fonte: Prefeituras citadas.
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