43 cidades do Espírito Santo vão ter 100% de esgoto tratado
Ao longo dos próximos 25 anos, serão investidos quase R$ 7 bilhões. Ordem de serviço deverá ser assinada em 30 dias
Em um dia classificado como histórico pelo governo do Estado, gestores municipais e empresários assinaram dois contratos bilionários com as empresas multinacionais espanholas GS Inima e Acciona, que serão responsáveis pela execução dos serviços de esgotamento sanitário em 43 cidades capixabas.
Entre os municípios contemplados estão Vitória, Viana, Guarapari, Fundão, Aracruz, Anchieta, Domingos Martins, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa e Venda Nova do Imigrante.
As obras e os serviços vão ampliar a cobertura de esgotamento sanitário, beneficiando aproximadamente 371 mil novos habitantes até 2033, de acordo com a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan).
Ao longo dos próximos 25 anos, estão previstos quase R$ 7 bilhões em investimentos e custos operacionais.
Serviço
A ordem de serviço deverá ser assinada em até 30 dias, quando os trabalhos devem começar a ser executados. As obras começam de forma simultânea.
“Hoje é um dia marcante e histórico para a qualidade de vida, turismo e meio ambiente do nosso Estado. Vamos universalizar os serviços de água e esgoto nos municípios que a Cesan gerencia até 2033, atendendo ao Marco Legal do Saneamento”, ressaltou o governador Renato Casagrande.
Ele lembrou ainda que a Cesan já atende a 2,6 milhões de pessoas, cerca de 65% da população capixaba.
O presidente da Cesan, Munir Abud, ressalta que, com a medida, todos os municípios atendidos pela companhia passam a ter a gestão do esgotamento sanitário feita por meio de Parceria Público-Privada (PPP).
“Esse modelo possibilita maior sinergia entre projeto, construção e operação, assegura a manutenção de padrões de qualidade com base em desempenho e garante menor risco de atrasos, além de promover o compartilhamento de responsabilidades com o setor privado. Já atuamos nesse modelo em Vila Velha, Serra e Cariacica, e agora estamos ampliando para os demais municípios atendidos pela empresa”, afirmou Munir.
Já o vice-governador do Estado, Ricardo Ferraço, enfatizou que a Organização Mundial de Saúde destaca que a cada real investido em saneamento são economizados outros cinco em saúde.
“Essa opção que fizemos é um caminho para acelerar as metas de cobertura e saneamento no Espírito Santo”.
Entenda
Assinaturas
O Governo do Estado, por meio da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), firmou ontem os contratos com as multinacionais espanholas GS Inima e Acciona.
Essas empresas, que passam a ser responsáveis pela execução dos serviços de esgotamento sanitário em 43 municípios capixabas, foram vencedoras do leilão realizado em junho deste ano, na B3, a bolsa de valores, em São Paulo.
A cerimônia foi na tarde de ontem, no Palácio Anchieta, em Vitória.
Investimentos
Estão previstos quase R$ 7 bilhões em investimentos e custos operacionais ao longo dos próximos 25 anos.
O que muda?
Por meio da Parceria Público-Privada (PPP), a gestão do esgotamento sanitário e dos serviços administrativos atualmente realizados pela Cesan será transferida para a iniciativa privada, por meio de uma concessão.
Com isso, os consórcios GS Inima e Acciona passarão a assumir essas atividades em 43 municípios.
O objetivo da PPP é acelerar a universalização da coleta e tratamento de esgoto, trazendo benefícios diretos para a saúde pública e a preservação ambiental.
Gestão
Atualmente, a Cesan é responsável pela gestão dos serviços de saneamento em 46 municípios capixabas. No entanto, três desses municípios – Serra, Vila Velha e Cariacica – já operam por meio de PPPs, atualmente sob concessão da empresa Aegea.
Lote A
O contrato assinado com o Consórcio GS Inima/Forte Ambiental, referente ao Lote A, beneficiará cerca de 680 mil habitantes.
O pacote inclui a construção de 34 estações de tratamento de esgoto, 152 elevatórias, mais de 847 quilômetros de redes coletoras e cerca de 142 mil novas ligações de esgoto, além da criação de mais de 20 mil empregos.
As cidades contempladas
- Água Doce do Norte
- Águia Branca
- Alto Rio Novo
- Apiacá
- Aracruz
- Atílio Vivácqua
- Barra do São Francisco
- Boa Esperança
- Bom Jesus do Norte
- Brejetuba
- Conceição da Barra
- Conceição do Castelo
- Divino São Lourenço
- Domingos Martins
- Dores do Rio Preto
- Ecoporanga
- Fundão
- Mantenópolis
- Marechal Floriano
- Muniz FreireMuqui
- Nova Venécia
- Pancas
- Pedro Canário
- Rio Novo do Sul
- Santa Leopoldina
- Santa Maria de Jetibá
- Santa Teresa
- São Gabriel da Palha
- São José do Calçado
- São Roque do Canaã
- Venda Nova do Imigrante
- Vila Pavão
- Vila Valério
- Vitória
Lote B
O contrato com a Acciona atenderá 266 mil habitantes, com a construção de cinco novas estações de tratamento de esgoto, 67 elevatórias, 384 quilômetros de redes coletoras e mais de 61 mil novas ligações de esgoto, gerando entre 150 a 200 vagas de empregos.
As cidades contempladas
- Afonso Cláudio
- Anchieta
- Castelo
- Guarapari
- Ibatiba
- Irupi
- Iúna
- Viana
E os demais municípios ?
Os demais 32 municípios que têm serviços autônomos de água e esgoto, e os sete que não renovaram contrato com a Cesan, também serão contemplados.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fará o diagnóstico e a modelagem para definir novas concessões ou PPPs.
Empregos
Estão previstas mais de 20 mil vagas de emprego direto, fora os empregos indiretos.
O maior volume de contratações deve acontecer em até dois anos.
O processo de contratação será feito diretamente pelas empresas, cujos detalhes de seleção serão divulgados posteriormente.
Novas empresas
Junto com os empregos, também estão previstas a atração de novas empresas para atender à cadeia.
O vice-governador do Estado, Ricardo Ferraço, por exemplo, enfatizou a importância do bom ambiente de negócios para atração de empreendimentos.
“Esse leilão conseguiu trazer para o nosso Estado duas companhias de elevada reputação e serviços prestados na área, no Brasil e no mundo. A organização do Estado, a previsibilidade, a segurança jurídica, a estabilidade institucional que nós construímos coletivamente aqui sinalizam ao mercado que as empresas podem vir para o Estado. Temos regras claras que nos permitem anunciar uma contratação desse porte”.
Reúso de água
O governo do Estado também reafirmou que Vitória está no caminho de se tornar a primeira capital do Brasil a implementar o aproveitamento total de seu esgoto, visando ao reúso de água para diversas finalidades, entre as quais a atividade industrial.
O projeto da água de reúso visa à existência de uma economia circular do esgoto, aproveitando 100% do material e eliminando efluentes.
A previsão é de que isso aconteça nos próximos cinco anos, segundo o presidente da Cesan, Munir Abud.
Fonte: Governo do Estado.
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