Brigas por barulho: 7 mil buscam ajuda para ter direito ao sossego
Em muitos casos, o barulho acaba virando caso de polícia, com o registro de denúncias de perturbação da tranquilidade e sossego
Música alta e festas barulhentas levaram mais de 7 mil pessoas a recorreram ao Disque-Silêncio este ano para garantir o direito ao sossego. Em muitos casos, o barulho chegou a virar caso de polícia.
Somente este ano, entre janeiro e agosto, 1.710 ocorrências foram registradas na Delegacia Online do Estado (Deon) por perturbação da tranquilidade e do sossego, além de ocorrência de trânsito por utilização de som automotivo.
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O número supera o do ano passado, quando foram registradas 1.684 ocorrências on-line no mesmo período. No caso da perturbação do sossego, trata-se de uma contravenção penal, com pena de prisão simples de 15 dias a 3 meses ou multa.
Além das ocorrências que chegam à Polícia Civil, os serviços de Disque-Silêncio da Grande Vitória receberam mais de 5 mil acionamentos este ano.
Somente na Serra, o órgão atendeu 1.001 ocorrências. Elas resultaram em multas que somam R$ 193,3 mil. O diretor da Fiscalização Ambiental, José Luiz Scaquete, explicou que os valores das multas no município variam de R$ 301 a R$ 42 mil, dependendo da gravidade da infração.
“A maior parte dos acionamentos é provocada por música alta de bares e outros estabelecimentos comerciais”.
O diretor enfatizou que os bares do município que querem ter música hoje precisam ter um responsável técnico pelo som, além de um projeto de acústica para reduzir o ruído.
Em Vitória, o serviço Disque-Silêncio fez 57 notificações e aplicou 56 multas por causa dos ruídos.
Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a multa varia entre R$ 2.246,71 e R$ 21.504,19, dependendo do caso.
No município de Cariacica, a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente informou que o Disque-Silêncio recebeu, entre janeiro e agosto, 3.020 denúncias de perturbação sonora.
Em Vila Velha, a Coordenação de Fiscalização de Poluição Sonora recebeu 1.703 ouvidorias até a última segunda-feira. Do total, foram concluídas 1.000 ouvidorias.
Saiba mais
Quando denunciar barulho excessivo
Quando o ruído ultrapassa os limites de decibéis permitido em lei – sejam eles de som automotivo alto, festas prolongadas, obras fora de horário, entre outros.
Existem limites definidos não só para o período da noite, mas durante o dia os níveis de decibéis permitidos geralmente são maiores.
Cada cidade tem suas regras em seus Códigos de Posturas Municipais, que definem horários e limites em decibéis, assim como multas.
Perturbação ao sossego
Além dos códigos de Posturas definidos pelos municípios, a Lei das Contravenções Penais prevê uma pena de quinze dias a três meses e multa para quem perturbar o sossego.
A legislação se aplica a quem: perturbar o trabalho ou o sossego alheios com gritaria ou algazarra; exercendo profissão incômoda ou ruidosa; abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:
Ocorrências
1.710 ocorrências foram registradas este ano Delegacia Online do Estado (Deon) por perturbação do sossego.
Nos municípios
Vitória
O serviço Disque-Silêncio atendeu no primeiro semestre ocorrências relacionadas a poluição sonora que resultaram em:
- 57 notificações;
- 56 multas aplicadas;
- 16 Ações Integradas de Fiscalização, em parceria com outros órgãos.
A multa varia entre R$ 2.246,71 e R$ 21.504,19.
Em relação aos níveis sonoros, em áreas residenciais a tolerância é de 50 decibéis, das 22h às 7 horas, ou 55 decibéis entre as 7h e 22 horas. Já nas proximidades de zonas comerciais, são permitidos até 65 decibéis durante o dia e 55 decibéis à noite.
O serviço Fala Vitória funciona 24 horas. As denúncias podem ser feitas on-line por meio do site da Prefeitura (www.vitoria.es.gov.br/156) ou pelo aplicativo Vitória Online.
Serra
O Disque-Silêncio atendeu, este ano, 1.001 ocorrências na cidade, que resultaram em multas que somam R$ 193.322.
Os valores variam de R$ 301 a R$ 42 mil, de acordo com a gravidade da infração.
O Disque Silêncio da Serra pode ser acionado pelo telefone (27) 99951-2321 ou por meio do aplicativo Colab.
Vila Velha
Recebeu 1.703 ouvidorias este ano, sendo 1 mil concluídas.
Não foi necessário aplicar multas, apenas notificações e advertências com caráter pedagógico.
Em caso de reincidência, serão aplicadas as devidas sansões, conforme estabelecem as legislações.
A legislação no município prevê que o volume não pode passar de 55 decibéis (dB) durante o dia e 50 decibéis (dB) à noite.
Dependendo da área da cidade, os limites podem ser mais rígidos ou mais flexíveis.
As denúncias feitas ao Disque-Silêncio devem ser feitas pelo telefone 162 da ouvidoria.
Cariacica
O Disque-Silêncio recebeu, entre janeiro e agosto, um total de 3.020 denúncias de perturbação sonora.
As equipes de fiscalização lavraram 8 autos de notificação, 26 autos de interdição, 21 autos de infração e 13 autos de apreensão de equipamentos.
A norma no município prevê que, em áreas mistas predominantemente residenciais, o limite de decibéis é de 55 dB durante o dia e 50 dB durante a noite.
O Disque-Silêncio funciona todos os dias da semana. As reclamações podem ser feitas pelo telefone 0800-283-9255 ou pela Ouvidoria Municipal, no número 162.
Fonte: Prefeituras consultadas.
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